Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 54, de 2015
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos representantes abaixo listados para participarem, como convidados, da audiência pública que instruirá a matéria tratada no PLC nº 34, de 2015, conforme Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n.º 42/2015, aprovado em reunião realizada no dia 23 de junho de 2015: ¿ Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; e ¿ Juliana Pereira da Silva, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom/MJ).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/08/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 54/2015
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 04/08/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos representantes abaixo listados para participarem, como convidados, da audiência pública que instruirá a matéria tratada no PLC nº 34, de 2015, conforme Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n.º 42/2015, aprovado em reunião realizada no dia 23 de junho de 2015: ¿ Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; e ¿ Juliana Pereira da Silva, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom/MJ).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 04/08/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 04/08/2015, foi lido e aprovado o Requerimento nº 54 de 2015, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, em aditamento ao RCT 42 de 2015. O requerimento aprovado propõe alteração na lista de participantes da audiên... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DA BIOSSEGURANÇA, ROTULO, ETIQUETA, EMBALAGEM, ALIMENTOS, PRODUTO TRANSGENICO, PRODUTO ALIMENTICIO. ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
| Matéria |
|---|
| RCT 42/2015 |
- 12/08/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 12/08/2015, a 2ª parte da audiência pública para instrução do PLC nº 34 de 2015, com a presença dos Senhores: André Dallagnol, Membro da Organização Terra de Direitos; Paulo Kageyama, Professor da Universidade de São Paulo - USP; Ana Paula Bortoletto Martins, Pesquisadora em Alimentos do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC; Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, Procurador da República - Ministério Público Federal - MPF; Cássio Trovatto, Secretário Executivo da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do
Desenvolvimento Agrário - Ciapo/SAF/MDA e João Tavares Neto, Superintendente de Correlatos e Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
- 11/08/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em 11/08/2015, audiência pública para instrução do PLC nº 34 de 2015, com a presença dos Senhores: Adriana Brondani, Diretora-Executiva do Conselho de Informações sobre a Biotecnologia - CIB; Maurício Guetta, Advogado do Instituto Socioambiental - ISA; Marijane Vieira Lisboa, Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Edmundo Klotz, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação - ABIA; Edivaldo Domingues Velini, Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio; Andiara Maria Braga Maranhão, Coordenadora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - ENDC/Senacom/MJ e Juliana Ribeiro Alexandre, Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SDA/MAPA.
- 04/08/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão em 04/08/2015, foi lido e aprovado o Requerimento nº 54 de 2015, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, em aditamento ao RCT 42 de 2015. O requerimento aprovado propõe alteração na lista de participantes da audiência pública sobre a qual trata o requerimento, de modo a incluir os senhores: Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e Juiana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor - SENACOM/MJ.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:30