Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto no artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 66, de autoria do Senador Ricardo Ferraço.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto no artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto no artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto no artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 18, de autoria do Senador Lindbergh Farias.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de debater o tema "O modelo macroeconômico brasileiro e a crise mundial, dando ênfase na política monetária e seus custos fiscais", com a presença do Sr. Amir Khair, Consultor.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para subsidiar as atividades do Grupo de Trabalho sobre Política Tributária e Sustentabilidade, criado por esta Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como convidados os senhores Bastiaan Philip Reydon, professor da Unicamp; Leônidas Bispo Andrade, representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); Justiniano Neto, Secretário do Programa Municípios Verdes do Governo do Estado do Pará; a senhora Lucilene Prado, Diretora da Natura; além de representantes do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre); do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; e da Prefeitura de Guarulhos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 145 a 153 do RISF, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e sêxtuplas destinadas à escolha dos membros dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos Procuradores-Gerais do Ministério Público.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado ao Sr. Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha, para que providencie, no prazo constitucional, e sob pena de prática de crime de responsabilidade, informações referentes aos gastos com publicidade no âmbito da “Reforma da Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã”.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 09/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a respeito da suspensão de emissão de passaportes pela Polícia Federal e, ainda, sobre a possibilidade da interrupção de outras atividades por insuficiência de orçamento.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 05/07/2017
Fazer nova pesquisa ›