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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 346 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 8 de agosto de 2011, destinada a homenagear 2011 - ANO MUNDIAL DA MEDICINA VETERINÁRIA.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja considerada "desempenho de Missão Política e Cultural de interesse parlamentar no exterior", sua ausência dos trabalhos desta Casa, no período de 6 a 9 de maio de 2007, por ter sido designado pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, a compor delegação de senadores brasileiros que tomarão posse no Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu - Uruguai, e participação das atividades do parlamento regional do Mercosul. Comunica que, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 06 a 09 de maio de 2007.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o art. 102-A, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 654, de 2015, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja realizada, no dia 10 de dezembro de 2008, Sessão Especial para comemorar os 60 anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ocorrida no dia 10 de dezembro de 1948.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 17/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao PLS 402/2005.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, VII, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 21 de maio de 2013, do jornalista e diretor do Jornal O Estado de S. Paulo e fundador do Jornal da Tarde, Ruy Mesquita.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, II, c), do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja considerada "desempenho de Missão Política e Cultural de interesse parlamentar no exterior", sua ausência dos trabalhos desta Casa, entre os dias 27 e 28 de abril de 2008, quando foi designado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul para participar da Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu - Uruguai, conforme cópia do documento encaminhado em anexo. Comunica, ainda, para fins do disposto no art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do País nesse período para esse fim.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 24/04/2008
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