Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 28, de 2022


Ementa:
"Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as denúncias relativas a condições trabalhistas críticas a que estariam sendo submetidos os caminhoneiros de transporte de carga pelo Brasil, bem como apurar os procedimentos das transportadoras, embarcadoras e empresas de monitoramento e rastreamento de frota".

Situação Atual Em tramitação

Último local:
02/06/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
13/06/2022 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 2022-08-10 às 23:06

Identificação:
REQ 28/2022 - CDH
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) e outros.
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
"Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as denúncias relativas a condições trabalhistas críticas a que estariam sendo submetidos os caminhoneiros de transporte de carga pelo Brasil, bem como apurar os procedimentos das transportadoras, embarcadoras e empresas de monitoramento e rastreamento de frota".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 31/2022 - CDH
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
14/06/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao Requerimento nº 28/2022 – CDH, de autoria do Senador Eduardo Girão, para “a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as denúncias relativas a condições trabalhistas críticas a que estariam sendo submetidos os caminhoneiros de transporte de carga pelo Brasil, bem como apurar os procedimentos das transportadoras, embarcadoras e empresas de monitoramento e rastreamento de frota” , (SEDOL n. SF/22239.18519-56).
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
20/06/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DENUNCIA, EMPRESA, TRANSPORTE DE CARGA, TRATAMENTO, INDIGNIDADE, TRABALHADOR, MOTORISTA, CONDUTOR, CONDIÇÕES DE TRABALHO, AMBITO, BRASIL, FRAUDE, JORNADA DE TRABALHO, RISCOS, ACIDENTE DE TRANSITO, DISCRIMINAÇÃO, XENOFOBIA
13/06/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/06/2022.
02/06/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:06.
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2022 16:47