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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Jefferson Peres
Encontradas 26 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50 e 58 , parágrafo 2º, inciso III, da Constituição da República, e com fulcro no art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o senhor Ministro de Estado da Defesa, Dr. GERALDO MAGELA DA CRUZ QUINTÃO, para prestar esclarecimentos à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre a licitação internacional destinada à compra de aviões para reaparelhamento da Força Aérea Brasileira (FAB), totalizando uma encomenda de 108 aeronaves, com um lote inicial de 12 a 24, no marco do Projeto F-XBR, especialmente no que concerne a dispositivos que permitam a efetiva transferência e absorção de tecnologia estrangeira, bem como, no que couber, a preferência por equipamentos desenvolvidos por indústrias brasileiras.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 07/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 parágrafo 1°, da Constituição da República, em conjunção com o art., 397, parágrafo 1°, do Regimento Interno do Senado Federal, seja formalizado convite ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores para comparecer perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) , a fim de prestar esclarecimentos sobre a posição oficial brasileira face à crise internacional provocada pelos ataques terroristas aos Estados Unidos da América, do dia 11 último.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, parágrafo 2º, inciso II e V, da Constituição Federal e do art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados os Senhores Michael Haradon e Nicholas Mazen, dirigentes do Movimento Shalom-Salam-Paz, como expositores em audiência pública da CRE sobre o conflito palestino-israelense, sob o título “O Brasil perante a Crise do Oriente Médio (a Voz e a Vez da Sociedade Civil)”.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 16/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, parágrafo 2o, inciso V, da Constituição Federal e do art 90, inciso V, Regimento Interno do Senado Federal sejam convidados os quatro pré-candidatos à Presidência da República mais bem colocados nas pesquisas nacionais de intenção de voto – Luiz Inácio Lula da Silva, José Serra, Anthony Garotinho e Ciro Gomes– para, em diferentes datas de seções desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, entre o final de maio e o final de junho do corrente, proferirem exposições individuais sobre suas respectivas propostas de políticas externa, com ênfase nas questões do Mercosul, da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e da Nova rodada de negociações multilaterais no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC).
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 21/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição da República, em conjugação com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados a prestar esclarecimentos a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, os seguintes ex-delegados do Departamento de Polícia Federal (DPF), senhores: - Arthur Lobo Filho; - José Roberto Benedito Pereira e - Luiz Zubcov.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 19/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso IV, do artigo 103, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao governo de Cuba por flagrantes violações aos direitos humanos no julgamento do dissidente Hector Palácios e dos jornalistas Ricardo Gonzáles e Raúl Rivero, em meio a dezenas de outros cidadãos cubanos condenados por defenderem a liberdade de expressão e a reforma democrática do regime de Havana.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 24/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V do parágrafo segundo do art. 58 da Constituição Federal e do inciso V do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidada a Senhora Embaixadora dos Estados Unidos Mexicanos, CECILIA SOTO GONZALEZ, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, acerca dos impactos econômicos e sociais de adesão de seu País ao acordo de livre comércio da América do Norte (NAFTA).
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 12/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso III do parágrafo 2° do art. 58 da Constituição Federal, em combinação com o inciso III do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convocados os Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, para, perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestarem esclarecimentos sobre a presença em território brasileiro de missão secreta francesa, compostas de 11 diplomatas e militares, destinada a negociar com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) a libertação da ex-senadora Ingrid Betancourt, seqüestrada pelo grupo terrorista colombiano em fevereiro de 2002.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, da Constituição República e 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados os senhores ministros de Estado das Relações Exteriores, embaixador Celso Amorim, e da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento, doutor Roberto Rodrigues, para a prestação de esclarecimentos em Plenário acerca da reunião da Organização Mundial do comércio (OMC), encerrada em Cancun, México, na última semana.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 18/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa manifeste formalmente ao governo do Estado de Israel sua censura pela forma intransigente e violenta como o primeiro-ministro Ariel Sharon e seu gabinete têm tratado a questão palestina, numa escalada de intimidações que chegou a seu clímax com ameaças de desalojar, pela força, o presidente Yasser Arafat.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 18/09/2003
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