Requerimento n° 1109, de 2007
Autoria: Senador Flávio Arns (PT/PR)
Natureza: Audiência de outra comissão
Ementa: Solicitando nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2004 seja ouvida a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além das comissões constante do despacho inicial de distribuição, em virtude de se tratar de matéria também relacionada à proteção do consumidor.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 26/09/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RQS 1109/2007
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 26/09/2007
- Descrição/Ementa
- Solicitando nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2004 seja ouvida a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além das comissões constante do despacho inicial de distribuição, em virtude de se tratar de matéria também relacionada à proteção do consumidor.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/10/2007
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 19:28