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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 454 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Requerimento nº 470, de 2010, que solicita audiência de comissão para o PLC 19/2010.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 12/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2010.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 04/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2010.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 04/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2010.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara n° 49, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (torna obrigatória a exibição de filme publicitário sobre as conseqüências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas lícitas).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 47, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (dispõe sobre a destinação de veículos objeto de pena de perdimento).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 230, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (torna a educação o eixo primordial da ressocialização de presos e internados).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Câmara nº 85, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 68, de 2003-Complementar, e 250, de 2005-Complementar, a fim de que tenham tramitação autônoma. (Critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência.)
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 29/04/2008
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