Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Presta esclarecimentos ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, sobre fatos divulgados pela imprensa sobre a Campanha Eleitoral de 1998, na qual disputou a reeleição para o Governo do Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, dos exames para diagnóstico de anormalidades no metabolismo do recém-nascido.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 05/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 3º da Resolução 40, de 2001, para elevar o limite da Dívida Consolidada dos Grandes Municípios.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 194, de 2003 (nº 2.261/2002, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga concessão à Fundação "José Bonifácio Lafayette de Andrada" para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 17/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências tomadas face aos desabamentos e destruição de pontes na BR 265, que interliga a BR 040 (Rio - Belo Horizonte) à Rodovia Fernão Dias, BR 381 (Belo Horizonte - São Paulo), ocorridos em janeiro de 2005.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 17/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor Raul Machado Horta, membro da Comissão de Estudos Constitucionais que elaborou a Constituição Federal de 1988, falecido em 2 de março de 2005.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Coronel PM NELSON FERNANDO CORDEIRO, ex-Chefe do Gabinete Militar do Governador e ex-Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 31/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 172, I, do Regimento Interno, a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 194, de 2003, que "aprova o ato que outorga concessão à Fundação José Bonifácio Lafayete de Andrada para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Barbacena, estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a aquisição do novo avião presidencial AIRBUS ACJ.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial no próximo dia 1º de junho de 2005, destinada a comemorar os 60 anos de criação do Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 13/04/2005
Fazer nova pesquisa ›