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Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Sibá Machado
Encontradas 19 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.993, de 2000, quanto à destinação regional dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e pela exploração de recursos minerais para o setor de ciência e tecnologia.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 17/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a convocação de plebiscito e referendo, mediante decreto legislativo, a partir de proposta originária de iniciativa popular.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Lei nº 7.399, de 4 de novembro de 1985, e o Decreto nº 92.290, de 10 de janeiro de 1986, e dá outras providências. (Dispõe sobre a competência para exercer a profissão de geógrafo).
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Estado, sobre a criação de Território Federal, sua reintegração ao Estado de origem, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 11/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, regulamentando o § 4º do artigo 18 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 588 e 804 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), o artigo 1º da Lei nº 4348, de 26 de junho de 1964 (Lei do Mandado de Segurança), e acrescenta artigo à Lei nº 8437, de 30 junho de 1992, criando restrições à concessão de liminares no processo civil.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 28/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui incentivo fiscal à contratação de jovens para o primeiro emprego em microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no SIMPLES.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 13 da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o artigo 159, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal, para prever a instituição dos Conselhos Deliberativos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte e do Nordeste.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2003
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