Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

Matéria:: RQS 1365/2004
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Dr. José Ferraz da Silva.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 03/11/2004

Matéria:: RQS 1275/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, voto de aplauso à delegação brasileira que participou dos jogos Paraolímpicos de Atenas, obtendo seu melhor desempenho na história da competição.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
Data:: 06/10/2004

Matéria:: RQS 311/2005
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimentro Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do engenheiro agrônomo GUALTER DE MOURA ALVES, ocorrido no dia 16 de abril de 2005.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 20/04/2005

Matéria:: RQS 307/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Lembrança à figura do grande estadista brasileiro, Presidente Tancredo Neves, por ocasião do transcurso do 20º aniversário se sua morte.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 19/04/2005

Matéria:: RRE 14/2006
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO EMBAIXADOR DA BOLÍVIA NO BRASIL, SENHOR EDGAR CAMACHO OMISTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO DA BOLÍVIA QUE VIERAM A PREJUDICAR SERIAMENTE OS INTERESSES BRASILEIROS NAQUELE PAÍS.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:: 04/05/2006

Matéria:: RRE 70/2007
Ementa:: REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES FREDERICO FLEURY CURADO E LUIS CARLOS SIQUEIRA AGUIAR, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA EMBRAER, PARA EXPLANAR AOS MEMBROS DESTA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DO AVIÃO C390. ESTE PROJETO ATENDE ÀS NECESSIDADES DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA E TAMBÉM AOS INTERESSES DAS FORÇAS AÉREAS DE OUTROS PAÍSES.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 13/09/2007

Matéria:: RRE 35/2008
Ementa:: REQUEREMOS, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E NO INCISO V, DO ART. 58, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, COM O TEMA “A POLÍTICA INDIGENISTA DO GOVERNO FEDERAL E A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NA AMAZÔNIA”. PARA TANTO REQUEREMOS QUE SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES: DR. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA – ABIN; LUIZ FERNANDO CORRÊA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, E GAL. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 11/06/2008

Matéria:: RRE 10/2007
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, REQUER QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO VIEIRA, EMBAIXADOR DO BRASIL NA ARGENTINA, PARA DEBATER COM OS SENHORES SENADORES OS PROBLEMAS DO MERCOSUL, INCLUINDO AS DIFICULDADES NO ESTABELECIMENTO DAS TARIFAS COMUNS E O LIVRE COMÉRCIO, DAS ARTICULAÇÕES ENVOLVENDO A REGIÃO CONHECIDA COMO TRÍPLICE FRONTEIRA BRASIL, ARGENTINA E PARAGUAI ALÉM DAS DISCUSSÕES PERMANENTES SOBRE ENERGIA, GÁS NATURAL E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 08/03/2007

Matéria:: RRE 18/2008
Ementa:: NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE PARLAMENTAR PELA VIDA DA EX-SENADORA INGRID BETANCOURT. NESSE DIA, 23 DE ABRIL DE 2008, EM TODOS OS PARLAMENTOS DO MUNDO HAVERIA DEBATES E APELOS PARA QUE A VIDA, A INTEGRIDADE E A LIBERDADE DA SENADORA BETANCOURT SEJAM ASSEGURADAS. REQUEREMOS, AINDA, QUE O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E DE SUA ASSESSORIA INTERNACIONAL, DIVULGUE DE IMEDIATO ESTA DECISÃO JUNTO A TODOS OS PARLAMENTOS DE TODAS AS NAÇÕES QUE COMPÕE A FAMÍLIA DA HUMANIDADE NESTE INICIO DO SÉCULO XXI.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:: 10/04/2008

Matéria:: RRE 67/2009
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CCT), DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2009, COM AS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (CE), SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA (CI), MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (CMA), COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (CRA) E COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE) DESTINADA A CELEBRAR O DIA MUNDIAL DA CIÊNCIA PELA PAZ E PELO DESENVOLVIMENTO, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: • VINCENT DEFOURNY – REPRESENTANTE DA UNESCO DO BRASIL; • MARCO ANTONIO RAUPP – PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC); • JACOB PALIS JÚNIOR – PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS (ABC); E • REPRESENTANTE DE RENOME DA COMUNIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 10/09/2009

Atividade Legislativa