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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 458 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Câmara nº 85, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando nos termos do disposto no art. 118, inciso I, combinado com o art. 119, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007 seja encaminhado à Comissão de Educação, para sua apreciação.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 25/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2004 seja ouvida a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além das comissões constante do despacho inicial de distribuição, em virtude de se tratar de matéria também relacionada à proteção do consumidor.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal emita voto de louvor à Rede Independência de Comunicação - RIC, por ocasião de seu vigésimo aniversário comemorado no dia 23 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno, autorização para representar o Senado Federal no II Seminário sobre o Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a realizar-se no dia 8 de novembro de 2007, na cidade de Salvador/BA.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 01/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao estudante Luis Eduardo Garcia Próspero, pelo seu destacado desempenho obtido no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente do dia 09 de fevereiro do corrente ano seja dedicado à memória da religiosa e ambientalista DOROTHY STANG, morta no dia 12 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 273, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão do dia 09 de agosto de 2006, seja dedicada a homenagear o XII Congresso Internacional de Equoterapia e Workshop, a realizar-se em Brasília, de 09 a 12 de agosto de 2006.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal manifeste voto de pesar à família, aos amigos e ao Movimento APAEANO em todo o Brasil, por ocasião do falecimento do Coronel José Cândido Maes Borba, ex-presidente e membro do Conselho Consultivo da Federação Nacional das APAES, ocorrido no dia 3 de julho de 2006, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 05/07/2006
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