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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 e a Lei nº 10408, de 10 de janeiro de 2002 para implantar o registro digital do voto.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 08/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 133 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir a aprovação de mais de uma matéria no regime de tramitação em conjunto.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 228 da Constituição Federal, para prever a imputabilidade do menor com mais de dezesseis anos de idade, na hipótese que especifica, com redução de pena.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sobre o Projeto nº 277/2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do Brasil nos dias 05 a 07 de dezembro de 2010 para participar de visita oficial ao Chile, atendendo convite da Comissão de Relações Exteriores do Senado Chileno.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado voto de congratulações ao Arcebispo de Aparecida, São Paulo, Dom RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS, pela sua elevação a cardeal da Igreja Católica Apostólica Romana, pelo Papa Bento XVI, em 20 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 03/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base no art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do expediente da sessão do Senado Federal do dia 15 de abril de 2009 seja dedicado a homenagear o primeiro ano da abertura do Mercado de Resseguros no Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 23/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal, aditamento do Requerimento nº 249 de 2008, com a finalidade de transferir do dia 09 para o dia 10 de abril de 2008, o período de expediente da Sessão do Senado Federal a ser dedicado a homenagear o Jornal Mineiro ESTADO DE MINAS pelo transcurso dos seus 80 anos de fundação, a partir do dia 07 de março de 1928.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Clube Atlético Mineiro pelo transcurso do seu Centenário de Fundação, ocorrida em 25 de março de 1908.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 19/03/2008
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