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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Augusto Botelho
Encontradas 62 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, das fases em que se encontram os procedimentos demarcatórios das terras indígenas do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 03/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar e apresentação de condolência à família pelo falecimento de IVAN GADELHA.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 13/12/2003
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