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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 421 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 260 e 466, de 2003, 206, 251 e 333, de 2005, para que tenham tramitação autônoma em razão de tratarem de matérias distintas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 704, de 2011 e do Projeto de Lei do Senado nº 717, de 2011, a fim de que tenham tramitação autônoma, por versarem sobre matéria diversa.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de homenagem aos cem anos da arquidiocese de Belém do Pará, às Suas Eminências arcebispos Dom Orani Tempesta e Dom Vicente Zico.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 312/2013 com o PLS 346/2015, o PLS 288/2016 e o PLS 162/2017, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, licença dos trabalhos desta Casa no dia 17 de abril de 2008, quando estará em viagem cumprindo missão da Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia (CMACAA).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, licença dos trabalhos desta Casa no dia 24 de abril de 2008, quando estará em viagem cumprindo missão da Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia (CMACAA).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA pelo transcurso do 15º aniversário da morte de AYRTON SENNA, no dia 1º de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 30/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, II e III; e do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Senador da República Luiz Henrique da Silveira.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao Município de Bragança, Estado do Pará, pelo transcurso, no dia 08 de julho, dos seus 404 anos de existência.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/07/2017
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