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Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
- Parlamentar
- Adelmir Santana
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas de defesa dos usuários de serviços públicos, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever crimes contra a prestação de serviços públicos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 26/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro do porte do tomador em todas as operações de crédito das instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para exigir que as sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma de sociedade anônima, publiquem suas demonstrações financeiras, seja na rede mundial de computadores, seja em jornal de grande circulação.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos constitucionais do art. 50, § 2º, e na forma prevista nos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações detalhadas ao Ministro das Comunicações sobre entendimentos relacionados com a compra da empresa aérea VarigLog pelos Correios.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 03/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da delegação parlamentar que visitará como desempenho de missão no exterior, Cingapura, Timor Leste, Indonésia e Vietnã, comunica ainda que estará ausente do País no periodo de 14 a 23 de março de 2008.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 11/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao Jornal "O LIBERAL" pelo prêmio "mérito lojista" nacional, na categoria Mídia/Jornal Impresso.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 14 de maio de 2008, em homenagem aos 60 anos de criação do Estado de Israel.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
- Data:
- 08/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de abril de 2008, para comemorar o 48º aniversário de Brasília.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
- Data:
- 14/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação na delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que visitará os Estados Unidos para acompanhar as primárias das campanhas eleitorais no período de 19 a 26 de abril de 2008. Informa sua ausência do país no mesmo período descrito acima.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 17/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 26 de junho de 2008, às 10:00h, em comemoração ao transcurso do 152º aniversário de criação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
- Data:
- 28/05/2008
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