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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 266 e 269, de 2005-Complementares, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, caput, da Constituição da República e 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro de Estado das Cidades, a fim de, perante o Plenário desta Casa, prestar esclarecimento sobre informações veiculadas pela revista VEJA, dando conta de que o ex-deputado SEVERINO CAVALCANTI se utiliza das instalações do Ministério das Cidades como se Ministro fosse.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 05/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 93 E 103 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO Q REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, EM QUE SEJAM CONVIDADOS O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CHANCELER CELSO LUIZ NUNES AMORIM, O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O SENHOR JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, E O PROFESSOR ARMANDO MENDES, PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA “A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA: RISCO REAL OU TEMOR INFUNDADO?”.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 03/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 222, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA INDONÉSIA, O SENHOR SUSILO BAMBANG, EM APOIO À INICIATIVA DO GOVERNO BRASILEIRO, NO SENTIDO DE QUE SEJA COMUTADA A PENA CAPITAL IMPOSTA AO NACIONAL MARCOS ARCHER MOREIRA CARDOSO PELA PRISÃO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 31/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, COMBINADO COM O ARTIGO 93, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS PARA EXPOREM, DEBATEREM E PRESTAREM ESCLARECIMENTOS, NO ÂMBITO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA DESSA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, SENHORA MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, E O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO-AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, DR. MARCUS LUIZ BARROSO BARROS, ACERCA DO CONTINUADO AVANÇO DA DEVASTAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 02/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART.90, COMBINADO COM O ARTIGO 93, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS PARA EXPOREM, DEBATEREM E PRESTAREM ESCLARECIMENTOS, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, O MINISTRO DA JUSTIÇA, Dr. MÁRCIO THOMAZ BASTOS, O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL – DPF, Dr. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA, O MINISTRO DA FAZENDA, Dr. ANTÔNIO PALOCCI, O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, Dr. JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID, E O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO LUIZ NUNES AMORIM, ACERCA DO CONTINUADO CONTRABANDO NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A REPÚBLICA DO PARAGUAI.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 02/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, COM FULCRO NOS ARTS. 50 (CAPUT E PARÁGRAFO) 1º E 58 (PARÁGRAFO 2º, III) DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADOS COM O ART. 397 (PARÁGRAFO 1º) DO REGIMENTO INTERNO SENADO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, JOSÉ ALENCAR, PARA, COM ASSISTÊNCIA DOS COMANDANTES DA MARINHA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL ACERCA DO ATUAL PANORAMA DOS RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAIS, HUMANOS, TECNOLÓGICOS E ORGANIZACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 01/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce e altera dispositivos da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, para dispor sobre a aprovação do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof), a repartição dos recursos dos preços florestais, a nomeação dos membros do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a criação do Conselho Gestor do SFB.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 26/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para estabelecer a inelegibilidade de condenados ou processados por crime contra a administração pública.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 06/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta da Proposta de Emenda Constitucional nº 73, de 2005, com as Propostas de Emenda à Constituição nºs 80 e 82, de 2003, que já se encontra apensadas, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 09/02/2006
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