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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 421 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de aplauso aos atletas paraenses que irão participar dos jogos olímpicos.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 679, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (prever a realização excepcional de interrogatório do acusado preso por videoconferência).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2006-Complementar, dos Projetos de Lei do Senado nºs 129 e 183, de 2003, 7 e 291, de 2005, para retomar sua tramitação individual. (Faculta adesão ao Simples por pessoas jurídicas que especifica)
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao CÍRIO DE NAZARÉ, denominado "PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA BRASILEIRA", pelo transcurso do seu 215º aniversário, que ocorrerá em 12 de outubro de 2008.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Fazenda, informações acerca do efetivo cumprimento, por parte da Receita Federal do Brasil, do disposto na Súmula Vinculante nº 8, do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 1º a 9 de dezembro de 2008, tendo sido autorizado, para participar do 3º Fórum de Governança da Internet, que se realizará na cidade de Hyderabad, na Índia, em vista de solicitação pelo Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, Senador Wellington Salgado.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de congratulações ao Presidente eleito dos Estados Unidos da América, Senador Barack Obama.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao requerimento nº 1.252, de 2008, e tendo em vista a alteração na data anteriormente prevista para o evento, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 26 de novembro a 9 de dezembro de 2008, para participar do 3º Fórum de Governança da Internet, que se realizará na cidade de Hyderabad, na Índia.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação ao jornal "O LIBERAL", pelo transcurso de seu sexagésimo segundo aniversário.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno Interno do Senado Federal, e, em aditamento ao Requerimento nº 1.252, de 2008, tendo em vista a alteração na data anteriormente prevista para o evento, licença dos trabalhos da Casa no período de 27 de novembro a 9 de dezembro de 2008, para participar do 3º Fórum de Governança da Internet, que será realizado na cidade de Hyderabad, na Índia. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/11/2008
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