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Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
- Parlamentar
- Adelmir Santana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Parágrafo único do art. 25 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, com a redação dada pela Lei nº 11.036, de 22 de dezembro de 2004, que sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre o depósito compulsório.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 11/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação na Sexta Sessão do Parlamento do Mercosul, a ser realizada nos dias 08 e 09 de outubro de 2007 na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 07 a 09 de outubro de 2007, para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 02/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação na Sétima Sessão do Parlamento do Mercosul, no dia 19 de novembro de 2007, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Informa que estará ausente do País no período de 18 a 20 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 52 da Constituição Federal, a fim de outorgar competência ao Senado Federal para estabelecer limites à carga tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui à União competência para instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
- Data:
- 19/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para estabelecer, entre as atribuições do conselho de gestão fiscal, as de acompanhar a evolução da carga tributária e de propor medidas para sua redução.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 11/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Gama, no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Planaltina, no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Samambaia, no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 30/04/2008
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