Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento nos parágrafos 7º e 8º, no inciso IV, do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com a nova redação da Resolução nº 3, de 2013, que a sessão deliberativa do dia 12 de junho do corrente seja transformada em sessão de debate temático para discussão da crise das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e as tabelas do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
29/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do físico, engenheiro, professor universitário e um dos idealizadores do Proálcool, José Walter Bautista Vidal, aos 78 anos, ocorrido no último sábado, dia 1º de junho. Requer também que sejam apresentadas condolências aos quatro filhos e seis netos.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
06/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, III, "c", 12, combinado com o art. 104-C, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, seja encaminhado para apreciação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
20/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do item 12 da laínea "c" do inciso III do art. 255, combinado com o inciso I do art. 99, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, seja encaminhado para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
21/06/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer destaque para votação em separado da emenda nº 2, ao PLC nº 41, de 2013.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
02/07/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer destaque para votação em separado da emenda nº 3, ao PLC nº 41, de 2013.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
02/07/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer destaque para votação em separado da emenda nº 4, ao PLC nº 41, de 2013.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
02/07/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer destaque para votação em separado da emenda nº 12, ao PLC nº 41, de 2013.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
02/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar, com apresentação de condolências à família de Jorge Ferreira, cidadão honorário de Brasília, escritor, sociólogo, empresário, letrista, fundador de 12 dos mais badalados bares de Brasília.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
03/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
10/07/2013

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