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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 421 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, e 104-C, do RISF, que o PLS nº 279 de 2003 seja encaminhado ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além das constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada em caráter definitivo do Requerimento nº 203, de 2010.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 16/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Associação Voluntariado de Apoio à Oncologia - A.V.A.O pelo transcurso dos seus 11 anos de história.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2006-Complementar, dos Projetos de Lei do Senado nºs 129 e 183, de 2003, 7 e 291, de 2005, para retomar sua tramitação individual. (Faculta adesão ao Simples por pessoas jurídicas que especifica)
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 679, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (prever a realização excepcional de interrogatório do acusado preso por videoconferência).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2007, dos Projetos de Lei do Senado nºs 167 e 210, de 2003; 75, 280 e 323, de 2004; 87, de 2005; 132 e 467, de 2007, para retomar sua tramitação individual (isenções de IPI).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 114, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 88, de 2005, com o de nº 116, de 2003, que já se encontra apensado ao de nº 62, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 285 e 346, de 2004, por tratarem de matérias distintas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 116, de 2003 e 62, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/04/2005
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