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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta da Proposta de Emenda Constitucional nº 73, de 2005, com as Propostas de Emenda à Constituição nºs 80 e 82, de 2003, que já se encontra apensadas, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 09/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigos 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, seja marcada sessão especial em homenagem à Excelentíssima Senhora Michelle Bachelet, a primeira mulher eleita para Presidenta da República do Chile, na sua história, por ocasião de sua visita a esta Casa no próximo dia 11 de abril de 2006.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 03/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o plenário, um voto de censura ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ter deixado de defender, com firmeza necessária, os interesses nacionais, ameaçados por medidas arbitrárias adotadas pelo governo da República da Bolívia.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 09/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Ofícios nºs S/21, de 2000; e S/6, de 2002, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Ofícios nºs S/25, de 1999; e S/1, de 2001, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Ofícios nºs S/52, de 2000; e S/2, de 2001, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, "caput", da Constituição da República, combinado com o art. 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Fazenda para que exponha ao Plenário desta Casa - e com ele debata - as grandes linhas da política econômica do segundo Governo do Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 184, de 2004, 258 e 259, de 2006, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 24/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e 216, caput e inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre os contratos, em execuçao, de obras viárias e portuárias no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50 e 58 , parágrafo 2º, inciso III, da Constituição da República, e com fulcro no art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o senhor Ministro de Estado da Defesa, Dr. GERALDO MAGELA DA CRUZ QUINTÃO, para prestar esclarecimentos à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre a licitação internacional destinada à compra de aviões para reaparelhamento da Força Aérea Brasileira (FAB), totalizando uma encomenda de 108 aeronaves, com um lote inicial de 12 a 24, no marco do Projeto F-XBR, especialmente no que concerne a dispositivos que permitam a efetiva transferência e absorção de tecnologia estrangeira, bem como, no que couber, a preferência por equipamentos desenvolvidos por indústrias brasileiras.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 07/08/2001
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