Requerimento n° 504, de 2008
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Natureza
- Tramitação conjunta
Ementa:
solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 68, de 2003-Complementar, e 250, de 2005-Complementar, a fim de que tenham tramitação autônoma. (Critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência.)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 29/04/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 504/2008
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 29/04/2008
- Descrição/Ementa
- solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 68, de 2003-Complementar, e 250, de 2005-Complementar, a fim de que tenham tramitação autônoma. (Critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência.)
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/05/2008
- Identificação:
- PLS 00068/2003
- Data:
- 08/05/2008
- Identificação:
- PLS 00250/2005
- Data:
- 08/05/2008
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/05/2008 - Votação, em turno único (Aprovado o requerimento. As matérias voltam a ter tramitação autônoma. O Projeto de Lei do Senado nº 250, de 2005-Complementar, vai ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Assuntos Sociais. )
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 01:53