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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 346 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 14, 15, 16 e 253, de 2009, que a Sessão Especial marcada para o dia 29 de abril de 2009, seja transferida para o Período do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária da mesma data.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, no dia 12 de novembro de 2009, para comemorar os 120 anos da proclamação da República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para comparecer à Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu - Uruguai, nos dias 18 e 19 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 145, do Regimento Interno e do art. 58, § 3º, da Consituição Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com duração de seis meses, composta de dez membros titulares com o objetivo de apurar as causas estruturais do retrocesso na qualidade da educação básica, indicado pelo resultado do último SAEB - Sistema de Avaliação de Educação Básica e que carracteriza o rumo do Brasil para um crítico "apagão intelectual".
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 15/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para manifestação respeitosa de apelo para que o julgamento dos sete líderes iranianos da Fé Bahá'í, cinco homens e duas mulheres, que acontecerá no dia 11 de julho de 2009, no Irã, seja feito com toda transparência, justiça e respeito aos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do dia 15 de outubro de 2009 seja destinado a comemorar o Dia do Professor, esclarecendo que nesta Sessão serão homenageados os maiores educacionistas do Brasil, tais como: Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Gustavo Capanema, João Calmon e Paulo Freire, que prestaram seus esforços para a melhoria da educação brasileira.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 557, de 2009,nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja realizada, no Período do Expediente do dia 12 de novembro de 2009, Sessão Especial para comemorar os 120 anos da proclamação da República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 13 de maio de 2008, destinada a comemorar os 120 anos da abolição da escravatura, assinada pela Princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 20 de junho de 2008, destinada a homenagear Leonel de Moura Brizola, no transcurso do quarto aniversário de seu falecimento, ocorrido no dia 21 de junho de 2004. (Aditado pelo Requerimento nº 640, de 2008)
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja realizada, no dia 10 de março de 2008, Sessão Especial em razão do Dia Internacional da Mulher, que ocorrerá no dia 08 de março.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/02/2008
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