Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
Parlamentar
Lindbergh Farias
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fulcro no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Justiça informações sobre o vazamento de informações bancárias sobre supostas investigações que incluem o Instituto Lula, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
19/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
01/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 49, da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 1º, do substitutivo à proposição.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
02/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 51, da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 1º, do substitutivo à proposição.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
02/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 45-A, da Lei nº 9.096, de 1995, constante do art. 2º, do substitutivo à proposição.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
02/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 49, da Lei nº 9.096, de 1995, constante do art. 2º, do substitutivo à proposição.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
02/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II do RISF, destaque para votação em separado do art. 46 da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 1º do substitutivo à proposição.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
02/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II do RISF, destaque para votação em separado do art. 47 da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 1º do substitutivo à proposição.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
02/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 48, da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 1º, do substitutivo à proposição.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
02/09/2015
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:
03/09/2015

Fazer nova pesquisa ›