Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres

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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Jefferson Peres
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre a situação do cumprimento de metas e objetivos do Plano Nacional de Educação.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
16/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 50 da Constituição Federal e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para perante o Plenário desta Casa, prestar esclarecimentos sobre as declarações do Senhor Presidente da República, divulgadas pela imprensa no dia 25 de fevereiro de 2005, que fazem crer na responsabilidade do Chefe do governo pelo ocultamento de ilícitos cometidos na gestão do seu antecessor.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
25/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fulcro no artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada Moção ao Presidente da República da Idonésia, Senhor Susilo Bambang, em apoio à iniciativa do governo brasileiro, no sentido de que seja comutada a pena capital imposta ao nacional Marcos Archer Moreira Cardoso pela de prisão.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
Data:
01/04/2005
Matéria:
Ementa:
solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 80 e 82, de 2003, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
09/06/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinado o horário do expediente da Sessão do Senado Federal, no dia 19 de agosto de 2005, para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom, que transcorrerá no dia 20 de agosto.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:
30/06/2005
Matéria:
Ementa:
solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 266 e 269, de 2005-Complementares, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
31/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, caput, da Constituição da República e 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro de Estado das Cidades, a fim de, perante o Plenário desta Casa, prestar esclarecimento sobre informações veiculadas pela revista VEJA, dando conta de que o ex-deputado SEVERINO CAVALCANTI se utiliza das instalações do Ministério das Cidades como se Ministro fosse.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
05/12/2005
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta da Proposta de Emenda Constitucional nº 73, de 2005, com as Propostas de Emenda à Constituição nºs 80 e 82, de 2003, que já se encontra apensadas, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
09/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigos 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, seja marcada sessão especial em homenagem à Excelentíssima Senhora Michelle Bachelet, a primeira mulher eleita para Presidenta da República do Chile, na sua história, por ocasião de sua visita a esta Casa no próximo dia 11 de abril de 2006.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
Data:
03/04/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o plenário, um voto de censura ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ter deixado de defender, com firmeza necessária, os interesses nacionais, ameaçados por medidas arbitrárias adotadas pelo governo da República da Bolívia.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
09/05/2006

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