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Proposições do(a) parlamentar Wellington Salgado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Salgado
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Wellington Salgado
Encontradas 68 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado das Comunicações, a remessa do inteiro teor do processo de anuência prévia relativo à operação de reestruturação societária e transferência de controle e de outorgas de empresa do Grupo Abril e da empresa Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP/Telefônica (Processo nº. 53500.031770/2006), contemplando toda documentação encaminhada pelas empresas envolvidas na transação, a análise e os votos dos membros do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), os pareceres da Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa e da Procuradoria-Geral da referida Agência, o resultado das diligências realizadas, e o parecer sobre o ato de concentração a ser encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 15/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 19, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em 20 de novembro de 2007, objetivando homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, bem como o Dia de Zumbi dos Palmares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, letra "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar do XXI Encontro Del Parlamento Cultural de Mercosul - PARCUM (Parlamento Cultural do Mercosul), no período de 08 a 10 de junho de 2006, na cidade de Buenos Aires, Argentina, tendo em vista ter sido indicado para desempenhar a referida missão. Comunica, por oportuno, que estará ausente do País no período de 06 a 09 de junho de 2006.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 01/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para representar o Senado no XXI Encontro del Parlamento Cultural del Mercosul - PARCUM - (Parlamento Cultural do Mercosul), a ser realizada nos dias 4 a 6 de maio de 2006, em Buenos Aires, Argentina.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 27/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 215, I, a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre as dívidas dos Estados refinanciadas junto à União ao amparo da Lei nº 9.496, de 1997.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 27/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (dispõe sobre a comercialização e o uso de óleo de origem vegetal).
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 17/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 15/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 736, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (prever a realização de interrogatório do acusado preso por videoconferência).
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 243, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (publicação de demonstrações financeiras de sociedades de grande porte).
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 02/07/2008
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