Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

Matéria:: RQS 504/2007
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão do dia 14 de junho de 2007, seja para homenagear os pioneiros da informática do Brasil - o Tesouro Nacional, o Ministério da Agricultura e a IBM.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
Data:: 11/05/2007

Matéria:: RQS 480/2007
Ementa:: Requer, nos termos do inciso I do art. 39 e o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja justificada sua ausência no dia 07 de maio de 2007, quando estará em missão oficial junto ao Parlamento do Mersosul, em Montividéu, Uruguai.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 09/05/2007

Matéria:: RQS 1210/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à delegação brasileira que participou dos jogos olímpicos de Atenas, obtendo seu melhor desempenho na história da competição.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
Data:: 01/09/2004

Matéria:: RQS 216/2005
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Coronel PM NELSON FERNANDO CORDEIRO, ex-Chefe do Gabinete Militar do Governador e ex-Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 31/03/2005

Matéria:: RQS 39/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências tomadas face aos desabamentos e destruição de pontes na BR 265, que interliga a BR 040 (Rio - Belo Horizonte) à Rodovia Fernão Dias, BR 381 (Belo Horizonte - São Paulo), ocorridos em janeiro de 2005.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 17/02/2005

Matéria:: RQS 1057/2003
Ementa:: Requer, de acordo com o artigo 215, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, seja encaminhado ao Ministro dos Transportes, no estrito termo do prazo constitucional, pedido de informações relativas à estimativa de conclusão do Projeto de Duplicação e Recuperação do trecho da Rodovia Federal BR-262, trecho Betim-Juatuba, no Estado de Minas Gerais.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 04/11/2003

Matéria:: RQS 356/2004
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do empresário Rômulo Kardec de Camargos, ex-prsidente da ABCZ - Associação Brasileira dos Criadores de Gado Zebu, ocorrido em 17 de março de 2004.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 24/03/2004

Matéria:: RQS 1727/2003
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o previsto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, seja encaminhado à Ministra de Estado de Minas e Energia solicitação de informações a respeito do controle da produção e distribuição dos solventes e outros derivados de petróleo combustíveis vendidos aos consumidores.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 18/12/2003

Matéria:: RRE 29/2006
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, COMBINADO COM ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONJUNTA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS ABANDONADAS POR UMA PARCELA DOS CHAMADOS DEKASSEGUIS – BRASILEIROS DESCENDENTES NIPÔNICOS QUE VÃO TRABALHAR NO JAPÃO. SERÃO OS SEGUINTES CONVIDADOS INDICADOS PARA EXPOR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA: O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EXMO. SENHOR CELSO LUIZ NUNES AMORIM, O JUIZ DE DIREITO, QUE ENQUANTO ADVOGADO ATUOU NA CAUSA, EXMO. SENHOR RODRIGO MELO OLIVEIRA, O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS ABANDONADAS POR DEKASSEGUIS – AFADBRASIL, SENHOR DJALMA STRAUBE E UM REPRESENTANTE DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS ABANDONADAS POR DEKASSEGUIS, RECOMENDADO POR ESTE ÚLTIMO.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 09/11/2006

Matéria:: RRE 16/2004
Ementa:: Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 12/05/2004

Atividade Legislativa