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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 421 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da votação do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2007, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, para que os membros desta Casa possam analisar com mais profundidade e propriedade os efeitos das modificações propostas na legislação.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2009 que, ¿Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 ¿ Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências¿, seja também ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua competência.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os financiamentos do BNDES, a partir do ano de 2007, destinados ao Governo do Pará e às suas empresas públicas, contendo a relação das contratações e liberações, e os saldos remanescentes dos anos anteriores.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso à Benemérita Sociedade Portugesa Beneficente do Pará pelo transcurso, no dia 8 de outubro de 2009, dos seus 155 anos de existência.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 13 de outubro de 2009, quando participará, representando a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, da sessão solene de abertura do evento de telecomunicações e tecnologia da informação - Futurecom, na Cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno Interno do Senado Federal, e, em aditamento ao Requerimento nº 1.252, de 2008, tendo em vista a alteração na data anteriormente prevista para o evento, licença dos trabalhos da Casa no período de 27 de novembro a 9 de dezembro de 2008, para participar do 3º Fórum de Governança da Internet, que será realizado na cidade de Hyderabad, na Índia. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação ao jornal "O LIBERAL", pelo transcurso de seu sexagésimo segundo aniversário.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao requerimento nº 1.252, de 2008, e tendo em vista a alteração na data anteriormente prevista para o evento, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 26 de novembro a 9 de dezembro de 2008, para participar do 3º Fórum de Governança da Internet, que se realizará na cidade de Hyderabad, na Índia.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado voto de aplauso à cidade de Santarém, no Estado do Pará, pelo transcurso, no dia 22 de junho de 2009, do seu 348º aniversário.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 24/06/2009
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