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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Augusto Botelho
Encontradas 62 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 120, de 2006 - Complementar, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 226, de 2002, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 97, de 2002, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 01/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão temporária externa integrada pelos 3 Senadores representantes do Estado de Roraima, destinada a acompanhar e avaliar os desdobramentos decorrentes do processo de demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos Municípios de Normandia, Paracaima e Uiramutã, no Estado de Roraima, em função do Decreto de 15 de abril de 2005, bem como apresentar, ao Senado, relatório dos fatos observados.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos regimentais, informações ao Ministro da Defesa sobre a quantidade de participantes e os custos de mobilização e manutenção do efetivo militar na denominada "Operação Upatakon", em Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos regimentais, informações ao Ministro da Justiça, sobre a quantidade de participantes e os custos de mobilização e manutenção do efetivo das forças federais (Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal) na denominação "Operação Upatakon", no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Internodo Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, a Academia Brasileira de Letras e o Ministério das Relações Exteriores pelo falecimento do Embaixador Sérgio Correa da Costa, ocorrido dia 29 de setembro de 2005, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 29/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Minas e Energia, sobre a atuação da Petrobrás no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 18/02/2004
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