Encaminhado à publicação o Memorando nº 39/2018, da CPI dos Maus Tratos, comunicando o encerramento dos trabalhos.
O Parecer nº 1, de 2018, da CPI, encontra-se publicado no Diário do Senado Federal.
(Autuados os Projetos de Lei do Senado nºs 476 a 507, de 2018, de iniciativa da CPI)
O presente requerimento retorna à Secretaria-Geral da Mesa para atendimento das recomendações do Parecer.

Na presente data ocorreu a 29ª reunião da CPI dos Maus Tratos, ocasião em que houve a aprovação do Relatório apresentado pelo Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer nº 1/2018-CPIMT. À SLSF.
Juntados:
1) Atas das seguintes reuniões: 27ª, 28ª e 29ª (fls. 991 a 1006);
2) Parecer nº 01/2018 - CPIMT (fls. 1007 a 1061);
3) Decisão da Comissão (fl. 1062);
4) Lista de Presença da 29ª reunião. (fl. 1063); e
5) Memorando nº 39/2018 - CPIMT, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 1064).

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 431, de 2018, contendo número suficiente de subscritores, que solicita a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da CPI.

Nessa data foi realizada a 26ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 232, de 2018 - Requerimento para oitiva de pessoas junto à CPI do Maus-tratos: Sr. Marcos Goto e Sra. Thaís Copini - Autoria: Senador José Medeiros
REQUERIMENTO Nº 233, de 2018 - Requer que seja solicitada do médico Dr. Bernardo Kiertsman informações sobre o diagnóstico, tratamento e a real condição de saúde da menor I.R.S. - Autoria: Senador Magno Malta
REQUERIMENTO Nº 234, de 2018 - Requer que seja solicitada da médica Drª Debora Tolaini informações sobre o diagnóstico, o tratamento e a real condição de saúde da menor I.R.S. - Autoria: Senador Magno Malta
REQUERIMENTO Nº 235, de 2018 - Requer que seja solicitado da direção da Escola Quintal Mágico da cidade de Paraty/RJ informações sobre a aluna I.R.S. - Autoria: Senador Magno Malta
REQUERIMENTO Nº 236, de 2018 - Requer seja solicitado relatórios a cada 15 (quinze dias) do Conselho Tutelar do município de Paraty/RJ sobre a menor I.R.S. - Autoria: Senador Magno Malta
REQUERIMENTO Nº 237, de 2018 - Requer seja convidada a menor H.H.S.S. para ser ouvida, de forma reservada, nesta
Comissão. - Autoria: Senador Magno Malta
REQUERIMENTO Nº 238, de 2018 - Convite ao Sr. MARCELO CAMPOS SCHRODER para ser ouvido nesta Comissão. - Autoria: Senador Magno Malta
Juntados:
1) Lista de presença da 26ª reunião (fls. 868);
2) Requerimentos aprovados (fls. 869 a 875);
3) Decisão da Comissão 21ª reunião (fls. 876);
4) Atas aprovadas da 22ª e 23ª reunião (fls. 877 a 929)

Na data de 25.05.2018 foi realizada, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a 25ª Reunião da CPIMT, ocasião em foi realizada a coleta de depoimentos:
•Ademir Lúcio Ferreira
Requerimento: 160/2017 (Convocação)
•Georgeval Alves Gonçalves
Requerimento: 204/2018 (Convocação)
•Diniz Horácio da Silva
Requerimento: 216/2018 (Convocação)
•Clemilda de Jesus
Requerimento: 163/2017 (Convite)
Juntados:
-Lista de presença da 24ª Reunião (fl. 849)
-Termos de comparecimento da 24ª Reunião (fls. 850-861)
-Lista de presença da 25ª Reunião (fl. 862)
-Procuração referente a Georgeval Alves Gonçalves (fl. 863)
- Termos de comparecimento da 25ª Reunião (fls. 864-867)

Na data de 24.05.2018 foi realizada, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a 24ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram realizadas:
I - Audiência Pública, com os seguintes participantes:
Sr. Marcello Mancilha
• Desembargador Federal do Trabalho
Sr. Eder Pontes da Silva
• Procurador-Geral de Justiça do ES
Sra. Gladys Henriques Pinheiros
• Juíza da Vara da Infância e Juventude da comarca de Serra-ES
Sr. Rodrigo Espíndola Bonfim
• Superintendente Regional Substituto da PRF-ES
Sr. Adélcion Caliman
• Presidente da Associação Espírito Santense do Ministério Público
Sr. Lorenzo Pazolini
• Delegado
Sra. Galdene Miranda
• Presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente
II - Coleta de Depoimentos:
• Antônio Beraldo de Paulo
Requerimento: 111/2017 (Convocação)
• Erica Oliveira Arantes
Requerimento: 112/2017 (Convocação)
• Anderson Guedes Melo
Requerimento: 113/2017 (Convocação)
• Welison Luiz Candido
Requerimento: 114/2017 (Convocação)
• Elder Barros dos Santos
Requerimento: 115/2017 (Convocação)
• Mario Sergio Oliveira Cordeiro
Requerimento: 116/2017 (Convocação)
• Robson de Almeida Brambati
Requerimento: 117/2017 (Convocação)
• Antônio Cesar Barbosa Pinto
Requerimento: 118/2017 (Convocação)
• Michael Lelis
Requerimento: 119/2017 (Convocação)
• Andreia Macedo Trindade
Requerimento: 120/2017 (Convocação)
• Elmo Correa
Requerimento: 210/2018 (Convocação)
• Rocio Macarena Vilar
Requerimento: 225/2018 (Convocação)
• Miguel Angel Vilar
Requerimento: 228/2018 (Convocação)
• José Gonzalo Vilar
Requerimento: 226/2018 (Convocação)
• Matheus Ferreira Matos Ribeiro de Lara
Requerimento: 224/2018 (Convite)

Nessa data foi realizada a 23ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos:
224/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida o Sr. Matheus Ferreira Matos Ribeiro de Lara para ser ouvido em Audiência Pública no Espírito Santo.
225/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a Convocação da Sra. ROCIO MACARENA VILAR para ser ouvida nesta CPI.
226/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a Convocação do Sr. JOSÉ GONZALO VILAR para ser ouvido nesta CPI.
227/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a Convocação da Srª. Juana Graciela.
228/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a Convocação do Sr. MIGUEL ANGEL VILAR para ser ouvido nesta CPI
229/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer copia do inquérito policial em que consta como acusado Georgeval Alves Gonçalves, ao Delegado Geral da Policia Civil do Espírito Santo.
230/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer à Primeira Vara Criminal da Comarca de Linhares/ES cópia do inquérito policial em que consta como acusado Georgeval Alves Gonçalves.
231/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida o Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, Dr. Guilherme Daré de Lima, e os delegados Dr. André Costa, Dr. Romeu Pio de Abreu Junior, Dra. Suzana Garcia e Dr. André Jaretta.
Juntados:
1) Lista de presença da 23ª reunião (Fls. 839);
2) Requerimentos aprovados (Fls. 840 a 847);
3) Decisão da Comissão 23ª reunião (Fls. 848).

Na presente data foi realizada a 22ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram realizadas:

I - Audiência Pública, com os seguintes participantes:
Srª. Aloma Felizardo
• Doutoranda em Psicologia Social
Sr. André de Mattos Salles
• Psiquiatra
Sr. Francisco Moraes da Costa Marques
• Representante do Ministro da Educação
Sr. Hugo Monteiro Ferreira
• Professor
II - Coleta de depoimento do Sr. Alexandre Christian Mathieu Salun;
III - Aprovados os seguintes requerimentos:
221 - Requer a convocação para oitiva todos os alvos da Operação Luz da Infância.
222 - Requer apoio técnico da Polícia Federal para análise dos dados que serão entregues pela CPI.
223 - Requer convite à repórter Joanna de Assis.
Juntados:
- Lista de presença (fls. 802);
- Ata aprovada da 21ª reunião (fls. 803 a 833);
- Termo de comparecimento do convocado (fls. 834);
- Requerimentos aprovados (fls. 835 a 837);
- Decisão da Comissão (fls. 838).

Nessa data foi realizada a 21ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos:
212 / 2018 -Requer que sejam convidados os consultores da CPI para participar de Audiência Pública nas cidades de São Paulo/SP e Vitória/ES.
213 / 2018 -Requer que seja convidado o psicólogo SIDNEY KIYOSHI SHINE para ser ouvido, de forma reservada, perante esta Comissão.
214 / 2018 -Requer que seja convidada a Sra. TUNISIA VIANA DE CARVALHO para ser ouvida, de forma reservada, perante esta Comissão.
215 / 2018 - Requer que seja convocado o Sr. Paulo Henrique Barros para ser ouvido perante esta Comissão, na cidade de São Paulo/SP.
216 / 2018 - Requer que seja convocado o Sr. Diniz Horácio da Silva para ser ouvido perante esta Comissão, na cidade de Vitória/ES.
217 / 2018 - Requer a realização de Audiência Pública com a participação de especialistas e vítimas de bullying e cyberbullying.
218 / 2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a violência contra crianças e adolescentes.
219 / 2018 - Requer a quebra do sigilo telemático, fiscal e telefônico do Sr. FERNANDO CARVALHO LOPES
220/2018 - Requer a convocação de Ivonete Fagundes
Na ocasião, também foi realizada a oitiva do Sr. FERNANDO DE CARVALHO LOPES.
Juntados:
1) Lista de presença da 21ª reunião (Fls. 779);
2) Requerimentos aprovados (Fls. 780 a 788);
3) Decisão da Comissão 21ª reunião (Fls. 789);
4) Termo de comparecimento (fls. 790)
5) Atas aprovadas da 19ª e 20ª reunião (fls. a 791 a 801).

Na presente data ocorreu a 20ª reunião da CPIMT, oportunidade em que foram recebidas denúncias. O recebimento das denúncias foi realizado de forma reservada. Já a parte deliberativa não ocorreu por falta do quórum mínimo.
Juntada a lista de presença (fls.778)

Na presente data, ocorreu a 19ª reunião da Comissão, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos:
196 / 2018 Requer a realização de diligência na cidade de Bariri.
197 / 2018 Requer realização de Audiência Publica sobre a Lei da Alienação Parental com os convidados: -Dr. Gabriel Pires de Campos Sormani -Dra. Valéria Scarance -Dra. Noemia Vieira Fonseca -Dra. Elizabethi Alonso -Dra. Ana Iencareli -Dr. Paulo Fernando de Melo -Dra. Eliana Passarelli -Representante da Produção do Programa Fantástico da Rede Globo de Televisão
198 / 2018 Convoca Fernando de Carvalho Lopes para oitiva
199 / 2018 Convite de Diego Hypolito para depoimento.
200 / 2018 Convite para Natalia do Nascimento Vilela ser ouvida de forma reservada.
201 / 2018 Convite para Maria Cristina F. Viveiros ser ouvida de forma reservada.
202 / 2018 Convocação de Julliana Sales para oitiva.
203 / 2018 Convite para a Samira Caccia Martino para ser ouvida, de forma reservada
204 / 2018 Convocação de GEORGEVAL ALVES GONÇALVES para oitiva
205 / 2018 Convite a Sra MARCIA ESTELA RIBERA FELICIANO para ser ouvida, de forma reservada
206 / 2018 Convite a CYNTINA DE ALMEIDA LEONEL FERREIRA MENDES PEREIRA para ser ouvida, de forma reservada.
207 / 2018 Convite a. CRISTINA BENEDETTI SAMPAIO para ser ouvida, de forma reservada
208 / 2018 Convite a ERIKA MARLUCE ELEN DE ALENCAR BARBOSA para ser ouvida, de forma reservada.
209 / 2018 Convite aos advogados Andre Rivali e Luiz Peliche Del Rosario para Audiência Pública sobre Lei de Alienação Parental
210 / 2018 Convocação de Elmo Correa para ser ouvido em Audiência Pública no Espírito Santo.
211 / 2018 Requer a realização de diligência em São Paulo.
O Requerimento nº 195/2018 foi retirado pelo autor, Senador José Medeiros
Juntados:
1) Lista de presença da 19ª reunião (Fls. 750);
2) Requerimentos aprovados (Fls. 751 a 767);
3) Decisão da Comissão 19ª reunião (Fls. 768);
4) Ata aprovada da 18ª reunião (fls. 769 a 777).

Na presente data, ocorreu a 18ª reunião da Comissão, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos:
182/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para participar de Audiência Pública o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Sr. Esequiel Roque.
183/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Sra. ANDRESSA PAULA DE SIQUEIRA TREVISAN para ser ouvida perante esta CPI, de forma reservada.
184/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Dr. André Luiz Bastos, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga/SP, para participar de Audiência Pública.
185/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Dr. Eduardo de Souza Fernandes, Delegado Titular da Delegacia da Mulher do Município de Itapetininga/SP, para participar de Audiência Pública.
186/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Dr. ALESSANDRO VIEIRA DE PAULA, Juiz da Vara de Infância da Comarca de Itapetininga/SP.
187/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Dr. LEANDRO CONTE DE BENEDICTO, Promotor de Justiça da Comarca de Itapetininga/SP.
188/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Dr. ALFREDO GHERING FALCHI CARDOSO FONSECA, Juiz de Direito da Comarca de Itapetininga/SP.
189/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. TAMARA BROCKHAUSEN para ser ouvida, de forma reservada.
190/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. MARIA DOLORES CUNHA TOLOI para ser ouvida, de forma reservada.
191/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. Evani Zambon Marques da Silva para ser ouvida, de forma reservada.
192/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. Claudia Silveira Tondowski para ser ouvida, de forma reservada.
193/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. Debora Pastore Bassit para ser ouvida, de forma reservada.
194/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Sr. CLAYTON ROBERTO FERREIRA DE PAULA, Conselheiro Tutelar na cidade de Itapetininga/SP.
Extra Pauta:
164/2017 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que a oitiva do Sr. Wagner Schwartz, aprovada pelos Requerimentos nºs 105 e 109/2017, seja convolado em oitiva por vídeoconferência.
165/2017 - Autoria: Senador José Medeiros - Requer que seja convidado para ser ouvido nesta CPI o Presidente da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) em exercício, Carlos Duprat.
Juntados:
1) Termo de Encerramento do Volume II (Fls. 722);
2) Termo de Abertura do Volume III (Fls. 723);
3) Lista de presença da 18ª reunião (Fls. 724);
2) Requerimentos aprovados (Fls. 725 a 739);
3) Decisão da Comissão 18ª reunião (Fls. 740);
4) Ata aprovada da 17ª reunião (fls. 741 a 749).

Na presente data, ocorreu a 17ª reunião da Comissão, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos:
167/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada como consultora da CPI a professora Aloma Felizardo.
168/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado como consultor da CPI o coordenador do Programa Infância Protegida, Sr. Washington de Sá.
169/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que a Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal realize campanha educativa de combate à violência contra crianças e adolescentes.
170/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a realização de reunião com consultores e assessores da CPI.
171/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Drª. Tânia Paris para participar de Audiência Pública.
172/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que a Srª. Rosangela Costa Reis seja convidada como consultora da CPI.
173/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada para participar de Audiência Pública a Procuradora Geral da República, Srª. Raquel Elias Ferreira Dodge.
174/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convocado o Secretário Especial de Saúde Indígena, Sr. Marco Toccolini.
175/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a realização de diligências nas cidades de Eldorado/SP e Santos/SP.
176/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal todo o material compilado na Audiência Pública realizada no dia 06 de dezembro de 2017 para discutir BULLYING"."
177/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. HUGO MONTEIRO FERREIRA para atuar como consultor da CPI-MT.
178/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. FERNANDA BENQUERER para atuar como consultora da CPI-MT.
179/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. CARLOS HENRIQUE ARAGÃO NETO para atuar como consultor da CPI-MT.
180/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. ANDRÉ DE MATTOS SALLES para atuar como consultor da CPI-MT.
181/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja solicitado ao Secretário Nacional da Receita Federal informações sobre a classificação e entrada de mercadorias no Brasil.
182/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para participar de Audiência Pública o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Sr. Esequiel Roque.
Juntados:
1) Lista de presença da 17ª reunião (Fls. 536);
2) Requerimentos aprovados (Fls. 537 a 552);
3) Decisão da Comissão 17ª reunião (Fls. 553);
4) Atas aprovadas da 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª reuniões (fls. 554 a 721).

Na presente data, ocorreu a 16ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada reunião de trabalho para o lançamento das cartilhas “Vamos Conversar Sobre Prevenção do Suicídio?”, “Vamos Conversar Sobre Prevenção da Automutilação?” e “Vamos Conversar Sobre Bullying e Cyberbullying?”. Participaram da reunião o psiquiatra do Hospital Universitário de Brasília André de Mattos Salles; a psiquiatra representante da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, Fernanda Benquerer; o psicólogo Carlos Henrique Aragão Neto; a Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Eliana Passarelli; a representante do Ministério da Justiça Maria Filomena Ferreira; e a representante do Ministério do Desenvolvimento Social Tarsila Rorato Cursius.
Juntada a Lista de presença da 16ª reunião (fl. 522).

Na presente data foi realizada a 15ª reunião da Comissão. Na ocasião foram colhidos os depoimentos dos senhores Gaudêncio Fidélis e Luiz Camillo Osorio. Também foi ouvido como convidado o Procurador da República, Dr. Fernando de Almeida Martins.
Juntados:
1 – Lista de presença da 15ª reunião (fls. 518);
2 – Termos de comparecimento (fls.519 a 520).

Na presente data, ocorreu a 14ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Também foram aprovados os seguintes requerimentos:
159/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer que seja convidado o Delegado da Polícia Civil José Lopes para ser ouvido nesta CPI.
160/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer que seja convocado para ser ouvido na CPI o Sr. Ademir Lúcio Ferreira.
161/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer à Vara Criminal de Planaltina/DF cópia do Inquérito Policial 1061/2017.
162/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro a cessão do Promotor de Justiça Rubens José Bastos Viana para atuar como consultor desta CPI.
163/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer que seja convidada a Sra. Clemilda de Jesus para ser ouvida nesta CPI.
Juntados:
1) Lista de presença da 14ª reunião (Fls. 511);
2) Requerimentos aprovados (Fls. 512 a 516);
3) Decisão da Comissão (517).

Na presente data foi realizada a 13ª reunião da Comissão. Na ocasião foram colhidos os depoimentos dos senhores Marcos Madureira e Sérgio Rial, presidente e ex-presidente do Santander Cultural.
Juntados:
1 – Lista de presença da 13ª reunião (fls. 507);
2 – Termo de comparecimento (fls. 508/509).

Na presente data foi realizada a 12ª reunião da Comissão. Na ocasião foi prestado depoimento pelo o Sr. Alessandro da Silva Santos.
Juntados:
1 – Lista de presença da 12ª reunião (fls. 505);
2 – Termo de comparecimento (fls. 506).

Na presente data foi realizada a 11ª reunião da Comissão, na oportunidade foram aprovados os seguintes requerimentos:
146/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. DALKA CHAVES DE ALMEIDA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
147/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. SANDRA REGINA VILELA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
148/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. CLAUDIA MARGARIDO PACHECO para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
149/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. MARIA PUREZA CANDIDO DE OLIVEIRA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
150/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. LETICIA CORTES DE SOUZA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
151/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. ALEXANDRA BARROS CLEMENTE para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
152/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. DANIELA PAVAN MENDES para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
153/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. VIVIANE COSTA RIOS para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
154/2017 - Autoria: Senador Flexa Ribeiro - Requer a constituição de grupo técnico de trabalho envolvendo representantes do Ministério da Justiça, Polícia Federal, Secretaria da Receita Federal, Banco Central do Brasil, Ministério Público, Safernet e ABECS.
155/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocaçao do Sr. Alexandre Christian Mathieu Salun para ser ouvido, de forma reservada, na CPI.
156/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Condução Coercitiva do Sr. Wagner Schwartz à CPI.
157/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Condução coercitiva do Sr. Gaudêncio Fidélis
158/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidado o Procurador da República, Dr. Fernando de Almeida Martins para prestar informações à CPI.
Juntados:
1) Lista de presença da 11ª reunião (fls.380 );
2) Requerimentos aprovados (fls.381 a 393 );
3) Decisão da Comissão (fls.394 ).
4) Atas da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª reuniões (fls.394-A a 504);

Nos dias 23 e 24 do corrente a Comissão se reuniu em São Paulo e realizou Audiência Pública e oitivas. No dia 23, contou com os seguintes participantes em Audiência Pública: Dra. Maria Domitila Prado Mansur, Juíza de Direito; Dr. Mário Sérgio Sobrinho, Procurador de Justiça; Dr. Jairo Edward de Lucca, Promotor de Justiça; Dr. José Carlos Consenzo, Promotor de Justiça; Dr. Yuri Giuseppe Castiglione, Promotor de Justiça; Dra. Margareth Ferraz França Promotora de Justiça; Dr. Gabriel Pires do Campo Sormani, Juiz de Direito; Dr. Daniel Serpentino, Juiz de Direito; e Carlos Eduardo Brechani, Promotor de Justiça. No dia seguinte, 25, realizou oitivas em caráter reservado com os seguintes depoentes: Simone Bellomo de Oliveira; Nívia Maria Chaves; Edmundo dos Santos; e Sra. Pamella Manners Moura.
Ainda no dia 25 foram ouvidos: Cristiano Vieira Gonçalves Hutter, Coordenador Regional da FUNAI - CR Litoral Sudoeste; Elizabeth Finger; e Felipe Chaimovich, Curador do Museu de Arte Moderna de São Paulo.
Juntados:
1) Lista de presença da 10ª reunião (fls. 371/372)
2) Termos de comparecimento às oitivas (373/379).

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.091, de 2017, de autoria do Senador Magno Malta e outros, solicitando a prorrogação por 180 da CPI criada pela presente matéria.
(Os Senadores Fernando Bezerra Coelho, Garibaldi Alves Filho, João Capiberibe, José Pimentel, Paulo Rocha, Raimundo Lira, Randolfe Rodrigues, Roberto Requião e Waldemir Moka enviaram manifestação por escrito a fim de retirar suas assinaturas do RQS 1091/2017)

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.091, de 2017, de autoria do Senador Magno Malta e outros, solicitando a prorrogação por 180 da CPI criada pela presente matéria.
(Os Senadores Fernando Bezerra Coelho, Garibaldi Alves Filho, João Capiberibe, José Pimentel, Paulo Rocha, Raimundo Lira, Randolfe Rodrigues, Roberto Requião e Waldemir Moka enviaram manifestação por escrito a fim de retirar suas assinaturas do RQS 1091/2017)

Na presente data foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos:
127/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Conselheira Tutelar Srª. Joyce Aparecida da Paz.
128/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. BERNADET MARIA TAVARES RIBEIRO
129/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado Juiz Gabriel Pires de Campos Sormani.
Com base no art. 121 do Regimento Interno, foram deliberados , extrapauta, os seguintes requerimentos:
130/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidada a Dra. MARIA PAULA CASSONE ROSSI para ser ouvida em Audiência Pública em São Paulo/SP.
131/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Dra. Maria Domitila Pardo Mansur para ser ouvida em Audiência Pública em São Paulo/SP.
132/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Dra. Margareth Ferraz França para ser ouvida em Audiência Pública em São Paulo/SP.
133/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Dra. Fatima Liz Bardelli Teixeira para ser ouvida em Audiência Pública.
134/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Dra. Fernanda Beatriz Gil da Costa para ser ouvida em Audiência Pública da CPI.
135/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidada a Dra. Valeria Diez Scarance para ser ouvida em Audiência Pública da CPI.
136/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Dr. Mario Sergio Sobrinho para participar de Audiência Pública na CPI.
137/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Sra. Simone Bellomo de Oliveira para ser ouvida, de forma reservada, na CPI.
138/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidado o Sr. Edmundo dos Santos apra ser ouvido, de forma reservada, por esta CPI
139/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidada a Sra. PAMELLA MANNERS MOURA para ser ouvida, de forma reservada, na CPI.
140/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer envio dos consultores GUILHERME ZANINA SCHELB, FLÁVIO AUGUSTO PALMA SETTI E THIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA para a cidade de São Paulo, em diligência.
141/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer realização de uma diligência na cidade de Janaúba/MG.
142/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer realização de uma diligência para a cidade de Altos no estado do Piauí.
143/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação de Alessandro da Silva Santos para ser ouvido na CPI.
144/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidado o delegado da Polícia Civil Ricardo Viana para ser ouvido na CPI.
145/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Reqer seja convidada a Sra. Livia Maria Chaves para ser ouvida, de forma reservada, na CPI.
Juntados:
1) Lista de presença (fl. 351)
2) Requerimentos aprovados (fls. 352 a 369);
3) Decisão da Comissão (fls. 370).

Na presente data foi realizada a 8ª reunião da Comissão. Na ocasião foram ouvidas, em reunião secreta, as seguintes convocadas:
Srª. Helena Ramos;
Srª. Natália Iencarelli;
Srª. Thaís Ferreira Alves;
Srª. Luana Batista dos Santos.
Juntada Lista de presença da 8ª reunião (fls. 347).

Na presente data foi realizada a 7ª reunião da Comissão. Na ocasião não foi possível realizar a Oitiva agendada, devido à recusa de comparecimento do Sr. Gaudêncio Cardoso Fidélis.
Com base no art. 121 do Regimento Interno, foram deliberados , extrapauta, os seguintes requerimentos:
103 / 2017 - Seja autorizada viagem do consutor desta CPI o Sr. JOSE AUGUSTO PANISSET SANTANA em diligência ao Estado do Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
104 / 2017 - Requer a realização de uma diligência no Estado do Espírito Santo para oitivas e interrogatórios. Autoria: Sen. Magno Malta
105 / 2017 - Requer que sejam convidados o artista Wagner Schwartz; o curador da Exposição "35º Panorama da Arte Brasileira - Brasil por Multiplicação", Luiz Camillo Osorio; e o curador do Museu de Arte Moderna de São Paulo, Felipe Chaimovich. Autoria: Sen. Ana Amélia
106 / 2017 - Requer que seja convocado Luiz Camillo Osorio, curador da Exposição "35º Panorama da Arte Brasileira - Brasil por Multiplicação". Autoria: Sen. Magno Malta
107 / 2017 - Requer que seja convidado o Delegado Marcelo Alexandrino, Chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal (PF) de Campo Grande/MS. Autoria: Sen. Magno Malta
108 / 2017 - Requer que seja convidada a Delegada Juliana Tuma, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente de Manaus/AM. Autoria: Sen. Magno Malta
109 / 2017 - Requer que seja convocado o artista Wagner Schwartz, que se apresentou na Exposição "35º Panorama da Arte Brasileira - Brasil por Multiplicação". Autoria: Sen. Magno Malta
110 / 2017 - Requer a convocação da Sra. Elizabeth Finger. Autoria: Sen. Magno Malta
111 / 2017 - Requer a convocação de Antonio Beraldo de Paulo para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
112 / 2017 - Requer a convocação de Erica Oliveira Arantes para ser ouvida em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
113 / 2017 - Convocação de ANDERSON GUEDES MELO para ser ouvido em reunião a ser realizada por esta CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
114 / 2017 - Convocação de WELISON LUIZ CANDIDO para ser ouvido em reunião a ser realizada por esta CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
115 / 2017 -Convocação de ELDER BARROS DOS SANTOS para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
116 / 2017 -Convocação de MARIO SERGIO OLIVEIRA CORDEIRO para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
117 / 2017 -Convocação de ROBSON DE ALMEIDA BRAMBATI para ser ouvido em reunião a ser realizada pela CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
118 / 2017 -Convocação de ANTONIO CESAR BARBOSA PINTO para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
119 / 2017 -Convocação de MICHAEL LELIS para ser ouvido em reunião a ser realizada pela CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
120 / 2017 -Convocação de ANDREIA MACEDO TRINDADE para ser ouvida em reunião a ser realizada pela CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
121 / 2017 -Requer convocação de MANFRED STOFFL, diretor do Goeth Institut, de Salvador/BA. Autoria: Sen. Magno Malta
122 / 2017 -Requer diligência ao Estado de Santa Catarina, nas cidades de Florianópolis e Criciúma para realização de Audiências Públicas com oitivas e interrogatórios. Autoria: Sen. Magno Malta
123 / 2017 -Requer diligencia ao estado de São Paulo para realização de Audiências Públicas e reuniões com oitivas e interrogatórios. Autoria: Sen. Magno Malta
124 / 2017 -Solicita da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí informações sobre a ocorrência da criança que foi deixada pelos pais no presídio em cela de um condenado por crimes sexuais. Autoria: Sen. Magno Malta
125 / 2017 -Requer envio em diligência do consultor JOSÉ AUGUSTO PANISSET SANTANA e a assessora DAMARES REGINA ALVES para o estado de São Paulo. Autoria: Sen. Magno Malta
126 / 2017 -Convocação do Sr. SÉRGIO RIAL, que foi presidente do Santander Cultural. Autoria: Sen. Magno Malta
Juntados:
1) Termo de encerramento do Volume I (fls. 319);
2) Termo de abertura do Volume II (fls. 320);
3) Requerimentos aprovados (fls. 321 a 344);
4) Decisão da Comissão (fls. 345).
5) Lista de presença (fl. 346)

Na presente data foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
- Ministro Osmar Terra
- Ministro Ricardo Barros (Ausente)
Também foram aprovados os seguintes requerimentos:
99/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer a convocação do Sr. Juarez Gomes Flores.
100/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer a convocação do Sr. Gaudêncio Fidélis, curador da exposição Queermuseu.
101/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Convite ao servidor aposentado do Senado Federal Sr. José Augusto Panisset Santana para atuar como assessor da CPI.
102/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Convoca o Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros.
Juntados:
1) Lista de presença da 6ª reunião (fls. 313);
2) Requerimentos aprovados (fls. 314 a 317);
3) Decisão da Comissão (fls. 318).

Na presente data foi realizada a 5ª reunião da Comissão. Na ocasião foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
Srª. Fernanda Benquerer -
(Representante de: Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio – ABEPS)
Sr. Antônio Carlos Braga dos Santos -
(Representante de: Centro de Valorização da Vida – CVV)
Sr. André de Mattos Salles (Psiquiatra)
Sr. Carlos Henrique Aragão Neto (Psicólogo )
Também foram aprovados os seguintes requerimentos:
95/2017 - Autoria: Senador José Medeiros – Requer realização de Audiência Pública no Estado do Mato Grosso.
(Aprovado, com exclusão do Sr. Rogers Elizandro Jarbas)
96/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer a convocação da Sra. LUANA BATISTA DOS SANTOS.
97/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer Cessão do Procurador da República Guilherme Zanina Schelb.
98/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Convite ao Diretor Nacional da Visão Mundial, Sr. JOÃO DINIZ.
Juntados:
1) Lista de presença da 5ª reunião (fls. 240);
2) Atas da 3ª e 4ª reuniões (fls. 241 a 306);
3) Requerimentos aprovados (fls. 307 a 311);
4) Decisão da Comissão (fls. 312).

Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos:
82 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. Marco Norci Schroeder, Diretor Presidente da operadora de telefonia OI;

83 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. José Antônio Guaraldi Félix, Diretor Presidente da operadora de telefonia Claro;

84 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. Eduardo Navarro de Carvalho, Diretor Presidente da operadora de telefonia Vivo;

86 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Convite ao Ministro da Cultura, Sr. Sérgio Sá Leitão;

87 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer cópia do processo ao Ministério da Cultura que deu origem à exposição "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira";

88 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer à Secretaria de Segurança do Estado Espírito Santo a cessão do Delegado Lorenzo Pazonili;

89 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que sejam convidados o Sr. Fernando Chacon e o Sr. Ricardo de Barros Vieira, ambos da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS;

90 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. Stéfano de Angelis, Diretor Presidente da operadora de telefonia TIM;

91 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convocado o Sr. Sérgio Rial, Presidente do Santander Cultural (Substituído por Marcos Madureira);

92 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Convocação da professora VALENTINNE DA SILVA SERPA;

93 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Convite aos Srs. SILVIO MUNHOZ, Procurador de Justiça Criminal do Ministério Publico do Rio Grande do Sul; Júlio Almeida, Promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre e Gaudêncio Fidélis, curador da exposição queermuseu;

94 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Convite a ALEXANDRE DIPP, Procurador de Justiça Criminal do Ministério Publico do Rio Grande do Sul.
Juntados:
1) Lista de presença da 4ª reunião (fls. 224);
2) Requerimentos aprovados (fls. 225 a 238);
3) Decisão da Comissão (fls. 239).

Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
Sr. Flávio Augusto Palma Setti - Delegado da Polícia Federal
Sr. Lorenzo Pazolini - Delegado da Polícia Civil - ES
Também foram aprovados os seguintes requerimentos:
74/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer Convocação do coordenador Regional da FUNAI - CR Litoral Sudoeste, Sr. Cristiano Vieira Gonçalves Hutter.
75/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer informações do Ministério Público de Divinópolis/MG
76/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer convocação da Sra. NATALIA IENCARELLI.
77/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer Convocação da Sra Thais Ferreira Alves.
78/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer convite do Sr. JULIANO SOARES PRADO, Secretário de Desenvolvimento Social Divinópolis /MG.
79/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Convite ao Dr. MATHEUS BARALDI MAGNANI Procurador da República, para Audiência Pública.
80/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao secretário municipal de saúde de São Paulo, Sr. Wilson Modesto Pollara, para participar de Audiência Pública.
Juntados:
1) Lista de presença da 3ª reunião (fls. 152);
2) Ata da 2ª reunião (fls. 153 a 215);
3) Requerimentos aprovados (fls.216 a 222);
4) Decisão da Comissão (fls. 223).

Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
Sr. Thiago Tavares - Presidente da SaferNet;
Sr. Fábio Novaes de Senne - Representante do Comitê Gestor da Internet ;
Sra. Gracielly Alves Delgado - Representante do Ministério da Saúde;
Esteve ausente a Sra. Solange Xavier - Representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança.
Também foram aprovados os seguintes requerimentos:
47/2017 - Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin - Convida para Audiência Pública o Secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário, Sr. Cleber Cesar Buzotto.
48/2017 - Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin - Convida para Audiência Pública o Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Sr. Ronaldo Curado Fleury.
49/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convoca Redes Sociais para oitiva - Representantes: Facebook, Google, Youtube, Yahoo(Tumblr), WhastApp, Instagram e Twitter.
50/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer do Ministério Publico do Mato Grosso do Sul relatórios sobre investigações das denúncias de maus tratos de crianças no Centro de Educação Infantil Santa Edwirgens.
51/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública o Prefeito de Curitiba/PR, Dr. Rafael Greca de Macedo.
52/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer autorização para os meios de comunicação do Senado Federal acompanhar as diligências externas da Comissão.
53/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública o Secretario de Segurança de Pernambuco.
54/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública o Diretor Geral da Policia Federal, Sr. Leandro Daiello Coimbra.
55/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública Representante do ISOC - Internet Society.
56/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública a Sra. Lucélia Rodrigues, vítima de maus tratos.
57/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer documentos das Audiências Públicas realizadas em todas as Comissões Permanentes da Câmara do Deputados sobre o tema suicídio e automutilação.
58/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer à Comissão de Educação do Senado Federal, todo material coletado em Audiências Públicas sobre o tema suicídio e automutilação.
59/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública o Secretário Nacional da Juventude.
60/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer aprovação de visita ao Presidente da República para apresentação do plano de trabalho e objetivos da CPIMT.
61/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer informações das Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal, sobre dados numéricos mensais de suicídios e tentativas de suicídios de crianças e adolescentes dos últimos 05 (cinco) anos.
62/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer cessão do Dr. José Carlos Concezo, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, para atuar como Consultor desta Comissão.
63/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer convocação da Sra. Helena Ramos.
64/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer o envio mensal, ou quando julgar necessário, de documentos analisados por esta CPI aos órgãos de investigação.
65/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que informe às Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas a instalação desta CPI.
66/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo a cessão da Dra. Gladys Henriques Pinheiros.
67/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral do Google no Brasil.
68/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral Facebook no Brasil.
69/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral do Youtube no Brasil.
70/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral do Yahoo e Tumblr no Brasil.
71/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral da WhatsApp no Brasil.
72/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação da Diretora Geral do Twitter no Brasil, Dra. Fiamma Zarife.
73/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral do Instagram no Brasil.
Juntados:
1) Lista de presença da 2ª reunião (fls. 93);
2) Ata da 1ª reunião (fls. 94 a 120);
3) Requerimentos aprovados (fls. 121 a 147);
4) Decisão da Comissão (fls. 148).

Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos o Senador Magno Malta para o cargo de Presidente e a Senadora Simone Tebet para o cargo de Vice-Presidente. Foi, ainda, designado o Senador José Medeiros para o cargo de relator.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião (fls. 36);
2) Memorando nº 001/2017-CPIMT, informando ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fls. 37)
3) Plano de trabalho aprovado (fls. 38-45)
4) Decisão da Comissão (fls. 46)

(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 08/08/2017 E PUBLICADA NO DSF DE 09/08/2017)
Encaminhado à publicação o Memorando nº 56/2017, de 8 de agosto, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, de indicação dos Senadores José Medeiros, como titular, e Ana Amélia, como suplente.
Serão feitas as substituições solicitadas.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 166/2017, de 8 de agosto, do Líder do PMDB e da Maioria, de indicação das Senadoras Simone Tebet e Marta Suplicy como titulares.
Designadas as Senadoras Simone Tebet e Marta Suplicy como membros titulares.
Encaminhado à publicação o Memorando nº 1/2017, de 9 de agosto, do Presidente da CPI, informando a instalação da Comissão e o preenchimento dos cargos como segue: Presidente - Senador Magno Malta; Vice-Presidente - Senadora Simone Tebet; Relator - Senador José Medeiros.

Recebimento das Lideranças partidárias dos nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do presente requerimento.
São os seguintes os Senadores designados:
Titulares:
PMDB - sem indicação; Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PDT) – Paulo Rocha; Bloco Social Democrata (PSDB, DEM, PV) – Eduardo Amorim; Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB, REDE) – Lídice da Mata; Bloco Moderador (PR, PTB, PSC, PRB, PTC) – Magno Malta; Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP, PSD) – Ana Amélia.
Suplentes:
PMDB - sem indicação; Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PDT) – Humberto Costa; Bloco Social Democrata (PSDB, DEM, PV) – Flexa Ribeiro; Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB, REDE) – Vanessa Grazziotin; Bloco Moderador ( PR, PTB, PSC, PRB, PTC) – sem indicação; Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP, PSD) – José Medeiros.
São os seguintes os Ofícios recebidos:
- of. nº 62, de 2017, do Líder do Bloco Moderador;
- of. nº 63, de 2017, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática;
- memo. nº 45, de 2017, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia;
- memo. nº 12, de 2017, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista; e
- of. nº 134, de 2017, do Líder do PSDB.

Leitura da matéria na sessão do SF nº49, em 25/04/2017.

Recebido o Requerimento, que contém número suficiente de subscritores.
À publicação, para que produza os devidos efeitos legais.
(Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas).

Leitura da matéria na sessão do SF nº49, em 25/04/2017.

Recebido o Requerimento, que contém número suficiente de subscritores.
À publicação, para que produza os devidos efeitos legais.
(Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas).