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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 184 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 24, de 2021, de “realização de audiência pública com o objetivo de discutir o apoio prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes acometidos pela Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2) - Doença de Batten”, com vistas a incluir na referida audiência pública Representante da Federação das Associações de Doenças Raras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FEDRANN).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 06/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) até 31 de dezembro de 2022.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 26/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para tratar da incidência do suicídio entre jovens e do apoio psicológico nas escolas
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 30/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, subscrição ao Requerimento apresentado pela Senadora Leila Barros (SEDOL nº SF/21433.20300-02), para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento de casos de suicídios e automutilações de crianças e jovens e o apoio psicológico na rede escolar, principalmente no ensino público.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil e a evasão nas instituições federais de ensino.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que a minha presença seja considerada na sessão realizada na data de 20 de outubro de 2021, tendo em vista que, em decorrência de problemas técnicos (motivos de força maior), não pude registrar meu voto.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresente Indicação sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a convocação de Cúpula Extraordinária dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com participação de representante da Ucrânia como convidado(a), podendo ser realizada inclusive por videoconferência, a fim de discutir medidas concretas para se alcançar imediato cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, bem como o estabelecimento de meios diplomáticos ou políticos efetivos capazes de superar as divergências e garantir a paz no longo prazo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 19/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as denúncias relativas a condições trabalhistas críticas a que estariam sendo submetidos os caminhoneiros de transporte de carga pelo Brasil, bem como apurar os procedimentos das transportadoras, embarcadoras e empresas de monitoramento e rastreamento de frota".
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) e outros.
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1837/2021, que “institui o Dia Nacional da Saúde Única”. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante do Conselho Federal de Medicina; • representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária; • representante do Ministério da Saúde; • representante da Fiocruz; • representante da One Health Commission.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 26/04/2022
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