Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres

Matéria:: RQS 364/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do artigos 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, seja marcada sessão especial em homenagem à Excelentíssima Senhora Michelle Bachelet, a primeira mulher eleita para Presidenta da República do Chile, na sua história, por ocasião de sua visita a esta Casa no próximo dia 11 de abril de 2006.
Autor:: Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
Data:: 03/04/2006

Matéria:: RQS 533/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o plenário, um voto de censura ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ter deixado de defender, com firmeza necessária, os interesses nacionais, ameaçados por medidas arbitrárias adotadas pelo governo da República da Bolívia.
Autor:: Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:: 09/05/2006

Matéria:: RQS 568/2006
Ementa:: Solicitando a tramitação conjunta dos Ofícios nºs S/21, de 2000; e S/6, de 2002, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:: 16/05/2006

Matéria:: RQS 569/2006
Ementa:: Solicitando a tramitação conjunta dos Ofícios nºs S/25, de 1999; e S/1, de 2001, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:: 16/05/2006

Matéria:: RQS 570/2006
Ementa:: Solicitando a tramitação conjunta dos Ofícios nºs S/52, de 2000; e S/2, de 2001, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:: 16/05/2006

Matéria:: RQS 1144/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, "caput", da Constituição da República, combinado com o art. 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Fazenda para que exponha ao Plenário desta Casa - e com ele debata - as grandes linhas da política econômica do segundo Governo do Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.
Autor:: Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:: 21/11/2006

Matéria:: RRE 2/2006
Ementa:: NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E CONSIDERANDO O ÊXITO DO DEBATE SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PAÍSES OUTRORA MENOS DESENVOLVIDOS QUE O BRASIL, OCORRIDO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2005, NESTA COMISSÃO, REQUEIRO, PARA DATA A SER AGENDADA, O PROSSEGUIMENTO DAS DISCUSSÕES COM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SEGUINTE TEMA: “OS CAMINHOS DA DEPENDÊNCIA E DA AUTONOMIA: BRASIL E CORÉIA DO SUL”. COMO SUGESTÃO DE CONVIDADOS EXTERNOS, INDICO OS PROFESSORES OTAVIANO CANUTO, LÍDIA GOLDENSTEIN, PÉRSIO ARIDA E LUCIANO COUTINHO.
Autor:: Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:: 23/03/2006

Matéria:: RRE 15/2006
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; DO ART. 90, INCISO V; E DO ART. 103, INCISO I E VIII, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DE RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CRE SOBRE A EXPROPRIAÇÃO DOS ATIVOS DA PETROBRÁS BOLÍVIA DECRETADA PELO GOVERNO EVO MORALES.
Autor:: Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:: 04/05/2006

Matéria:: RRE 16/2006
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; DO ART. 90, INCISO V; E DO ART. 103, INCISOS I E VIII DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES DOUTORES SILAS RONDEAU, MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, E JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI, PRESIDENTE DA PETROBRÁS S/A, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS À CRE SOBRE A EXPROPRIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PETROBRÁS BOLÍVIA DECRETADA PELO GOVERNO EVO MORALES.
Autor:: Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:: 04/05/2006

Matéria:: RRE 24/2006
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RECENTE IDA DE SETENTA E NOVE BRASILEIROS À VENEZUELA, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAÍS, PARA SE SUBMETEREM À OPERAÇÃO DE CATARATA.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP), Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:: 04/07/2006

Atividade Legislativa