Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 145 a 153 do RISF, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último local:
03/10/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
10/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 17/02/2020 às 23:16

Identificação:
RQS 277/2017
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
25/04/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 145 a 153 do RISF, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento, que contém número suficiente de subscritores. À publicação, para que produza os devidos efeitos legais. (Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas).
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
27/04/2017
Descrição/Ementa
Cópia recibada do Ofício nº 345, de 2017, do Presidente do Senado, solicitando às Lideranças indicação dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente Requerimento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
09/08/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença 1ª reunião
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos o Senador Magno Malta para o cargo de Presidente e a Senadora Simone Tebet para o cargo de Vice-Presidente. Foi, ainda, designado o Senador José Medeiros para o cargo de relator. Juntados: 1) Lista de presença da 1ª reunião (fls. 36); 2) Memorando nº 001/2017-CPIMT, informando ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fls. 37) 3) Plano de trabalho aprovado (fls. 38-45) 4) Decisão da Comissão (fls. 46)
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
09/08/2017
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos o Senador Magno Malta para o cargo de Presidente e a Senadora Simone Tebet para o cargo de Vice-Presidente. Foi, ainda, designado o Senador José Medeiros para o cargo de relator. Juntados: 1) Lista de presença da 1ª reunião (fls. 36); 2) Memorando nº 001/2017-CPIMT, informando ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fls. 37) 3) Plano de trabalho aprovado (fls. 38-45) 4) Decisão da Comissão (fls. 46)
Identificação:
Memorando
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
09/08/2017
Descrição/Ementa
Instalação da CPIMT - Maus Tratos
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos o Senador Magno Malta para o cargo de Presidente e a Senadora Simone Tebet para o cargo de Vice-Presidente. Foi, ainda, designado o Senador José Medeiros para o cargo de relator. Juntados: 1) Lista de presença da 1ª reunião (fls. 36); 2) Memorando nº 001/2017-CPIMT, informando ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fls. 37) 3) Plano de trabalho aprovado (fls. 38-45) 4) Decisão da Comissão (fls. 46)
Identificação:
REQ 63/2017 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque para oitiva a Sra. HELENA RAMOS
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
REQ 64/2017 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
Requer que seja enviados, mensalmente, ou quando julgar necessário, ao Ministério Público, a Polícia Federal e/ou outros órgãos de investigação documentos e materiais recepcionados e analisados por esta CPI.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
REQ 65/2017 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
Requer que informe as Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas a instalação desta CPI
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
REQ 66/2017 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
Requer a cessão da Dra GLADYS HENRIQUES PINHEIROS, Juiza de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Serra/ES para atuar como consultora desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
17/08/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da 2ª reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: Sr. Thiago Tavares - Presidente da SaferNet; Sr. Fábio Novaes de Senne - Representante do Comitê Gestor da Internet ; Sra. Gracielly Alves Delgado - Representante do Ministério da Saúde; Esteve ausente a Sra. Solange Xavier - Representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança. Também foram aprovados os seguintes requerimentos: 47/2017 - Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin - Convida para Audiência Pública o Secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário, Sr. Cleber Cesar Buzotto. 48/2017 - Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin - Convida para Audiência Pública o Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Sr. Ronaldo Curado Fleury. 49/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convoca Redes Sociais para oitiva - Representantes: Facebook, Google, Youtube, Yahoo(Tumblr), WhastApp, Instagram e Twitter. 50/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer do Ministério Publico do Mato Grosso do Sul relatórios sobre investigações das denúncias de maus tratos de crianças no Centro de Educação Infantil Santa Edwirgens. 51/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública o Prefeito de Curitiba/PR, Dr. Rafael Greca de Macedo. 52/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer autorização para os meios de comunicação do Senado Federal acompanhar as diligências externas da Comissão. 53/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública o Secretario de Segurança de Pernambuco. 54/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública o Diretor Geral da Policia Federal, Sr. Leandro Daiello Coimbra. 55/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública Representante do ISOC - Internet Society. 56/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública a Sra. Lucélia Rodrigues, vítima de maus tratos. 57/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer documentos das Audiências Públicas realizadas em todas as Comissões Permanentes da Câmara do Deputados sobre o tema suicídio e automutilação. 58/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer à Comissão de Educação do Senado Federal, todo material coletado em Audiências Públicas sobre o tema suicídio e automutilação. 59/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública o Secretário Nacional da Juventude. 60/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer aprovação de visita ao Presidente da República para apresentação do plano de trabalho e objetivos da CPIMT. 61/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer informações das Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal, sobre dados numéricos mensais de suicídios e tentativas de suicídios de crianças e adolescentes dos últimos 05 (cinco) anos. 62/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer cessão do Dr. José Carlos Concezo, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, para atuar como Consultor desta Comissão. 63/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer convocação da Sra. Helena Ramos. 64/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer o envio mensal, ou quando julgar necessário, de documentos analisados por esta CPI aos órgãos de investigação. 65/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que informe às Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas a instalação desta CPI. 66/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo a cessão da Dra. Gladys Henriques Pinheiros. 67/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral do Google no Brasil. 68/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral Facebook no Brasil. 69/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral do Youtube no Brasil. 70/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral do Yahoo e Tumblr no Brasil. 71/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral da WhatsApp no Brasil. 72/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação da Diretora Geral do Twitter no Brasil, Dra. Fiamma Zarife. 73/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral do Instagram no Brasil. Juntados: 1) Lista de presença da 2ª reunião (fls. 93); 2) Ata da 1ª reunião (fls. 94 a 120); 3) Requerimentos aprovados (fls. 121 a 147); 4) Decisão da Comissão (fls. 148).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
17/08/2017
Descrição/Ementa
Decisão Comissão 2ª reunião
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: Sr. Thiago Tavares - Presidente da SaferNet; Sr. Fábio Novaes de Senne - Representante do Comitê Gestor da Internet ; Sra. Gracielly Alves Delgado - Representante do Ministério da Saúde; Esteve ausente a Sra. Solange Xavier - Representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança. Também foram aprovados os seguintes requerimentos: 47/2017 - Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin - Convida para Audiência Pública o Secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário, Sr. Cleber Cesar Buzotto. 48/2017 - Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin - Convida para Audiência Pública o Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Sr. Ronaldo Curado Fleury. 49/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convoca Redes Sociais para oitiva - Representantes: Facebook, Google, Youtube, Yahoo(Tumblr), WhastApp, Instagram e Twitter. 50/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer do Ministério Publico do Mato Grosso do Sul relatórios sobre investigações das denúncias de maus tratos de crianças no Centro de Educação Infantil Santa Edwirgens. 51/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública o Prefeito de Curitiba/PR, Dr. Rafael Greca de Macedo. 52/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer autorização para os meios de comunicação do Senado Federal acompanhar as diligências externas da Comissão. 53/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública o Secretario de Segurança de Pernambuco. 54/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública o Diretor Geral da Policia Federal, Sr. Leandro Daiello Coimbra. 55/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública Representante do ISOC - Internet Society. 56/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública a Sra. Lucélia Rodrigues, vítima de maus tratos. 57/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer documentos das Audiências Públicas realizadas em todas as Comissões Permanentes da Câmara do Deputados sobre o tema suicídio e automutilação. 58/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer à Comissão de Educação do Senado Federal, todo material coletado em Audiências Públicas sobre o tema suicídio e automutilação. 59/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública o Secretário Nacional da Juventude. 60/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer aprovação de visita ao Presidente da República para apresentação do plano de trabalho e objetivos da CPIMT. 61/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer informações das Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal, sobre dados numéricos mensais de suicídios e tentativas de suicídios de crianças e adolescentes dos últimos 05 (cinco) anos. 62/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer cessão do Dr. José Carlos Concezo, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, para atuar como Consultor desta Comissão. 63/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer convocação da Sra. Helena Ramos. 64/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer o envio mensal, ou quando julgar necessário, de documentos analisados por esta CPI aos órgãos de investigação. 65/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que informe às Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas a instalação desta CPI. 66/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo a cessão da Dra. Gladys Henriques Pinheiros. 67/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral do Google no Brasil. 68/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral Facebook no Brasil. 69/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral do Youtube no Brasil. 70/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral do Yahoo e Tumblr no Brasil. 71/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral da WhatsApp no Brasil. 72/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação da Diretora Geral do Twitter no Brasil, Dra. Fiamma Zarife. 73/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral do Instagram no Brasil. Juntados: 1) Lista de presença da 2ª reunião (fls. 93); 2) Ata da 1ª reunião (fls. 94 a 120); 3) Requerimentos aprovados (fls. 121 a 147); 4) Decisão da Comissão (fls. 148).
Identificação:
Memorando
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
17/08/2017
Descrição/Ementa
Solicita consultores legislativos para assessorar a CPIMT.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Juntados Memorando nº 2/2017 - CPIMT, que solicita assessoria de consultores legislativos, e Ofício/Conleg-GB/SF nº 72/2017, que designa consultor para auxiliar a comissão. (fls. 149 e 150)
Identificação:
Memorando
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
25/08/2017
Descrição/Ementa
Designação de consultor para a CPIMT.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Juntado Ofício/Conleg-GB/SF nº 73/2017, que faz designação de consultor legislativo para a CPIMT, em complemento ao Ofício/Conleg-GB/SF nº 72/2017. (fls. 151)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
31/08/2017
Descrição/Ementa
Lista 3ª Reunião
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: Sr. Flávio Augusto Palma Setti - Delegado da Polícia Federal Sr. Lorenzo Pazolini - Delegado da Polícia Civil - ES Também foram aprovados os seguintes requerimentos: 74/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer Convocação do coordenador Regional da FUNAI - CR Litoral Sudoeste, Sr. Cristiano Vieira Gonçalves Hutter. 75/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer informações do Ministério Público de Divinópolis/MG 76/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer convocação da Sra. NATALIA IENCARELLI. 77/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer Convocação da Sra Thais Ferreira Alves. 78/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer convite do Sr. JULIANO SOARES PRADO, Secretário de Desenvolvimento Social Divinópolis /MG. 79/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Convite ao Dr. MATHEUS BARALDI MAGNANI Procurador da República, para Audiência Pública. 80/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao secretário municipal de saúde de São Paulo, Sr. Wilson Modesto Pollara, para participar de Audiência Pública. Juntados: 1) Lista de presença da 3ª reunião (fls. 152); 2) Ata da 2ª reunião (fls. 153 a 215); 3) Requerimentos aprovados (fls.216 a 222); 4) Decisão da Comissão (fls. 223).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
31/08/2017
Descrição/Ementa
Decisão 3ª Reunião
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: Sr. Flávio Augusto Palma Setti - Delegado da Polícia Federal Sr. Lorenzo Pazolini - Delegado da Polícia Civil - ES Também foram aprovados os seguintes requerimentos: 74/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer Convocação do coordenador Regional da FUNAI - CR Litoral Sudoeste, Sr. Cristiano Vieira Gonçalves Hutter. 75/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer informações do Ministério Público de Divinópolis/MG 76/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer convocação da Sra. NATALIA IENCARELLI. 77/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer Convocação da Sra Thais Ferreira Alves. 78/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer convite do Sr. JULIANO SOARES PRADO, Secretário de Desenvolvimento Social Divinópolis /MG. 79/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Convite ao Dr. MATHEUS BARALDI MAGNANI Procurador da República, para Audiência Pública. 80/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao secretário municipal de saúde de São Paulo, Sr. Wilson Modesto Pollara, para participar de Audiência Pública. Juntados: 1) Lista de presença da 3ª reunião (fls. 152); 2) Ata da 2ª reunião (fls. 153 a 215); 3) Requerimentos aprovados (fls.216 a 222); 4) Decisão da Comissão (fls. 223).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da 4ª reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos: 82 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. Marco Norci Schroeder, Diretor Presidente da operadora de telefonia OI; 83 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. José Antônio Guaraldi Félix, Diretor Presidente da operadora de telefonia Claro; 84 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. Eduardo Navarro de Carvalho, Diretor Presidente da operadora de telefonia Vivo; 86 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Convite ao Ministro da Cultura, Sr. Sérgio Sá Leitão; 87 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer cópia do processo ao Ministério da Cultura que deu origem à exposição "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira"; 88 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer à Secretaria de Segurança do Estado Espírito Santo a cessão do Delegado Lorenzo Pazonili; 89 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que sejam convidados o Sr. Fernando Chacon e o Sr. Ricardo de Barros Vieira, ambos da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS; 90 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. Stéfano de Angelis, Diretor Presidente da operadora de telefonia TIM; 91 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convocado o Sr. Sérgio Rial, Presidente do Santander Cultural (Substituído por Marcos Madureira); 92 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Convocação da professora VALENTINNE DA SILVA SERPA; 93 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Convite aos Srs. SILVIO MUNHOZ, Procurador de Justiça Criminal do Ministério Publico do Rio Grande do Sul; Júlio Almeida, Promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre e Gaudêncio Fidélis, curador da exposição queermuseu; 94 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Convite a ALEXANDRE DIPP, Procurador de Justiça Criminal do Ministério Publico do Rio Grande do Sul. Juntados: 1) Lista de presença da 4ª reunião (fls. 224); 2) Requerimentos aprovados (fls. 225 a 238); 3) Decisão da Comissão (fls. 239).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
Decisão Comissão 4ª reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos: 82 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. Marco Norci Schroeder, Diretor Presidente da operadora de telefonia OI; 83 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. José Antônio Guaraldi Félix, Diretor Presidente da operadora de telefonia Claro; 84 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. Eduardo Navarro de Carvalho, Diretor Presidente da operadora de telefonia Vivo; 86 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Convite ao Ministro da Cultura, Sr. Sérgio Sá Leitão; 87 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer cópia do processo ao Ministério da Cultura que deu origem à exposição "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira"; 88 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer à Secretaria de Segurança do Estado Espírito Santo a cessão do Delegado Lorenzo Pazonili; 89 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que sejam convidados o Sr. Fernando Chacon e o Sr. Ricardo de Barros Vieira, ambos da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS; 90 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. Stéfano de Angelis, Diretor Presidente da operadora de telefonia TIM; 91 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convocado o Sr. Sérgio Rial, Presidente do Santander Cultural (Substituído por Marcos Madureira); 92 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Convocação da professora VALENTINNE DA SILVA SERPA; 93 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Convite aos Srs. SILVIO MUNHOZ, Procurador de Justiça Criminal do Ministério Publico do Rio Grande do Sul; Júlio Almeida, Promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre e Gaudêncio Fidélis, curador da exposição queermuseu; 94 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Convite a ALEXANDRE DIPP, Procurador de Justiça Criminal do Ministério Publico do Rio Grande do Sul. Juntados: 1) Lista de presença da 4ª reunião (fls. 224); 2) Requerimentos aprovados (fls. 225 a 238); 3) Decisão da Comissão (fls. 239).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
21/09/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 5ª reunião da CPIMT.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 5ª reunião da Comissão. Na ocasião foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: Srª. Fernanda Benquerer - (Representante de: Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio – ABEPS) Sr. Antônio Carlos Braga dos Santos - (Representante de: Centro de Valorização da Vida – CVV) Sr. André de Mattos Salles (Psiquiatra) Sr. Carlos Henrique Aragão Neto (Psicólogo ) Também foram aprovados os seguintes requerimentos: 95/2017 - Autoria: Senador José Medeiros – Requer realização de Audiência Pública no Estado do Mato Grosso. (Aprovado, com exclusão do Sr. Rogers Elizandro Jarbas) 96/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer a convocação da Sra. LUANA BATISTA DOS SANTOS. 97/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer Cessão do Procurador da República Guilherme Zanina Schelb. 98/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Convite ao Diretor Nacional da Visão Mundial, Sr. JOÃO DINIZ. Juntados: 1) Lista de presença da 5ª reunião (fls. 240); 2) Atas da 3ª e 4ª reuniões (fls. 241 a 306); 3) Requerimentos aprovados (fls. 307 a 311); 4) Decisão da Comissão (fls. 312).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
21/09/2017
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 5ª reunião
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 5ª reunião da Comissão. Na ocasião foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: Srª. Fernanda Benquerer - (Representante de: Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio – ABEPS) Sr. Antônio Carlos Braga dos Santos - (Representante de: Centro de Valorização da Vida – CVV) Sr. André de Mattos Salles (Psiquiatra) Sr. Carlos Henrique Aragão Neto (Psicólogo ) Também foram aprovados os seguintes requerimentos: 95/2017 - Autoria: Senador José Medeiros – Requer realização de Audiência Pública no Estado do Mato Grosso. (Aprovado, com exclusão do Sr. Rogers Elizandro Jarbas) 96/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer a convocação da Sra. LUANA BATISTA DOS SANTOS. 97/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer Cessão do Procurador da República Guilherme Zanina Schelb. 98/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Convite ao Diretor Nacional da Visão Mundial, Sr. JOÃO DINIZ. Juntados: 1) Lista de presença da 5ª reunião (fls. 240); 2) Atas da 3ª e 4ª reuniões (fls. 241 a 306); 3) Requerimentos aprovados (fls. 307 a 311); 4) Decisão da Comissão (fls. 312).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
27/09/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da 6ª reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: - Ministro Osmar Terra - Ministro Ricardo Barros (Ausente) Também foram aprovados os seguintes requerimentos: 99/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer a convocação do Sr. Juarez Gomes Flores. 100/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer a convocação do Sr. Gaudêncio Fidélis, curador da exposição Queermuseu. 101/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Convite ao servidor aposentado do Senado Federal Sr. José Augusto Panisset Santana para atuar como assessor da CPI. 102/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Convoca o Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros. Juntados: 1) Lista de presença da 6ª reunião (fls. 313); 2) Requerimentos aprovados (fls. 314 a 317); 3) Decisão da Comissão (fls. 318).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
27/09/2017
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão 6ª reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: - Ministro Osmar Terra - Ministro Ricardo Barros (Ausente) Também foram aprovados os seguintes requerimentos: 99/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer a convocação do Sr. Juarez Gomes Flores. 100/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer a convocação do Sr. Gaudêncio Fidélis, curador da exposição Queermuseu. 101/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Convite ao servidor aposentado do Senado Federal Sr. José Augusto Panisset Santana para atuar como assessor da CPI. 102/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Convoca o Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros. Juntados: 1) Lista de presença da 6ª reunião (fls. 313); 2) Requerimentos aprovados (fls. 314 a 317); 3) Decisão da Comissão (fls. 318).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
04/10/2017
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão 7 ª reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 7ª reunião da Comissão. Na ocasião não foi possível realizar a Oitiva agendada, devido à recusa de comparecimento do Sr. Gaudêncio Cardoso Fidélis. Com base no art. 121 do Regimento Interno, foram deliberados , extrapauta, os seguintes requerimentos: 103 / 2017 - Seja autorizada viagem do consutor desta CPI o Sr. JOSE AUGUSTO PANISSET SANTANA em diligência ao Estado do Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 104 / 2017 - Requer a realização de uma diligência no Estado do Espírito Santo para oitivas e interrogatórios. Autoria: Sen. Magno Malta 105 / 2017 - Requer que sejam convidados o artista Wagner Schwartz; o curador da Exposição "35º Panorama da Arte Brasileira - Brasil por Multiplicação", Luiz Camillo Osorio; e o curador do Museu de Arte Moderna de São Paulo, Felipe Chaimovich. Autoria: Sen. Ana Amélia 106 / 2017 - Requer que seja convocado Luiz Camillo Osorio, curador da Exposição "35º Panorama da Arte Brasileira - Brasil por Multiplicação". Autoria: Sen. Magno Malta 107 / 2017 - Requer que seja convidado o Delegado Marcelo Alexandrino, Chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal (PF) de Campo Grande/MS. Autoria: Sen. Magno Malta 108 / 2017 - Requer que seja convidada a Delegada Juliana Tuma, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente de Manaus/AM. Autoria: Sen. Magno Malta 109 / 2017 - Requer que seja convocado o artista Wagner Schwartz, que se apresentou na Exposição "35º Panorama da Arte Brasileira - Brasil por Multiplicação". Autoria: Sen. Magno Malta 110 / 2017 - Requer a convocação da Sra. Elizabeth Finger. Autoria: Sen. Magno Malta 111 / 2017 - Requer a convocação de Antonio Beraldo de Paulo para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 112 / 2017 - Requer a convocação de Erica Oliveira Arantes para ser ouvida em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 113 / 2017 - Convocação de ANDERSON GUEDES MELO para ser ouvido em reunião a ser realizada por esta CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 114 / 2017 - Convocação de WELISON LUIZ CANDIDO para ser ouvido em reunião a ser realizada por esta CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 115 / 2017 -Convocação de ELDER BARROS DOS SANTOS para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 116 / 2017 -Convocação de MARIO SERGIO OLIVEIRA CORDEIRO para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 117 / 2017 -Convocação de ROBSON DE ALMEIDA BRAMBATI para ser ouvido em reunião a ser realizada pela CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 118 / 2017 -Convocação de ANTONIO CESAR BARBOSA PINTO para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 119 / 2017 -Convocação de MICHAEL LELIS para ser ouvido em reunião a ser realizada pela CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 120 / 2017 -Convocação de ANDREIA MACEDO TRINDADE para ser ouvida em reunião a ser realizada pela CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 121 / 2017 -Requer convocação de MANFRED STOFFL, diretor do Goeth Institut, de Salvador/BA. Autoria: Sen. Magno Malta 122 / 2017 -Requer diligência ao Estado de Santa Catarina, nas cidades de Florianópolis e Criciúma para realização de Audiências Públicas com oitivas e interrogatórios. Autoria: Sen. Magno Malta 123 / 2017 -Requer diligencia ao estado de São Paulo para realização de Audiências Públicas e reuniões com oitivas e interrogatórios. Autoria: Sen. Magno Malta 124 / 2017 -Solicita da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí informações sobre a ocorrência da criança que foi deixada pelos pais no presídio em cela de um condenado por crimes sexuais. Autoria: Sen. Magno Malta 125 / 2017 -Requer envio em diligência do consultor JOSÉ AUGUSTO PANISSET SANTANA e a assessora DAMARES REGINA ALVES para o estado de São Paulo. Autoria: Sen. Magno Malta 126 / 2017 -Convocação do Sr. SÉRGIO RIAL, que foi presidente do Santander Cultural. Autoria: Sen. Magno Malta Juntados: 1) Termo de encerramento do Volume I (fls. 319); 2) Termo de abertura do Volume II (fls. 320); 3) Requerimentos aprovados (fls. 321 a 344); 4) Decisão da Comissão (fls. 345). 5) Lista de presença (fl. 346)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
04/10/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da 7ª reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 7ª reunião da Comissão. Na ocasião não foi possível realizar a Oitiva agendada, devido à recusa de comparecimento do Sr. Gaudêncio Cardoso Fidélis. Com base no art. 121 do Regimento Interno, foram deliberados , extrapauta, os seguintes requerimentos: 103 / 2017 - Seja autorizada viagem do consutor desta CPI o Sr. JOSE AUGUSTO PANISSET SANTANA em diligência ao Estado do Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 104 / 2017 - Requer a realização de uma diligência no Estado do Espírito Santo para oitivas e interrogatórios. Autoria: Sen. Magno Malta 105 / 2017 - Requer que sejam convidados o artista Wagner Schwartz; o curador da Exposição "35º Panorama da Arte Brasileira - Brasil por Multiplicação", Luiz Camillo Osorio; e o curador do Museu de Arte Moderna de São Paulo, Felipe Chaimovich. Autoria: Sen. Ana Amélia 106 / 2017 - Requer que seja convocado Luiz Camillo Osorio, curador da Exposição "35º Panorama da Arte Brasileira - Brasil por Multiplicação". Autoria: Sen. Magno Malta 107 / 2017 - Requer que seja convidado o Delegado Marcelo Alexandrino, Chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal (PF) de Campo Grande/MS. Autoria: Sen. Magno Malta 108 / 2017 - Requer que seja convidada a Delegada Juliana Tuma, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente de Manaus/AM. Autoria: Sen. Magno Malta 109 / 2017 - Requer que seja convocado o artista Wagner Schwartz, que se apresentou na Exposição "35º Panorama da Arte Brasileira - Brasil por Multiplicação". Autoria: Sen. Magno Malta 110 / 2017 - Requer a convocação da Sra. Elizabeth Finger. Autoria: Sen. Magno Malta 111 / 2017 - Requer a convocação de Antonio Beraldo de Paulo para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 112 / 2017 - Requer a convocação de Erica Oliveira Arantes para ser ouvida em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 113 / 2017 - Convocação de ANDERSON GUEDES MELO para ser ouvido em reunião a ser realizada por esta CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 114 / 2017 - Convocação de WELISON LUIZ CANDIDO para ser ouvido em reunião a ser realizada por esta CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 115 / 2017 -Convocação de ELDER BARROS DOS SANTOS para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 116 / 2017 -Convocação de MARIO SERGIO OLIVEIRA CORDEIRO para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 117 / 2017 -Convocação de ROBSON DE ALMEIDA BRAMBATI para ser ouvido em reunião a ser realizada pela CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 118 / 2017 -Convocação de ANTONIO CESAR BARBOSA PINTO para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 119 / 2017 -Convocação de MICHAEL LELIS para ser ouvido em reunião a ser realizada pela CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 120 / 2017 -Convocação de ANDREIA MACEDO TRINDADE para ser ouvida em reunião a ser realizada pela CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta 121 / 2017 -Requer convocação de MANFRED STOFFL, diretor do Goeth Institut, de Salvador/BA. Autoria: Sen. Magno Malta 122 / 2017 -Requer diligência ao Estado de Santa Catarina, nas cidades de Florianópolis e Criciúma para realização de Audiências Públicas com oitivas e interrogatórios. Autoria: Sen. Magno Malta 123 / 2017 -Requer diligencia ao estado de São Paulo para realização de Audiências Públicas e reuniões com oitivas e interrogatórios. Autoria: Sen. Magno Malta 124 / 2017 -Solicita da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí informações sobre a ocorrência da criança que foi deixada pelos pais no presídio em cela de um condenado por crimes sexuais. Autoria: Sen. Magno Malta 125 / 2017 -Requer envio em diligência do consultor JOSÉ AUGUSTO PANISSET SANTANA e a assessora DAMARES REGINA ALVES para o estado de São Paulo. Autoria: Sen. Magno Malta 126 / 2017 -Convocação do Sr. SÉRGIO RIAL, que foi presidente do Santander Cultural. Autoria: Sen. Magno Malta Juntados: 1) Termo de encerramento do Volume I (fls. 319); 2) Termo de abertura do Volume II (fls. 320); 3) Requerimentos aprovados (fls. 321 a 344); 4) Decisão da Comissão (fls. 345). 5) Lista de presença (fl. 346)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
05/10/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da 8ª reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 8ª reunião da Comissão. Na ocasião foram ouvidas, em reunião secreta, as seguintes convocadas: Srª. Helena Ramos; Srª. Natália Iencarelli; Srª. Thaís Ferreira Alves; Srª. Luana Batista dos Santos. Juntada Lista de presença da 8ª reunião (fls. 347).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
17/10/2017
Descrição/Ementa
Decisão Comissão 9ª reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos: 127/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Conselheira Tutelar Srª. Joyce Aparecida da Paz. 128/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. BERNADET MARIA TAVARES RIBEIRO 129/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado Juiz Gabriel Pires de Campos Sormani. Com base no art. 121 do Regimento Interno, foram deliberados , extrapauta, os seguintes requerimentos: 130/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidada a Dra. MARIA PAULA CASSONE ROSSI para ser ouvida em Audiência Pública em São Paulo/SP. 131/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Dra. Maria Domitila Pardo Mansur para ser ouvida em Audiência Pública em São Paulo/SP. 132/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Dra. Margareth Ferraz França para ser ouvida em Audiência Pública em São Paulo/SP. 133/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Dra. Fatima Liz Bardelli Teixeira para ser ouvida em Audiência Pública. 134/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Dra. Fernanda Beatriz Gil da Costa para ser ouvida em Audiência Pública da CPI. 135/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidada a Dra. Valeria Diez Scarance para ser ouvida em Audiência Pública da CPI. 136/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Dr. Mario Sergio Sobrinho para participar de Audiência Pública na CPI. 137/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Sra. Simone Bellomo de Oliveira para ser ouvida, de forma reservada, na CPI. 138/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidado o Sr. Edmundo dos Santos apra ser ouvido, de forma reservada, por esta CPI 139/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidada a Sra. PAMELLA MANNERS MOURA para ser ouvida, de forma reservada, na CPI. 140/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer envio dos consultores GUILHERME ZANINA SCHELB, FLÁVIO AUGUSTO PALMA SETTI E THIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA para a cidade de São Paulo, em diligência. 141/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer realização de uma diligência na cidade de Janaúba/MG. 142/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer realização de uma diligência para a cidade de Altos no estado do Piauí. 143/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação de Alessandro da Silva Santos para ser ouvido na CPI. 144/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidado o delegado da Polícia Civil Ricardo Viana para ser ouvido na CPI. 145/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Reqer seja convidada a Sra. Livia Maria Chaves para ser ouvida, de forma reservada, na CPI. Juntados: 1) Lista de presença (fl. 351) 2) Requerimentos aprovados (fls. 352 a 369); 3) Decisão da Comissão (fls. 370).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
17/10/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença 9ª reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos: 127/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Conselheira Tutelar Srª. Joyce Aparecida da Paz. 128/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. BERNADET MARIA TAVARES RIBEIRO 129/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado Juiz Gabriel Pires de Campos Sormani. Com base no art. 121 do Regimento Interno, foram deliberados , extrapauta, os seguintes requerimentos: 130/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidada a Dra. MARIA PAULA CASSONE ROSSI para ser ouvida em Audiência Pública em São Paulo/SP. 131/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Dra. Maria Domitila Pardo Mansur para ser ouvida em Audiência Pública em São Paulo/SP. 132/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Dra. Margareth Ferraz França para ser ouvida em Audiência Pública em São Paulo/SP. 133/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Dra. Fatima Liz Bardelli Teixeira para ser ouvida em Audiência Pública. 134/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Dra. Fernanda Beatriz Gil da Costa para ser ouvida em Audiência Pública da CPI. 135/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidada a Dra. Valeria Diez Scarance para ser ouvida em Audiência Pública da CPI. 136/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Dr. Mario Sergio Sobrinho para participar de Audiência Pública na CPI. 137/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Sra. Simone Bellomo de Oliveira para ser ouvida, de forma reservada, na CPI. 138/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidado o Sr. Edmundo dos Santos apra ser ouvido, de forma reservada, por esta CPI 139/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidada a Sra. PAMELLA MANNERS MOURA para ser ouvida, de forma reservada, na CPI. 140/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer envio dos consultores GUILHERME ZANINA SCHELB, FLÁVIO AUGUSTO PALMA SETTI E THIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA para a cidade de São Paulo, em diligência. 141/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer realização de uma diligência na cidade de Janaúba/MG. 142/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer realização de uma diligência para a cidade de Altos no estado do Piauí. 143/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação de Alessandro da Silva Santos para ser ouvido na CPI. 144/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidado o delegado da Polícia Civil Ricardo Viana para ser ouvido na CPI. 145/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Reqer seja convidada a Sra. Livia Maria Chaves para ser ouvida, de forma reservada, na CPI. Juntados: 1) Lista de presença (fl. 351) 2) Requerimentos aprovados (fls. 352 a 369); 3) Decisão da Comissão (fls. 370).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
24/10/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 10ª Reunião da CPIMT
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Nos dias 23 e 24 do corrente a Comissão se reuniu em São Paulo e realizou Audiência Pública e oitivas. No dia 23, contou com os seguintes participantes em Audiência Pública: Dra. Maria Domitila Prado Mansur, Juíza de Direito; Dr. Mário Sérgio Sobrinho, Procurador de Justiça; Dr. Jairo Edward de Lucca, Promotor de Justiça; Dr. José Carlos Consenzo, Promotor de Justiça; Dr. Yuri Giuseppe Castiglione, Promotor de Justiça; Dra. Margareth Ferraz França Promotora de Justiça; Dr. Gabriel Pires do Campo Sormani, Juiz de Direito; Dr. Daniel Serpentino, Juiz de Direito; e Carlos Eduardo Brechani, Promotor de Justiça. No dia seguinte, 25, realizou oitivas em caráter reservado com os seguintes depoentes: Simone Bellomo de Oliveira; Nívia Maria Chaves; Edmundo dos Santos; e Sra. Pamella Manners Moura. Ainda no dia 25 foram ouvidos: Cristiano Vieira Gonçalves Hutter, Coordenador Regional da FUNAI - CR Litoral Sudoeste; Elizabeth Finger; e Felipe Chaimovich, Curador do Museu de Arte Moderna de São Paulo. Juntados: 1) Lista de presença da 10ª reunião (fls. 371/372) 2) Termos de comparecimento às oitivas (373/379).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
08/11/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da 11ª reunião
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 11ª reunião da Comissão, na oportunidade foram aprovados os seguintes requerimentos: 146/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. DALKA CHAVES DE ALMEIDA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. 147/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. SANDRA REGINA VILELA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. 148/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. CLAUDIA MARGARIDO PACHECO para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. 149/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. MARIA PUREZA CANDIDO DE OLIVEIRA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. 150/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. LETICIA CORTES DE SOUZA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. 151/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. ALEXANDRA BARROS CLEMENTE para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. 152/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. DANIELA PAVAN MENDES para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. 153/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. VIVIANE COSTA RIOS para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. 154/2017 - Autoria: Senador Flexa Ribeiro - Requer a constituição de grupo técnico de trabalho envolvendo representantes do Ministério da Justiça, Polícia Federal, Secretaria da Receita Federal, Banco Central do Brasil, Ministério Público, Safernet e ABECS. 155/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocaçao do Sr. Alexandre Christian Mathieu Salun para ser ouvido, de forma reservada, na CPI. 156/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Condução Coercitiva do Sr. Wagner Schwartz à CPI. 157/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Condução coercitiva do Sr. Gaudêncio Fidélis 158/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidado o Procurador da República, Dr. Fernando de Almeida Martins para prestar informações à CPI. Juntados: 1) Lista de presença da 11ª reunião (fls.380 ); 2) Requerimentos aprovados (fls.381 a 393 ); 3) Decisão da Comissão (fls.394 ). 4) Atas da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª reuniões (fls.394-A a 504);
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
08/11/2017
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão 11ª reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 11ª reunião da Comissão, na oportunidade foram aprovados os seguintes requerimentos: 146/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. DALKA CHAVES DE ALMEIDA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. 147/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. SANDRA REGINA VILELA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. 148/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. CLAUDIA MARGARIDO PACHECO para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. 149/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. MARIA PUREZA CANDIDO DE OLIVEIRA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. 150/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. LETICIA CORTES DE SOUZA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. 151/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. ALEXANDRA BARROS CLEMENTE para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. 152/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. DANIELA PAVAN MENDES para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. 153/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. VIVIANE COSTA RIOS para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. 154/2017 - Autoria: Senador Flexa Ribeiro - Requer a constituição de grupo técnico de trabalho envolvendo representantes do Ministério da Justiça, Polícia Federal, Secretaria da Receita Federal, Banco Central do Brasil, Ministério Público, Safernet e ABECS. 155/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocaçao do Sr. Alexandre Christian Mathieu Salun para ser ouvido, de forma reservada, na CPI. 156/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Condução Coercitiva do Sr. Wagner Schwartz à CPI. 157/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Condução coercitiva do Sr. Gaudêncio Fidélis 158/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidado o Procurador da República, Dr. Fernando de Almeida Martins para prestar informações à CPI. Juntados: 1) Lista de presença da 11ª reunião (fls.380 ); 2) Requerimentos aprovados (fls.381 a 393 ); 3) Decisão da Comissão (fls.394 ). 4) Atas da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª reuniões (fls.394-A a 504);
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
09/11/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da 12ª reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 12ª reunião da Comissão. Na ocasião foi prestado depoimento pelo o Sr. Alessandro da Silva Santos. Juntados: 1 – Lista de presença da 12ª reunião (fls. 505); 2 – Termo de comparecimento (fls. 506).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
21/11/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 13ª Reunião da CPIMT.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
21/11/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença 13ª reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 13ª reunião da Comissão. Na ocasião foram colhidos os depoimentos dos senhores Marcos Madureira e Sérgio Rial, presidente e ex-presidente do Santander Cultural. Juntados: 1 – Lista de presença da 13ª reunião (fls. 507); 2 – Termo de comparecimento (fls. 508/509).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
22/11/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da 14ª reunião da CPIMT.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 14ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Também foram aprovados os seguintes requerimentos: 159/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer que seja convidado o Delegado da Polícia Civil José Lopes para ser ouvido nesta CPI. 160/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer que seja convocado para ser ouvido na CPI o Sr. Ademir Lúcio Ferreira. 161/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer à Vara Criminal de Planaltina/DF cópia do Inquérito Policial 1061/2017. 162/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro a cessão do Promotor de Justiça Rubens José Bastos Viana para atuar como consultor desta CPI. 163/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer que seja convidada a Sra. Clemilda de Jesus para ser ouvida nesta CPI. Juntados: 1) Lista de presença da 14ª reunião (Fls. 511); 2) Requerimentos aprovados (Fls. 512 a 516); 3) Decisão da Comissão (517).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
22/11/2017
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão 14ª reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 14ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Também foram aprovados os seguintes requerimentos: 159/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer que seja convidado o Delegado da Polícia Civil José Lopes para ser ouvido nesta CPI. 160/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer que seja convocado para ser ouvido na CPI o Sr. Ademir Lúcio Ferreira. 161/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer à Vara Criminal de Planaltina/DF cópia do Inquérito Policial 1061/2017. 162/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro a cessão do Promotor de Justiça Rubens José Bastos Viana para atuar como consultor desta CPI. 163/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer que seja convidada a Sra. Clemilda de Jesus para ser ouvida nesta CPI. Juntados: 1) Lista de presença da 14ª reunião (Fls. 511); 2) Requerimentos aprovados (Fls. 512 a 516); 3) Decisão da Comissão (517).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
23/11/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da 15ª reunião da CPIMT.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 15ª reunião da Comissão. Na ocasião foram colhidos os depoimentos dos senhores Gaudêncio Fidélis e Luiz Camillo Osorio. Também foi ouvido como convidado o Procurador da República, Dr. Fernando de Almeida Martins. Juntados: 1 – Lista de presença da 15ª reunião (fls. 518); 2 – Termos de comparecimento (fls.519 a 520).
Identificação:
RQS 1091/2017
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
28/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
13/12/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da 16ª reunião da CPIMT.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 16ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada reunião de trabalho para o lançamento das cartilhas “Vamos Conversar Sobre Prevenção do Suicídio?”, “Vamos Conversar Sobre Prevenção da Automutilação?” e “Vamos Conversar Sobre Bullying e Cyberbullying?”. Participaram da reunião o psiquiatra do Hospital Universitário de Brasília André de Mattos Salles; a psiquiatra representante da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, Fernanda Benquerer; o psicólogo Carlos Henrique Aragão Neto; a Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Eliana Passarelli; a representante do Ministério da Justiça Maria Filomena Ferreira; e a representante do Ministério do Desenvolvimento Social Tarsila Rorato Cursius. Juntada a Lista de presença da 16ª reunião (fl. 522).
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
RQS 1091/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.091, de 2017, de autoria do Senador Magno Malta e outros, solicitando a prorrogação por 180 da CPI criada pela presente matéria. (Os Senadores Fernando Bezerra Coelho, Garibaldi Alves Filho, João Capiberibe, José Pimentel, Paulo Rocha, Raimundo Lira, Randolfe Rodrigues, Roberto Requião e Waldemir Moka enviaram manifestação por escrito a fim de retirar suas assinaturas do RQS 1091/2017)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
20/02/2018
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 17ª reunião da CPIMT.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 17ª reunião da Comissão, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos: 167/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada como consultora da CPI a professora Aloma Felizardo. 168/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado como consultor da CPI o coordenador do Programa Infância Protegida, Sr. Washington de Sá. 169/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que a Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal realize campanha educativa de combate à violência contra crianças e adolescentes. 170/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a realização de reunião com consultores e assessores da CPI. 171/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Drª. Tânia Paris para participar de Audiência Pública. 172/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que a Srª. Rosangela Costa Reis seja convidada como consultora da CPI. 173/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada para participar de Audiência Pública a Procuradora Geral da República, Srª. Raquel Elias Ferreira Dodge. 174/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convocado o Secretário Especial de Saúde Indígena, Sr. Marco Toccolini. 175/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a realização de diligências nas cidades de Eldorado/SP e Santos/SP. 176/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal todo o material compilado na Audiência Pública realizada no dia 06 de dezembro de 2017 para discutir BULLYING"." 177/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. HUGO MONTEIRO FERREIRA para atuar como consultor da CPI-MT. 178/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. FERNANDA BENQUERER para atuar como consultora da CPI-MT. 179/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. CARLOS HENRIQUE ARAGÃO NETO para atuar como consultor da CPI-MT. 180/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. ANDRÉ DE MATTOS SALLES para atuar como consultor da CPI-MT. 181/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja solicitado ao Secretário Nacional da Receita Federal informações sobre a classificação e entrada de mercadorias no Brasil. 182/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para participar de Audiência Pública o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Sr. Esequiel Roque. Juntados: 1) Lista de presença da 17ª reunião (Fls. 536); 2) Requerimentos aprovados (Fls. 537 a 552); 3) Decisão da Comissão 17ª reunião (Fls. 553); 4) Atas aprovadas da 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª reuniões (fls. 554 a 721).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
20/02/2018
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão 17ª reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 17ª reunião da Comissão, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos: 167/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada como consultora da CPI a professora Aloma Felizardo. 168/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado como consultor da CPI o coordenador do Programa Infância Protegida, Sr. Washington de Sá. 169/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que a Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal realize campanha educativa de combate à violência contra crianças e adolescentes. 170/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a realização de reunião com consultores e assessores da CPI. 171/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Drª. Tânia Paris para participar de Audiência Pública. 172/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que a Srª. Rosangela Costa Reis seja convidada como consultora da CPI. 173/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada para participar de Audiência Pública a Procuradora Geral da República, Srª. Raquel Elias Ferreira Dodge. 174/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convocado o Secretário Especial de Saúde Indígena, Sr. Marco Toccolini. 175/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a realização de diligências nas cidades de Eldorado/SP e Santos/SP. 176/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal todo o material compilado na Audiência Pública realizada no dia 06 de dezembro de 2017 para discutir BULLYING"." 177/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. HUGO MONTEIRO FERREIRA para atuar como consultor da CPI-MT. 178/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. FERNANDA BENQUERER para atuar como consultora da CPI-MT. 179/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. CARLOS HENRIQUE ARAGÃO NETO para atuar como consultor da CPI-MT. 180/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. ANDRÉ DE MATTOS SALLES para atuar como consultor da CPI-MT. 181/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja solicitado ao Secretário Nacional da Receita Federal informações sobre a classificação e entrada de mercadorias no Brasil. 182/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para participar de Audiência Pública o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Sr. Esequiel Roque. Juntados: 1) Lista de presença da 17ª reunião (Fls. 536); 2) Requerimentos aprovados (Fls. 537 a 552); 3) Decisão da Comissão 17ª reunião (Fls. 553); 4) Atas aprovadas da 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª reuniões (fls. 554 a 721).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 18ª Reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 18ª reunião da Comissão, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos: 182/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para participar de Audiência Pública o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Sr. Esequiel Roque. 183/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Sra. ANDRESSA PAULA DE SIQUEIRA TREVISAN para ser ouvida perante esta CPI, de forma reservada. 184/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Dr. André Luiz Bastos, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga/SP, para participar de Audiência Pública. 185/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Dr. Eduardo de Souza Fernandes, Delegado Titular da Delegacia da Mulher do Município de Itapetininga/SP, para participar de Audiência Pública. 186/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Dr. ALESSANDRO VIEIRA DE PAULA, Juiz da Vara de Infância da Comarca de Itapetininga/SP. 187/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Dr. LEANDRO CONTE DE BENEDICTO, Promotor de Justiça da Comarca de Itapetininga/SP. 188/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Dr. ALFREDO GHERING FALCHI CARDOSO FONSECA, Juiz de Direito da Comarca de Itapetininga/SP. 189/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. TAMARA BROCKHAUSEN para ser ouvida, de forma reservada. 190/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. MARIA DOLORES CUNHA TOLOI para ser ouvida, de forma reservada. 191/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. Evani Zambon Marques da Silva para ser ouvida, de forma reservada. 192/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. Claudia Silveira Tondowski para ser ouvida, de forma reservada. 193/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. Debora Pastore Bassit para ser ouvida, de forma reservada. 194/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Sr. CLAYTON ROBERTO FERREIRA DE PAULA, Conselheiro Tutelar na cidade de Itapetininga/SP. Extra Pauta: 164/2017 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que a oitiva do Sr. Wagner Schwartz, aprovada pelos Requerimentos nºs 105 e 109/2017, seja convolado em oitiva por vídeoconferência. 165/2017 - Autoria: Senador José Medeiros - Requer que seja convidado para ser ouvido nesta CPI o Presidente da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) em exercício, Carlos Duprat. Juntados: 1) Termo de Encerramento do Volume II (Fls. 722); 2) Termo de Abertura do Volume III (Fls. 723); 3) Lista de presença da 18ª reunião (Fls. 724); 2) Requerimentos aprovados (Fls. 725 a 739); 3) Decisão da Comissão 18ª reunião (Fls. 740); 4) Ata aprovada da 17ª reunião (fls. 741 a 749).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Decisão de Comissão da 18ª Reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 18ª reunião da Comissão, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos: 182/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para participar de Audiência Pública o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Sr. Esequiel Roque. 183/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Sra. ANDRESSA PAULA DE SIQUEIRA TREVISAN para ser ouvida perante esta CPI, de forma reservada. 184/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Dr. André Luiz Bastos, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga/SP, para participar de Audiência Pública. 185/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Dr. Eduardo de Souza Fernandes, Delegado Titular da Delegacia da Mulher do Município de Itapetininga/SP, para participar de Audiência Pública. 186/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Dr. ALESSANDRO VIEIRA DE PAULA, Juiz da Vara de Infância da Comarca de Itapetininga/SP. 187/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Dr. LEANDRO CONTE DE BENEDICTO, Promotor de Justiça da Comarca de Itapetininga/SP. 188/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Dr. ALFREDO GHERING FALCHI CARDOSO FONSECA, Juiz de Direito da Comarca de Itapetininga/SP. 189/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. TAMARA BROCKHAUSEN para ser ouvida, de forma reservada. 190/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. MARIA DOLORES CUNHA TOLOI para ser ouvida, de forma reservada. 191/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. Evani Zambon Marques da Silva para ser ouvida, de forma reservada. 192/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. Claudia Silveira Tondowski para ser ouvida, de forma reservada. 193/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. Debora Pastore Bassit para ser ouvida, de forma reservada. 194/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Sr. CLAYTON ROBERTO FERREIRA DE PAULA, Conselheiro Tutelar na cidade de Itapetininga/SP. Extra Pauta: 164/2017 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que a oitiva do Sr. Wagner Schwartz, aprovada pelos Requerimentos nºs 105 e 109/2017, seja convolado em oitiva por vídeoconferência. 165/2017 - Autoria: Senador José Medeiros - Requer que seja convidado para ser ouvido nesta CPI o Presidente da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) em exercício, Carlos Duprat. Juntados: 1) Termo de Encerramento do Volume II (Fls. 722); 2) Termo de Abertura do Volume III (Fls. 723); 3) Lista de presença da 18ª reunião (Fls. 724); 2) Requerimentos aprovados (Fls. 725 a 739); 3) Decisão da Comissão 18ª reunião (Fls. 740); 4) Ata aprovada da 17ª reunião (fls. 741 a 749).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Lista de presença 19ª reunião CPI-MT.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 19ª reunião da Comissão, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos: 196 / 2018 Requer a realização de diligência na cidade de Bariri. 197 / 2018 Requer realização de Audiência Publica sobre a Lei da Alienação Parental com os convidados: -Dr. Gabriel Pires de Campos Sormani -Dra. Valéria Scarance -Dra. Noemia Vieira Fonseca -Dra. Elizabethi Alonso -Dra. Ana Iencareli -Dr. Paulo Fernando de Melo -Dra. Eliana Passarelli -Representante da Produção do Programa Fantástico da Rede Globo de Televisão 198 / 2018 Convoca Fernando de Carvalho Lopes para oitiva 199 / 2018 Convite de Diego Hypolito para depoimento. 200 / 2018 Convite para Natalia do Nascimento Vilela ser ouvida de forma reservada. 201 / 2018 Convite para Maria Cristina F. Viveiros ser ouvida de forma reservada. 202 / 2018 Convocação de Julliana Sales para oitiva. 203 / 2018 Convite para a Samira Caccia Martino para ser ouvida, de forma reservada 204 / 2018 Convocação de GEORGEVAL ALVES GONÇALVES para oitiva 205 / 2018 Convite a Sra MARCIA ESTELA RIBERA FELICIANO para ser ouvida, de forma reservada 206 / 2018 Convite a CYNTINA DE ALMEIDA LEONEL FERREIRA MENDES PEREIRA para ser ouvida, de forma reservada. 207 / 2018 Convite a. CRISTINA BENEDETTI SAMPAIO para ser ouvida, de forma reservada 208 / 2018 Convite a ERIKA MARLUCE ELEN DE ALENCAR BARBOSA para ser ouvida, de forma reservada. 209 / 2018 Convite aos advogados Andre Rivali e Luiz Peliche Del Rosario para Audiência Pública sobre Lei de Alienação Parental 210 / 2018 Convocação de Elmo Correa para ser ouvido em Audiência Pública no Espírito Santo. 211 / 2018 Requer a realização de diligência em São Paulo. O Requerimento nº 195/2018 foi retirado pelo autor, Senador José Medeiros Juntados: 1) Lista de presença da 19ª reunião (Fls. 750); 2) Requerimentos aprovados (Fls. 751 a 767); 3) Decisão da Comissão 19ª reunião (Fls. 768); 4) Ata aprovada da 18ª reunião (fls. 769 a 777).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão 19ª reunião CPI-MT.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 19ª reunião da Comissão, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos: 196 / 2018 Requer a realização de diligência na cidade de Bariri. 197 / 2018 Requer realização de Audiência Publica sobre a Lei da Alienação Parental com os convidados: -Dr. Gabriel Pires de Campos Sormani -Dra. Valéria Scarance -Dra. Noemia Vieira Fonseca -Dra. Elizabethi Alonso -Dra. Ana Iencareli -Dr. Paulo Fernando de Melo -Dra. Eliana Passarelli -Representante da Produção do Programa Fantástico da Rede Globo de Televisão 198 / 2018 Convoca Fernando de Carvalho Lopes para oitiva 199 / 2018 Convite de Diego Hypolito para depoimento. 200 / 2018 Convite para Natalia do Nascimento Vilela ser ouvida de forma reservada. 201 / 2018 Convite para Maria Cristina F. Viveiros ser ouvida de forma reservada. 202 / 2018 Convocação de Julliana Sales para oitiva. 203 / 2018 Convite para a Samira Caccia Martino para ser ouvida, de forma reservada 204 / 2018 Convocação de GEORGEVAL ALVES GONÇALVES para oitiva 205 / 2018 Convite a Sra MARCIA ESTELA RIBERA FELICIANO para ser ouvida, de forma reservada 206 / 2018 Convite a CYNTINA DE ALMEIDA LEONEL FERREIRA MENDES PEREIRA para ser ouvida, de forma reservada. 207 / 2018 Convite a. CRISTINA BENEDETTI SAMPAIO para ser ouvida, de forma reservada 208 / 2018 Convite a ERIKA MARLUCE ELEN DE ALENCAR BARBOSA para ser ouvida, de forma reservada. 209 / 2018 Convite aos advogados Andre Rivali e Luiz Peliche Del Rosario para Audiência Pública sobre Lei de Alienação Parental 210 / 2018 Convocação de Elmo Correa para ser ouvido em Audiência Pública no Espírito Santo. 211 / 2018 Requer a realização de diligência em São Paulo. O Requerimento nº 195/2018 foi retirado pelo autor, Senador José Medeiros Juntados: 1) Lista de presença da 19ª reunião (Fls. 750); 2) Requerimentos aprovados (Fls. 751 a 767); 3) Decisão da Comissão 19ª reunião (Fls. 768); 4) Ata aprovada da 18ª reunião (fls. 769 a 777).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
Lista de presença da 20ª reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 20ª reunião da CPIMT, oportunidade em que foram recebidas denúncias. O recebimento das denúncias foi realizado de forma reservada. Já a parte deliberativa não ocorreu por falta do quórum mínimo. Juntada a lista de presença (fls.778)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
16/05/2018
Descrição/Ementa
Lista de presença da 20ª reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Nessa data foi realizada a 21ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos: 212 / 2018 -Requer que sejam convidados os consultores da CPI para participar de Audiência Pública nas cidades de São Paulo/SP e Vitória/ES. 213 / 2018 -Requer que seja convidado o psicólogo SIDNEY KIYOSHI SHINE para ser ouvido, de forma reservada, perante esta Comissão. 214 / 2018 -Requer que seja convidada a Sra. TUNISIA VIANA DE CARVALHO para ser ouvida, de forma reservada, perante esta Comissão. 215 / 2018 - Requer que seja convocado o Sr. Paulo Henrique Barros para ser ouvido perante esta Comissão, na cidade de São Paulo/SP. 216 / 2018 - Requer que seja convocado o Sr. Diniz Horácio da Silva para ser ouvido perante esta Comissão, na cidade de Vitória/ES. 217 / 2018 - Requer a realização de Audiência Pública com a participação de especialistas e vítimas de bullying e cyberbullying. 218 / 2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a violência contra crianças e adolescentes. 219 / 2018 - Requer a quebra do sigilo telemático, fiscal e telefônico do Sr. FERNANDO CARVALHO LOPES 220/2018 - Requer a convocação de Ivonete Fagundes Na ocasião, também foi realizada a oitiva do Sr. FERNANDO DE CARVALHO LOPES. Juntados: 1) Lista de presença da 21ª reunião (Fls. 779); 2) Requerimentos aprovados (Fls. 780 a 788); 3) Decisão da Comissão 21ª reunião (Fls. 789); 4) Termo de comparecimento (fls. 790) 5) Atas aprovadas da 19ª e 20ª reunião (fls. a 791 a 801).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
16/05/2018
Descrição/Ementa
Decisão da 21ª Reunião da Comissão.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Nessa data foi realizada a 21ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos: 212 / 2018 -Requer que sejam convidados os consultores da CPI para participar de Audiência Pública nas cidades de São Paulo/SP e Vitória/ES. 213 / 2018 -Requer que seja convidado o psicólogo SIDNEY KIYOSHI SHINE para ser ouvido, de forma reservada, perante esta Comissão. 214 / 2018 -Requer que seja convidada a Sra. TUNISIA VIANA DE CARVALHO para ser ouvida, de forma reservada, perante esta Comissão. 215 / 2018 - Requer que seja convocado o Sr. Paulo Henrique Barros para ser ouvido perante esta Comissão, na cidade de São Paulo/SP. 216 / 2018 - Requer que seja convocado o Sr. Diniz Horácio da Silva para ser ouvido perante esta Comissão, na cidade de Vitória/ES. 217 / 2018 - Requer a realização de Audiência Pública com a participação de especialistas e vítimas de bullying e cyberbullying. 218 / 2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a violência contra crianças e adolescentes. 219 / 2018 - Requer a quebra do sigilo telemático, fiscal e telefônico do Sr. FERNANDO CARVALHO LOPES 220/2018 - Requer a convocação de Ivonete Fagundes Na ocasião, também foi realizada a oitiva do Sr. FERNANDO DE CARVALHO LOPES. Juntados: 1) Lista de presença da 21ª reunião (Fls. 779); 2) Requerimentos aprovados (Fls. 780 a 788); 3) Decisão da Comissão 21ª reunião (Fls. 789); 4) Termo de comparecimento (fls. 790) 5) Atas aprovadas da 19ª e 20ª reunião (fls. a 791 a 801).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
17/05/2018
Descrição/Ementa
Lista de presença da 22ª reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 22ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram realizadas: I - Audiência Pública, com os seguintes participantes: Srª. Aloma Felizardo • Doutoranda em Psicologia Social Sr. André de Mattos Salles • Psiquiatra Sr. Francisco Moraes da Costa Marques • Representante do Ministro da Educação Sr. Hugo Monteiro Ferreira • Professor II - Coleta de depoimento do Sr. Alexandre Christian Mathieu Salun; III - Aprovados os seguintes requerimentos: 221 - Requer a convocação para oitiva todos os alvos da Operação Luz da Infância. 222 - Requer apoio técnico da Polícia Federal para análise dos dados que serão entregues pela CPI. 223 - Requer convite à repórter Joanna de Assis. Juntados: - Lista de presença (fls. 802); - Ata aprovada da 21ª reunião (fls. 803 a 833); - Termo de comparecimento do convocado (fls. 834); - Requerimentos aprovados (fls. 835 a 837); - Decisão da Comissão (fls. 838).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
17/05/2018
Descrição/Ementa
Decisão da 22ª reunião CPIMT
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 22ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram realizadas: I - Audiência Pública, com os seguintes participantes: Srª. Aloma Felizardo • Doutoranda em Psicologia Social Sr. André de Mattos Salles • Psiquiatra Sr. Francisco Moraes da Costa Marques • Representante do Ministro da Educação Sr. Hugo Monteiro Ferreira • Professor II - Coleta de depoimento do Sr. Alexandre Christian Mathieu Salun; III - Aprovados os seguintes requerimentos: 221 - Requer a convocação para oitiva todos os alvos da Operação Luz da Infância. 222 - Requer apoio técnico da Polícia Federal para análise dos dados que serão entregues pela CPI. 223 - Requer convite à repórter Joanna de Assis. Juntados: - Lista de presença (fls. 802); - Ata aprovada da 21ª reunião (fls. 803 a 833); - Termo de comparecimento do convocado (fls. 834); - Requerimentos aprovados (fls. 835 a 837); - Decisão da Comissão (fls. 838).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 23ª Reunião da CPIMT.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Nessa data foi realizada a 23ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos: 224/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida o Sr. Matheus Ferreira Matos Ribeiro de Lara para ser ouvido em Audiência Pública no Espírito Santo. 225/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a Convocação da Sra. ROCIO MACARENA VILAR para ser ouvida nesta CPI. 226/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a Convocação do Sr. JOSÉ GONZALO VILAR para ser ouvido nesta CPI. 227/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a Convocação da Srª. Juana Graciela. 228/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a Convocação do Sr. MIGUEL ANGEL VILAR para ser ouvido nesta CPI 229/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer copia do inquérito policial em que consta como acusado Georgeval Alves Gonçalves, ao Delegado Geral da Policia Civil do Espírito Santo. 230/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer à Primeira Vara Criminal da Comarca de Linhares/ES cópia do inquérito policial em que consta como acusado Georgeval Alves Gonçalves. 231/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida o Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, Dr. Guilherme Daré de Lima, e os delegados Dr. André Costa, Dr. Romeu Pio de Abreu Junior, Dra. Suzana Garcia e Dr. André Jaretta. Juntados: 1) Lista de presença da 23ª reunião (Fls. 839); 2) Requerimentos aprovados (Fls. 840 a 847); 3) Decisão da Comissão 23ª reunião (Fls. 848).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Decisão da 23ª Reunião da Comissão.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Nessa data foi realizada a 23ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos: 224/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida o Sr. Matheus Ferreira Matos Ribeiro de Lara para ser ouvido em Audiência Pública no Espírito Santo. 225/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a Convocação da Sra. ROCIO MACARENA VILAR para ser ouvida nesta CPI. 226/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a Convocação do Sr. JOSÉ GONZALO VILAR para ser ouvido nesta CPI. 227/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a Convocação da Srª. Juana Graciela. 228/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a Convocação do Sr. MIGUEL ANGEL VILAR para ser ouvido nesta CPI 229/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer copia do inquérito policial em que consta como acusado Georgeval Alves Gonçalves, ao Delegado Geral da Policia Civil do Espírito Santo. 230/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer à Primeira Vara Criminal da Comarca de Linhares/ES cópia do inquérito policial em que consta como acusado Georgeval Alves Gonçalves. 231/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida o Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, Dr. Guilherme Daré de Lima, e os delegados Dr. André Costa, Dr. Romeu Pio de Abreu Junior, Dra. Suzana Garcia e Dr. André Jaretta. Juntados: 1) Lista de presença da 23ª reunião (Fls. 839); 2) Requerimentos aprovados (Fls. 840 a 847); 3) Decisão da Comissão 23ª reunião (Fls. 848).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
28/05/2018
Descrição/Ementa
Listas de presenças das 24ª e 25ª reuniões.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na data de 25.05.2018 foi realizada, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a 25ª Reunião da CPIMT, ocasião em foi realizada a coleta de depoimentos: •Ademir Lúcio Ferreira Requerimento: 160/2017 (Convocação) •Georgeval Alves Gonçalves Requerimento: 204/2018 (Convocação) •Diniz Horácio da Silva Requerimento: 216/2018 (Convocação) •Clemilda de Jesus Requerimento: 163/2017 (Convite) Juntados: -Lista de presença da 24ª Reunião (fl. 849) -Termos de comparecimento da 24ª Reunião (fls. 850-861) -Lista de presença da 25ª Reunião (fl. 862) -Procuração referente a Georgeval Alves Gonçalves (fl. 863) - Termos de comparecimento da 25ª Reunião (fls. 864-867)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Lista de presença da 26ª reunião da CPI-MT.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Nessa data foi realizada a 26ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº 232, de 2018 - Requerimento para oitiva de pessoas junto à CPI do Maus-tratos: Sr. Marcos Goto e Sra. Thaís Copini - Autoria: Senador José Medeiros REQUERIMENTO Nº 233, de 2018 - Requer que seja solicitada do médico Dr. Bernardo Kiertsman informações sobre o diagnóstico, tratamento e a real condição de saúde da menor I.R.S. - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 234, de 2018 - Requer que seja solicitada da médica Drª Debora Tolaini informações sobre o diagnóstico, o tratamento e a real condição de saúde da menor I.R.S. - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 235, de 2018 - Requer que seja solicitado da direção da Escola Quintal Mágico da cidade de Paraty/RJ informações sobre a aluna I.R.S. - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 236, de 2018 - Requer seja solicitado relatórios a cada 15 (quinze dias) do Conselho Tutelar do município de Paraty/RJ sobre a menor I.R.S. - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 237, de 2018 - Requer seja convidada a menor H.H.S.S. para ser ouvida, de forma reservada, nesta Comissão. - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 238, de 2018 - Convite ao Sr. MARCELO CAMPOS SCHRODER para ser ouvido nesta Comissão. - Autoria: Senador Magno Malta Juntados: 1) Lista de presença da 26ª reunião (fls. 868); 2) Requerimentos aprovados (fls. 869 a 875); 3) Decisão da Comissão 21ª reunião (fls. 876); 4) Atas aprovadas da 22ª e 23ª reunião (fls. 877 a 929)
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 26ª reunião CPI-MT
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Nessa data foi realizada a 26ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº 232, de 2018 - Requerimento para oitiva de pessoas junto à CPI do Maus-tratos: Sr. Marcos Goto e Sra. Thaís Copini - Autoria: Senador José Medeiros REQUERIMENTO Nº 233, de 2018 - Requer que seja solicitada do médico Dr. Bernardo Kiertsman informações sobre o diagnóstico, tratamento e a real condição de saúde da menor I.R.S. - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 234, de 2018 - Requer que seja solicitada da médica Drª Debora Tolaini informações sobre o diagnóstico, o tratamento e a real condição de saúde da menor I.R.S. - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 235, de 2018 - Requer que seja solicitado da direção da Escola Quintal Mágico da cidade de Paraty/RJ informações sobre a aluna I.R.S. - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 236, de 2018 - Requer seja solicitado relatórios a cada 15 (quinze dias) do Conselho Tutelar do município de Paraty/RJ sobre a menor I.R.S. - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 237, de 2018 - Requer seja convidada a menor H.H.S.S. para ser ouvida, de forma reservada, nesta Comissão. - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 238, de 2018 - Convite ao Sr. MARCELO CAMPOS SCHRODER para ser ouvido nesta Comissão. - Autoria: Senador Magno Malta Juntados: 1) Lista de presença da 26ª reunião (fls. 868); 2) Requerimentos aprovados (fls. 869 a 875); 3) Decisão da Comissão 21ª reunião (fls. 876); 4) Atas aprovadas da 22ª e 23ª reunião (fls. 877 a 929)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
04/07/2018
Descrição/Ementa
Lista de presença da 27ª reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Nessa data foi realizada a 27ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº 239, de 2018 - Requer que FERNANDO DE CARVALHO LOPES seja reconvocado para ser ouvido pela CPI - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 240, de 2018 - Requer que GEORGEVAL ALVES GONÇALVES seja reconvocado para ser ouvido pela CPI. - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 241, de 2018 - Convite a MOHAMED SAIGG seja convidado para ser ouvido, de forma reservada. - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 242, de 2018 - Requeiro que convide a Sra. GORETTI BUSSOLO para ser ouvida, de forma reservada, na CPI. - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 243, de 2018 -Requer que convide a advogada Patricia Alonso, para ser ouvida, de forma reservada, na CPI. - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 244, de 2018 - Requer que convide a psicologa forense Dr. Ana Iencarelli para ser ouvida, de forma reservada, na CPI - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 245, de 2018 - Requer diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos em Cuiabá.- Autoria: Senador José Medeiros REQUERIMENTO Nº 246, de 2018 - Requer diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos em Cuiabá.- Autoria: Senador José Medeiros Juntados: 1) Lista de presença da 27ª reunião (fls. 930); 2) Requerimentos aprovados (fls. 931 a 938); 3) Decisão da Comissão 27ª reunião (fls. 939); 4) Atas aprovadas da 24ª, 25ª e 26ª reunião (fls. 940 a 948)
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
04/07/2018
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Nessa data foi realizada a 27ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº 239, de 2018 - Requer que FERNANDO DE CARVALHO LOPES seja reconvocado para ser ouvido pela CPI - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 240, de 2018 - Requer que GEORGEVAL ALVES GONÇALVES seja reconvocado para ser ouvido pela CPI. - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 241, de 2018 - Convite a MOHAMED SAIGG seja convidado para ser ouvido, de forma reservada. - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 242, de 2018 - Requeiro que convide a Sra. GORETTI BUSSOLO para ser ouvida, de forma reservada, na CPI. - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 243, de 2018 -Requer que convide a advogada Patricia Alonso, para ser ouvida, de forma reservada, na CPI. - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 244, de 2018 - Requer que convide a psicologa forense Dr. Ana Iencarelli para ser ouvida, de forma reservada, na CPI - Autoria: Senador Magno Malta REQUERIMENTO Nº 245, de 2018 - Requer diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos em Cuiabá.- Autoria: Senador José Medeiros REQUERIMENTO Nº 246, de 2018 - Requer diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos em Cuiabá.- Autoria: Senador José Medeiros Juntados: 1) Lista de presença da 27ª reunião (fls. 930); 2) Requerimentos aprovados (fls. 931 a 938); 3) Decisão da Comissão 27ª reunião (fls. 939); 4) Atas aprovadas da 24ª, 25ª e 26ª reunião (fls. 940 a 948)
Identificação:
REQ 249/2018 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
Requeiro que seja convidado o delegado Dr. ANDRÉ FIRMINO, para ser ouvido de forma reservada nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
REQ 250/2018 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
requeiro que seja convidado o jornalista WELLINGTON MACEDO DE SOUZA para ser ouvido, de forma reservada, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
REQ 251/2018 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
requeiro envio de oficio ao delegado Dr. Lorenzo Pazolini - Titular da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente da cidade de Vitória no estado do Espírito Santo.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
REQ 252/2018 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
Requeiro envio de oficio Juiz Dr. Ivan Freitas - Titular da Quarta Vara Criminal de Vitória no estado do Espírito Santo.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
REQ 253/2018 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
requeiro envio de oficio Juíz Dr. Antonio Carlos Dutra - Titular da Segunda Vara de Família de Vila Velha no estado do Espírito Santo.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
REQ 254/2018 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
requeiro envio de oficio Juíza Dra. Patricia Naves - Titular da Primeira Vara da Infância e Juventude de Vila Velha no estado do Espírito Santo
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
REQ 255/2018 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
Requeiro a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que solicite para a 4ª Vara Criminal de Canoas, no estado do Rio Grande do Sul, cópia, na íntegra, do processo nº 008/2.16.0017045-8.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
REQ 256/2018 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
convocado o Sr. Boanerge Machado Gomes, para ser ouvido de forma reservada
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
Anteprojetos de lei apresentados pelo Relator da CPIMT, Senador José Medeiros
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na data de 11.07.2018 iniciou-se a 28ª Reunião da CPIMT, a mesma foi finalizada no dia 12.07.2018, na ocasião foram apresentadas 28 propostas legislativas (anteprojetos). Juntadas: Lista de presença (fls. 949); Propostas legislativas (fls. 950 a 983).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião iniciada em 11/07/2018 e encerrada em 12/07/2018
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na data de 11.07.2018 iniciou-se a 28ª Reunião da CPIMT, a mesma foi finalizada no dia 12.07.2018, na ocasião foram apresentadas 28 propostas legislativas (anteprojetos). Juntadas: Lista de presença (fls. 949); Propostas legislativas (fls. 950 a 983).
Identificação:
Memorando
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
16/07/2018
Descrição/Ementa
Solicita a retirada de anteprojeto de lei que versa sobre alteração da Lei 12.318/2010 - Lei da Alienação Parental. (fls. 984)
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Juntado Memorando 00019-18/GAB-MM, de autoria do Senador Magno Malta, solicitando a retirada de anteprojeto de lei que versa sobre alteração da Lei 12.318/2010 - Lei da Alienação Parental. (fls. 984)
Identificação:
RQS 431/2018
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Givago Tenório (PP/AL), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reditario Cassol (PP/RO), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 76, § 1º combinado com o artigo 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar Maus-Tratos de Crianças e Adolescentes no país, criado nos termos do Requerimento nº 277 de 2017, composta por 7 (sete) membros titulares e 5 (cinco) suplentes, para que concluam, nesse prazo, as investigações referentes aos maus-tratos de crianças e adolescentes no Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 431, de 2018, contendo número suficiente de subscritores, que solicita a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da CPI.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 431, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 431, de 2018, contendo número suficiente de subscritores, que solicita a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da CPI.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Relatório CPIMT
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
06/12/2018
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
06/12/2018
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 29ª Reunião.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
P.S 1/2018 - CPIMT
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017, CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
06/12/2018
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 29ª reunião da CPI dos Maus Tratos, ocasião em que houve a aprovação do Relatório apresentado pelo Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer nº 1/2018-CPIMT. À SLSF. Juntados: 1) Atas das seguintes reuniões: 27ª, 28ª e 29ª (fls. 991 a 1006); 2) Parecer nº 01/2018 - CPIMT (fls. 1007 a 1061); 3) Decisão da Comissão (fl. 1062); 4) Lista de Presença da 29ª reunião. (fl. 1063); e 5) Memorando nº 39/2018 - CPIMT, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 1064).
Identificação:
OFSF 1388/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
18/12/2018
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
01/10/2019
Descrição/Ementa
Decisão do Presidente do Senado Federal referente ao processo nº 00200.006199/2019-41.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas aos autos Decisão do Presidente do Senado Federal, acompanhada do Despacho nº 192/2019 - NASSET/ADVOSF, do Ofício nº 286/2019 - NASSET/ADVOSF e do Recurso interposto por Gaudêncio Cardoso Fidélis, ao qual os documentos anteriores se referem; e Decisão do Presidente do Senado Federal, acompanhada do Despacho nº 191/2019 - NASSET/ADVOSF, do Ofício nº 285/2019 - NASSET/ADVOSF e do Recurso interposto por Wagner Miranda Schwartz, ao qual os documentos anteriores se referem. (fls. 1067/1247) Encaminhadas a publicação as referidas decisões e os despachos que as embasaram. À Coordenação de Arquivo.
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
01/10/2019
Descrição/Ementa
Decisão do Presidente do Senado Federal referente ao processo nº 00200.006200/2019-41.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas aos autos Decisão do Presidente do Senado Federal, acompanhada do Despacho nº 192/2019 - NASSET/ADVOSF, do Ofício nº 286/2019 - NASSET/ADVOSF e do Recurso interposto por Gaudêncio Cardoso Fidélis, ao qual os documentos anteriores se referem; e Decisão do Presidente do Senado Federal, acompanhada do Despacho nº 191/2019 - NASSET/ADVOSF, do Ofício nº 285/2019 - NASSET/ADVOSF e do Recurso interposto por Wagner Miranda Schwartz, ao qual os documentos anteriores se referem. (fls. 1067/1247) Encaminhadas a publicação as referidas decisões e os despachos que as embasaram. À Coordenação de Arquivo.
Identificação:
RQS 277/2017
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
25/04/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 145 a 153 do RISF, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento, que contém número suficiente de subscritores. À publicação, para que produza os devidos efeitos legais. (Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Relatório CPIMT
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
06/12/2018
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
P.S 1/2018 - CPIMT
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017, CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
06/12/2018
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 29ª reunião da CPI dos Maus Tratos, ocasião em que houve a aprovação do Relatório apresentado pelo Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer nº 1/2018-CPIMT. À SLSF. Juntados: 1) Atas das seguintes reuniões: 27ª, 28ª e 29ª (fls. 991 a 1006); 2) Parecer nº 01/2018 - CPIMT (fls. 1007 a 1061); 3) Decisão da Comissão (fl. 1062); 4) Lista de Presença da 29ª reunião. (fl. 1063); e 5) Memorando nº 39/2018 - CPIMT, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 1064).
Identificação:
REQ 63/2017 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque para oitiva a Sra. HELENA RAMOS
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
REQ 64/2017 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
Requer que seja enviados, mensalmente, ou quando julgar necessário, ao Ministério Público, a Polícia Federal e/ou outros órgãos de investigação documentos e materiais recepcionados e analisados por esta CPI.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
REQ 65/2017 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
Requer que informe as Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas a instalação desta CPI
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
REQ 66/2017 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
Requer a cessão da Dra GLADYS HENRIQUES PINHEIROS, Juiza de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Serra/ES para atuar como consultora desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
RQS 1091/2017
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
28/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
RQS 1091/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.091, de 2017, de autoria do Senador Magno Malta e outros, solicitando a prorrogação por 180 da CPI criada pela presente matéria. (Os Senadores Fernando Bezerra Coelho, Garibaldi Alves Filho, João Capiberibe, José Pimentel, Paulo Rocha, Raimundo Lira, Randolfe Rodrigues, Roberto Requião e Waldemir Moka enviaram manifestação por escrito a fim de retirar suas assinaturas do RQS 1091/2017)
Identificação:
REQ 249/2018 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
Requeiro que seja convidado o delegado Dr. ANDRÉ FIRMINO, para ser ouvido de forma reservada nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
REQ 250/2018 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
requeiro que seja convidado o jornalista WELLINGTON MACEDO DE SOUZA para ser ouvido, de forma reservada, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
REQ 251/2018 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
requeiro envio de oficio ao delegado Dr. Lorenzo Pazolini - Titular da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente da cidade de Vitória no estado do Espírito Santo.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
REQ 252/2018 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
Requeiro envio de oficio Juiz Dr. Ivan Freitas - Titular da Quarta Vara Criminal de Vitória no estado do Espírito Santo.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
REQ 253/2018 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
requeiro envio de oficio Juíz Dr. Antonio Carlos Dutra - Titular da Segunda Vara de Família de Vila Velha no estado do Espírito Santo.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
REQ 254/2018 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
requeiro envio de oficio Juíza Dra. Patricia Naves - Titular da Primeira Vara da Infância e Juventude de Vila Velha no estado do Espírito Santo
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
REQ 255/2018 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
Requeiro a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que solicite para a 4ª Vara Criminal de Canoas, no estado do Rio Grande do Sul, cópia, na íntegra, do processo nº 008/2.16.0017045-8.
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
REQ 256/2018 - CPIMT
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
convocado o Sr. Boanerge Machado Gomes, para ser ouvido de forma reservada
Local:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Identificação:
RQS 431/2018
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Givago Tenório (PP/AL), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reditario Cassol (PP/RO), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 76, § 1º combinado com o artigo 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar Maus-Tratos de Crianças e Adolescentes no país, criado nos termos do Requerimento nº 277 de 2017, composta por 7 (sete) membros titulares e 5 (cinco) suplentes, para que concluam, nesse prazo, as investigações referentes aos maus-tratos de crianças e adolescentes no Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 431, de 2018, contendo número suficiente de subscritores, que solicita a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da CPI.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 431, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 431, de 2018, contendo número suficiente de subscritores, que solicita a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da CPI.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/12/2018 Publicado no DSF Páginas 152-3840 - DSF nº 152
Encaminhado à publicação o Memorando nº 39/2018, da CPI dos Maus Tratos, comunicando o encerramento dos trabalhos.
O Parecer nº 1, de 2018, da CPI, encontra-se publicado no Diário do Senado Federal.
(Autuados os Projetos de Lei do Senado nºs 476 a 507, de 2018, de iniciativa da CPI)
O presente requerimento retorna à Secretaria-Geral da Mesa para atendimento das recomendações do Parecer.
07/12/2018 Publicado no DSF Páginas 358-470 - DSF nº 150
Na presente data ocorreu a 29ª reunião da CPI dos Maus Tratos, ocasião em que houve a aprovação do Relatório apresentado pelo Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer nº 1/2018-CPIMT. À SLSF.
Juntados:
1) Atas das seguintes reuniões: 27ª, 28ª e 29ª (fls. 991 a 1006);
2) Parecer nº 01/2018 - CPIMT (fls. 1007 a 1061);
3) Decisão da Comissão (fl. 1062);
4) Lista de Presença da 29ª reunião. (fl. 1063); e
5) Memorando nº 39/2018 - CPIMT, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 1064).
09/08/2018 Publicado no DSF Páginas 403 - DSF nº 109
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 431, de 2018, contendo número suficiente de subscritores, que solicita a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da CPI.
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 131-137 Suplemento (nº B) - DSF nº 108
Nessa data foi realizada a 26ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 232, de 2018 - Requerimento para oitiva de pessoas junto à CPI do Maus-tratos: Sr. Marcos Goto e Sra. Thaís Copini - Autoria: Senador José Medeiros
REQUERIMENTO Nº 233, de 2018 - Requer que seja solicitada do médico Dr. Bernardo Kiertsman informações sobre o diagnóstico, tratamento e a real condição de saúde da menor I.R.S. - Autoria: Senador Magno Malta
REQUERIMENTO Nº 234, de 2018 - Requer que seja solicitada da médica Drª Debora Tolaini informações sobre o diagnóstico, o tratamento e a real condição de saúde da menor I.R.S. - Autoria: Senador Magno Malta
REQUERIMENTO Nº 235, de 2018 - Requer que seja solicitado da direção da Escola Quintal Mágico da cidade de Paraty/RJ informações sobre a aluna I.R.S. - Autoria: Senador Magno Malta
REQUERIMENTO Nº 236, de 2018 - Requer seja solicitado relatórios a cada 15 (quinze dias) do Conselho Tutelar do município de Paraty/RJ sobre a menor I.R.S. - Autoria: Senador Magno Malta
REQUERIMENTO Nº 237, de 2018 - Requer seja convidada a menor H.H.S.S. para ser ouvida, de forma reservada, nesta
Comissão. - Autoria: Senador Magno Malta
REQUERIMENTO Nº 238, de 2018 - Convite ao Sr. MARCELO CAMPOS SCHRODER para ser ouvido nesta Comissão. - Autoria: Senador Magno Malta
Juntados:
1) Lista de presença da 26ª reunião (fls. 868);
2) Requerimentos aprovados (fls. 869 a 875);
3) Decisão da Comissão 21ª reunião (fls. 876);
4) Atas aprovadas da 22ª e 23ª reunião (fls. 877 a 929)
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 130 Suplemento (nº B) - DSF nº 108
Na data de 25.05.2018 foi realizada, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a 25ª Reunião da CPIMT, ocasião em foi realizada a coleta de depoimentos:
•Ademir Lúcio Ferreira
Requerimento: 160/2017 (Convocação)
•Georgeval Alves Gonçalves
Requerimento: 204/2018 (Convocação)
•Diniz Horácio da Silva
Requerimento: 216/2018 (Convocação)
•Clemilda de Jesus
Requerimento: 163/2017 (Convite)
Juntados:
-Lista de presença da 24ª Reunião (fl. 849)
-Termos de comparecimento da 24ª Reunião (fls. 850-861)
-Lista de presença da 25ª Reunião (fl. 862)
-Procuração referente a Georgeval Alves Gonçalves (fl. 863)
- Termos de comparecimento da 25ª Reunião (fls. 864-867)
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 129 Suplemento (nº B) - DSF nº 108
Na data de 24.05.2018 foi realizada, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a 24ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram realizadas:
I - Audiência Pública, com os seguintes participantes:
Sr. Marcello Mancilha
• Desembargador Federal do Trabalho
Sr. Eder Pontes da Silva
• Procurador-Geral de Justiça do ES
Sra. Gladys Henriques Pinheiros
• Juíza da Vara da Infância e Juventude da comarca de Serra-ES
Sr. Rodrigo Espíndola Bonfim
• Superintendente Regional Substituto da PRF-ES
Sr. Adélcion Caliman
• Presidente da Associação Espírito Santense do Ministério Público
Sr. Lorenzo Pazolini
• Delegado
Sra. Galdene Miranda
• Presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente
II - Coleta de Depoimentos:
• Antônio Beraldo de Paulo
Requerimento: 111/2017 (Convocação)
• Erica Oliveira Arantes
Requerimento: 112/2017 (Convocação)
• Anderson Guedes Melo
Requerimento: 113/2017 (Convocação)
• Welison Luiz Candido
Requerimento: 114/2017 (Convocação)
• Elder Barros dos Santos
Requerimento: 115/2017 (Convocação)
• Mario Sergio Oliveira Cordeiro
Requerimento: 116/2017 (Convocação)
• Robson de Almeida Brambati
Requerimento: 117/2017 (Convocação)
• Antônio Cesar Barbosa Pinto
Requerimento: 118/2017 (Convocação)
• Michael Lelis
Requerimento: 119/2017 (Convocação)
• Andreia Macedo Trindade
Requerimento: 120/2017 (Convocação)
• Elmo Correa
Requerimento: 210/2018 (Convocação)
• Rocio Macarena Vilar
Requerimento: 225/2018 (Convocação)
• Miguel Angel Vilar
Requerimento: 228/2018 (Convocação)
• José Gonzalo Vilar
Requerimento: 226/2018 (Convocação)
• Matheus Ferreira Matos Ribeiro de Lara
Requerimento: 224/2018 (Convite)
03/07/2018 Publicado no DSF Páginas 157-162 Suplemento (nº C) - DSF nº 98
Nessa data foi realizada a 23ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos:
224/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida o Sr. Matheus Ferreira Matos Ribeiro de Lara para ser ouvido em Audiência Pública no Espírito Santo.
225/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a Convocação da Sra. ROCIO MACARENA VILAR para ser ouvida nesta CPI.
226/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a Convocação do Sr. JOSÉ GONZALO VILAR para ser ouvido nesta CPI.
227/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a Convocação da Srª. Juana Graciela.
228/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a Convocação do Sr. MIGUEL ANGEL VILAR para ser ouvido nesta CPI
229/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer copia do inquérito policial em que consta como acusado Georgeval Alves Gonçalves, ao Delegado Geral da Policia Civil do Espírito Santo.
230/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer à Primeira Vara Criminal da Comarca de Linhares/ES cópia do inquérito policial em que consta como acusado Georgeval Alves Gonçalves.
231/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida o Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, Dr. Guilherme Daré de Lima, e os delegados Dr. André Costa, Dr. Romeu Pio de Abreu Junior, Dra. Suzana Garcia e Dr. André Jaretta.
Juntados:
1) Lista de presença da 23ª reunião (Fls. 839);
2) Requerimentos aprovados (Fls. 840 a 847);
3) Decisão da Comissão 23ª reunião (Fls. 848).
03/07/2018 Publicado no DSF Páginas 110-156 Suplemento (nº C) - DSF nº 98
Na presente data foi realizada a 22ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram realizadas:

I - Audiência Pública, com os seguintes participantes:
Srª. Aloma Felizardo
• Doutoranda em Psicologia Social
Sr. André de Mattos Salles
• Psiquiatra
Sr. Francisco Moraes da Costa Marques
• Representante do Ministro da Educação
Sr. Hugo Monteiro Ferreira
• Professor
II - Coleta de depoimento do Sr. Alexandre Christian Mathieu Salun;
III - Aprovados os seguintes requerimentos:
221 - Requer a convocação para oitiva todos os alvos da Operação Luz da Infância.
222 - Requer apoio técnico da Polícia Federal para análise dos dados que serão entregues pela CPI.
223 - Requer convite à repórter Joanna de Assis.
Juntados:
- Lista de presença (fls. 802);
- Ata aprovada da 21ª reunião (fls. 803 a 833);
- Termo de comparecimento do convocado (fls. 834);
- Requerimentos aprovados (fls. 835 a 837);
- Decisão da Comissão (fls. 838).
02/06/2018 Publicado no DSF Páginas 311-342 Suplemento (nº C) - DSF nº 78
Nessa data foi realizada a 21ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos:
212 / 2018 -Requer que sejam convidados os consultores da CPI para participar de Audiência Pública nas cidades de São Paulo/SP e Vitória/ES.
213 / 2018 -Requer que seja convidado o psicólogo SIDNEY KIYOSHI SHINE para ser ouvido, de forma reservada, perante esta Comissão.
214 / 2018 -Requer que seja convidada a Sra. TUNISIA VIANA DE CARVALHO para ser ouvida, de forma reservada, perante esta Comissão.
215 / 2018 - Requer que seja convocado o Sr. Paulo Henrique Barros para ser ouvido perante esta Comissão, na cidade de São Paulo/SP.
216 / 2018 - Requer que seja convocado o Sr. Diniz Horácio da Silva para ser ouvido perante esta Comissão, na cidade de Vitória/ES.
217 / 2018 - Requer a realização de Audiência Pública com a participação de especialistas e vítimas de bullying e cyberbullying.
218 / 2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a violência contra crianças e adolescentes.
219 / 2018 - Requer a quebra do sigilo telemático, fiscal e telefônico do Sr. FERNANDO CARVALHO LOPES
220/2018 - Requer a convocação de Ivonete Fagundes
Na ocasião, também foi realizada a oitiva do Sr. FERNANDO DE CARVALHO LOPES.
Juntados:
1) Lista de presença da 21ª reunião (Fls. 779);
2) Requerimentos aprovados (Fls. 780 a 788);
3) Decisão da Comissão 21ª reunião (Fls. 789);
4) Termo de comparecimento (fls. 790)
5) Atas aprovadas da 19ª e 20ª reunião (fls. a 791 a 801).
02/06/2018 Publicado no DSF Páginas 308-310 Suplemento (nº C) - DSF nº 78
Na presente data ocorreu a 20ª reunião da CPIMT, oportunidade em que foram recebidas denúncias. O recebimento das denúncias foi realizado de forma reservada. Já a parte deliberativa não ocorreu por falta do quórum mínimo.
Juntada a lista de presença (fls.778)
02/06/2018 Publicado no DSF Páginas 300-307 Suplemento (nº C) - DSF nº 78
Na presente data, ocorreu a 19ª reunião da Comissão, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos:
196 / 2018 Requer a realização de diligência na cidade de Bariri.
197 / 2018 Requer realização de Audiência Publica sobre a Lei da Alienação Parental com os convidados: -Dr. Gabriel Pires de Campos Sormani -Dra. Valéria Scarance -Dra. Noemia Vieira Fonseca -Dra. Elizabethi Alonso -Dra. Ana Iencareli -Dr. Paulo Fernando de Melo -Dra. Eliana Passarelli -Representante da Produção do Programa Fantástico da Rede Globo de Televisão
198 / 2018 Convoca Fernando de Carvalho Lopes para oitiva
199 / 2018 Convite de Diego Hypolito para depoimento.
200 / 2018 Convite para Natalia do Nascimento Vilela ser ouvida de forma reservada.
201 / 2018 Convite para Maria Cristina F. Viveiros ser ouvida de forma reservada.
202 / 2018 Convocação de Julliana Sales para oitiva.
203 / 2018 Convite para a Samira Caccia Martino para ser ouvida, de forma reservada
204 / 2018 Convocação de GEORGEVAL ALVES GONÇALVES para oitiva
205 / 2018 Convite a Sra MARCIA ESTELA RIBERA FELICIANO para ser ouvida, de forma reservada
206 / 2018 Convite a CYNTINA DE ALMEIDA LEONEL FERREIRA MENDES PEREIRA para ser ouvida, de forma reservada.
207 / 2018 Convite a. CRISTINA BENEDETTI SAMPAIO para ser ouvida, de forma reservada
208 / 2018 Convite a ERIKA MARLUCE ELEN DE ALENCAR BARBOSA para ser ouvida, de forma reservada.
209 / 2018 Convite aos advogados Andre Rivali e Luiz Peliche Del Rosario para Audiência Pública sobre Lei de Alienação Parental
210 / 2018 Convocação de Elmo Correa para ser ouvido em Audiência Pública no Espírito Santo.
211 / 2018 Requer a realização de diligência em São Paulo.
O Requerimento nº 195/2018 foi retirado pelo autor, Senador José Medeiros
Juntados:
1) Lista de presença da 19ª reunião (Fls. 750);
2) Requerimentos aprovados (Fls. 751 a 767);
3) Decisão da Comissão 19ª reunião (Fls. 768);
4) Ata aprovada da 18ª reunião (fls. 769 a 777).
02/06/2018 Publicado no DSF Páginas 290-299 Suplemento (nº C) - DSF nº 78
Na presente data, ocorreu a 18ª reunião da Comissão, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos:
182/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para participar de Audiência Pública o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Sr. Esequiel Roque.
183/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Sra. ANDRESSA PAULA DE SIQUEIRA TREVISAN para ser ouvida perante esta CPI, de forma reservada.
184/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Dr. André Luiz Bastos, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga/SP, para participar de Audiência Pública.
185/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Dr. Eduardo de Souza Fernandes, Delegado Titular da Delegacia da Mulher do Município de Itapetininga/SP, para participar de Audiência Pública.
186/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Dr. ALESSANDRO VIEIRA DE PAULA, Juiz da Vara de Infância da Comarca de Itapetininga/SP.
187/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Dr. LEANDRO CONTE DE BENEDICTO, Promotor de Justiça da Comarca de Itapetininga/SP.
188/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Dr. ALFREDO GHERING FALCHI CARDOSO FONSECA, Juiz de Direito da Comarca de Itapetininga/SP.
189/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. TAMARA BROCKHAUSEN para ser ouvida, de forma reservada.
190/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. MARIA DOLORES CUNHA TOLOI para ser ouvida, de forma reservada.
191/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. Evani Zambon Marques da Silva para ser ouvida, de forma reservada.
192/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. Claudia Silveira Tondowski para ser ouvida, de forma reservada.
193/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. Debora Pastore Bassit para ser ouvida, de forma reservada.
194/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Sr. CLAYTON ROBERTO FERREIRA DE PAULA, Conselheiro Tutelar na cidade de Itapetininga/SP.
Extra Pauta:
164/2017 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que a oitiva do Sr. Wagner Schwartz, aprovada pelos Requerimentos nºs 105 e 109/2017, seja convolado em oitiva por vídeoconferência.
165/2017 - Autoria: Senador José Medeiros - Requer que seja convidado para ser ouvido nesta CPI o Presidente da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) em exercício, Carlos Duprat.
Juntados:
1) Termo de Encerramento do Volume II (Fls. 722);
2) Termo de Abertura do Volume III (Fls. 723);
3) Lista de presença da 18ª reunião (Fls. 724);
2) Requerimentos aprovados (Fls. 725 a 739);
3) Decisão da Comissão 18ª reunião (Fls. 740);
4) Ata aprovada da 17ª reunião (fls. 741 a 749).
03/04/2018 Publicado no DSF Páginas 100-109 Suplemento (nº C) - DSF nº 36
Na presente data, ocorreu a 17ª reunião da Comissão, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos:
167/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada como consultora da CPI a professora Aloma Felizardo.
168/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado como consultor da CPI o coordenador do Programa Infância Protegida, Sr. Washington de Sá.
169/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que a Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal realize campanha educativa de combate à violência contra crianças e adolescentes.
170/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a realização de reunião com consultores e assessores da CPI.
171/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Drª. Tânia Paris para participar de Audiência Pública.
172/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que a Srª. Rosangela Costa Reis seja convidada como consultora da CPI.
173/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada para participar de Audiência Pública a Procuradora Geral da República, Srª. Raquel Elias Ferreira Dodge.
174/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convocado o Secretário Especial de Saúde Indígena, Sr. Marco Toccolini.
175/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a realização de diligências nas cidades de Eldorado/SP e Santos/SP.
176/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal todo o material compilado na Audiência Pública realizada no dia 06 de dezembro de 2017 para discutir BULLYING"."
177/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. HUGO MONTEIRO FERREIRA para atuar como consultor da CPI-MT.
178/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. FERNANDA BENQUERER para atuar como consultora da CPI-MT.
179/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. CARLOS HENRIQUE ARAGÃO NETO para atuar como consultor da CPI-MT.
180/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. ANDRÉ DE MATTOS SALLES para atuar como consultor da CPI-MT.
181/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja solicitado ao Secretário Nacional da Receita Federal informações sobre a classificação e entrada de mercadorias no Brasil.
182/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para participar de Audiência Pública o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Sr. Esequiel Roque.
Juntados:
1) Lista de presença da 17ª reunião (Fls. 536);
2) Requerimentos aprovados (Fls. 537 a 552);
3) Decisão da Comissão 17ª reunião (Fls. 553);
4) Atas aprovadas da 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª reuniões (fls. 554 a 721).
02/03/2018 Publicado no DSF Páginas 191-220 Suplemento (nº C) - DSF nº 16
Na presente data, ocorreu a 16ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada reunião de trabalho para o lançamento das cartilhas “Vamos Conversar Sobre Prevenção do Suicídio?”, “Vamos Conversar Sobre Prevenção da Automutilação?” e “Vamos Conversar Sobre Bullying e Cyberbullying?”. Participaram da reunião o psiquiatra do Hospital Universitário de Brasília André de Mattos Salles; a psiquiatra representante da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, Fernanda Benquerer; o psicólogo Carlos Henrique Aragão Neto; a Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Eliana Passarelli; a representante do Ministério da Justiça Maria Filomena Ferreira; e a representante do Ministério do Desenvolvimento Social Tarsila Rorato Cursius.
Juntada a Lista de presença da 16ª reunião (fl. 522).
02/03/2018 Publicado no DSF Páginas 122-190 Suplemento (nº C) - DSF nº 16
Na presente data foi realizada a 15ª reunião da Comissão. Na ocasião foram colhidos os depoimentos dos senhores Gaudêncio Fidélis e Luiz Camillo Osorio. Também foi ouvido como convidado o Procurador da República, Dr. Fernando de Almeida Martins.
Juntados:
1 – Lista de presença da 15ª reunião (fls. 518);
2 – Termos de comparecimento (fls.519 a 520).
02/03/2018 Publicado no DSF Páginas 102-121 Suplemento (nº C) - DSF nº 16
Na presente data, ocorreu a 14ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Também foram aprovados os seguintes requerimentos:
159/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer que seja convidado o Delegado da Polícia Civil José Lopes para ser ouvido nesta CPI.
160/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer que seja convocado para ser ouvido na CPI o Sr. Ademir Lúcio Ferreira.
161/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer à Vara Criminal de Planaltina/DF cópia do Inquérito Policial 1061/2017.
162/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro a cessão do Promotor de Justiça Rubens José Bastos Viana para atuar como consultor desta CPI.
163/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer que seja convidada a Sra. Clemilda de Jesus para ser ouvida nesta CPI.
Juntados:
1) Lista de presença da 14ª reunião (Fls. 511);
2) Requerimentos aprovados (Fls. 512 a 516);
3) Decisão da Comissão (517).
02/03/2018 Publicado no DSF Páginas 90-101 Suplemento (nº C) - DSF nº 16
Na presente data foi realizada a 13ª reunião da Comissão. Na ocasião foram colhidos os depoimentos dos senhores Marcos Madureira e Sérgio Rial, presidente e ex-presidente do Santander Cultural.
Juntados:
1 – Lista de presença da 13ª reunião (fls. 507);
2 – Termo de comparecimento (fls. 508/509).
02/03/2018 Publicado no DSF Páginas 64-89 Suplemento (nº C) - DSF nº 16
Na presente data foi realizada a 12ª reunião da Comissão. Na ocasião foi prestado depoimento pelo o Sr. Alessandro da Silva Santos.
Juntados:
1 – Lista de presença da 12ª reunião (fls. 505);
2 – Termo de comparecimento (fls. 506).
02/03/2018 Publicado no DSF Páginas 49-63 Suplemento (nº C) - DSF nº 16
Na presente data foi realizada a 11ª reunião da Comissão, na oportunidade foram aprovados os seguintes requerimentos:
146/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. DALKA CHAVES DE ALMEIDA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
147/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. SANDRA REGINA VILELA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
148/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. CLAUDIA MARGARIDO PACHECO para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
149/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. MARIA PUREZA CANDIDO DE OLIVEIRA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
150/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. LETICIA CORTES DE SOUZA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
151/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. ALEXANDRA BARROS CLEMENTE para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
152/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. DANIELA PAVAN MENDES para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
153/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. VIVIANE COSTA RIOS para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
154/2017 - Autoria: Senador Flexa Ribeiro - Requer a constituição de grupo técnico de trabalho envolvendo representantes do Ministério da Justiça, Polícia Federal, Secretaria da Receita Federal, Banco Central do Brasil, Ministério Público, Safernet e ABECS.
155/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocaçao do Sr. Alexandre Christian Mathieu Salun para ser ouvido, de forma reservada, na CPI.
156/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Condução Coercitiva do Sr. Wagner Schwartz à CPI.
157/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Condução coercitiva do Sr. Gaudêncio Fidélis
158/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidado o Procurador da República, Dr. Fernando de Almeida Martins para prestar informações à CPI.
Juntados:
1) Lista de presença da 11ª reunião (fls.380 );
2) Requerimentos aprovados (fls.381 a 393 );
3) Decisão da Comissão (fls.394 ).
4) Atas da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª reuniões (fls.394-A a 504);
20/12/2017 Publicado no DSF Páginas 4-133 Suplemento (nº B) - DSF nº 196
Nos dias 23 e 24 do corrente a Comissão se reuniu em São Paulo e realizou Audiência Pública e oitivas. No dia 23, contou com os seguintes participantes em Audiência Pública: Dra. Maria Domitila Prado Mansur, Juíza de Direito; Dr. Mário Sérgio Sobrinho, Procurador de Justiça; Dr. Jairo Edward de Lucca, Promotor de Justiça; Dr. José Carlos Consenzo, Promotor de Justiça; Dr. Yuri Giuseppe Castiglione, Promotor de Justiça; Dra. Margareth Ferraz França Promotora de Justiça; Dr. Gabriel Pires do Campo Sormani, Juiz de Direito; Dr. Daniel Serpentino, Juiz de Direito; e Carlos Eduardo Brechani, Promotor de Justiça. No dia seguinte, 25, realizou oitivas em caráter reservado com os seguintes depoentes: Simone Bellomo de Oliveira; Nívia Maria Chaves; Edmundo dos Santos; e Sra. Pamella Manners Moura.
Ainda no dia 25 foram ouvidos: Cristiano Vieira Gonçalves Hutter, Coordenador Regional da FUNAI - CR Litoral Sudoeste; Elizabeth Finger; e Felipe Chaimovich, Curador do Museu de Arte Moderna de São Paulo.
Juntados:
1) Lista de presença da 10ª reunião (fls. 371/372)
2) Termos de comparecimento às oitivas (373/379).
15/12/2017 Publicado no DSF Páginas 312-325 - DSF nº 194
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.091, de 2017, de autoria do Senador Magno Malta e outros, solicitando a prorrogação por 180 da CPI criada pela presente matéria.
(Os Senadores Fernando Bezerra Coelho, Garibaldi Alves Filho, João Capiberibe, José Pimentel, Paulo Rocha, Raimundo Lira, Randolfe Rodrigues, Roberto Requião e Waldemir Moka enviaram manifestação por escrito a fim de retirar suas assinaturas do RQS 1091/2017)
15/12/2017 Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 194
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.091, de 2017, de autoria do Senador Magno Malta e outros, solicitando a prorrogação por 180 da CPI criada pela presente matéria.
(Os Senadores Fernando Bezerra Coelho, Garibaldi Alves Filho, João Capiberibe, José Pimentel, Paulo Rocha, Raimundo Lira, Randolfe Rodrigues, Roberto Requião e Waldemir Moka enviaram manifestação por escrito a fim de retirar suas assinaturas do RQS 1091/2017)
05/12/2017 Publicado no DSF Páginas 110-121 Suplemento (nº C) - DSF nº 186
Na presente data foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos:
127/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Conselheira Tutelar Srª. Joyce Aparecida da Paz.
128/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. BERNADET MARIA TAVARES RIBEIRO
129/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado Juiz Gabriel Pires de Campos Sormani.
Com base no art. 121 do Regimento Interno, foram deliberados , extrapauta, os seguintes requerimentos:
130/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidada a Dra. MARIA PAULA CASSONE ROSSI para ser ouvida em Audiência Pública em São Paulo/SP.
131/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Dra. Maria Domitila Pardo Mansur para ser ouvida em Audiência Pública em São Paulo/SP.
132/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Dra. Margareth Ferraz França para ser ouvida em Audiência Pública em São Paulo/SP.
133/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Dra. Fatima Liz Bardelli Teixeira para ser ouvida em Audiência Pública.
134/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Dra. Fernanda Beatriz Gil da Costa para ser ouvida em Audiência Pública da CPI.
135/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidada a Dra. Valeria Diez Scarance para ser ouvida em Audiência Pública da CPI.
136/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Dr. Mario Sergio Sobrinho para participar de Audiência Pública na CPI.
137/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Sra. Simone Bellomo de Oliveira para ser ouvida, de forma reservada, na CPI.
138/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidado o Sr. Edmundo dos Santos apra ser ouvido, de forma reservada, por esta CPI
139/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidada a Sra. PAMELLA MANNERS MOURA para ser ouvida, de forma reservada, na CPI.
140/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer envio dos consultores GUILHERME ZANINA SCHELB, FLÁVIO AUGUSTO PALMA SETTI E THIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA para a cidade de São Paulo, em diligência.
141/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer realização de uma diligência na cidade de Janaúba/MG.
142/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer realização de uma diligência para a cidade de Altos no estado do Piauí.
143/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação de Alessandro da Silva Santos para ser ouvido na CPI.
144/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidado o delegado da Polícia Civil Ricardo Viana para ser ouvido na CPI.
145/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Reqer seja convidada a Sra. Livia Maria Chaves para ser ouvida, de forma reservada, na CPI.
Juntados:
1) Lista de presença (fl. 351)
2) Requerimentos aprovados (fls. 352 a 369);
3) Decisão da Comissão (fls. 370).
05/12/2017 Publicado no DSF Páginas 107-109 Suplemento (nº C) - DSF nº 186
Na presente data foi realizada a 8ª reunião da Comissão. Na ocasião foram ouvidas, em reunião secreta, as seguintes convocadas:
Srª. Helena Ramos;
Srª. Natália Iencarelli;
Srª. Thaís Ferreira Alves;
Srª. Luana Batista dos Santos.
Juntada Lista de presença da 8ª reunião (fls. 347).
05/12/2017 Publicado no DSF Páginas 83-106 Suplemento (nº C) - DSF nº 186
Na presente data foi realizada a 7ª reunião da Comissão. Na ocasião não foi possível realizar a Oitiva agendada, devido à recusa de comparecimento do Sr. Gaudêncio Cardoso Fidélis.
Com base no art. 121 do Regimento Interno, foram deliberados , extrapauta, os seguintes requerimentos:
103 / 2017 - Seja autorizada viagem do consutor desta CPI o Sr. JOSE AUGUSTO PANISSET SANTANA em diligência ao Estado do Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
104 / 2017 - Requer a realização de uma diligência no Estado do Espírito Santo para oitivas e interrogatórios. Autoria: Sen. Magno Malta
105 / 2017 - Requer que sejam convidados o artista Wagner Schwartz; o curador da Exposição "35º Panorama da Arte Brasileira - Brasil por Multiplicação", Luiz Camillo Osorio; e o curador do Museu de Arte Moderna de São Paulo, Felipe Chaimovich. Autoria: Sen. Ana Amélia
106 / 2017 - Requer que seja convocado Luiz Camillo Osorio, curador da Exposição "35º Panorama da Arte Brasileira - Brasil por Multiplicação". Autoria: Sen. Magno Malta
107 / 2017 - Requer que seja convidado o Delegado Marcelo Alexandrino, Chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal (PF) de Campo Grande/MS. Autoria: Sen. Magno Malta
108 / 2017 - Requer que seja convidada a Delegada Juliana Tuma, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente de Manaus/AM. Autoria: Sen. Magno Malta
109 / 2017 - Requer que seja convocado o artista Wagner Schwartz, que se apresentou na Exposição "35º Panorama da Arte Brasileira - Brasil por Multiplicação". Autoria: Sen. Magno Malta
110 / 2017 - Requer a convocação da Sra. Elizabeth Finger. Autoria: Sen. Magno Malta
111 / 2017 - Requer a convocação de Antonio Beraldo de Paulo para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
112 / 2017 - Requer a convocação de Erica Oliveira Arantes para ser ouvida em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
113 / 2017 - Convocação de ANDERSON GUEDES MELO para ser ouvido em reunião a ser realizada por esta CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
114 / 2017 - Convocação de WELISON LUIZ CANDIDO para ser ouvido em reunião a ser realizada por esta CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
115 / 2017 -Convocação de ELDER BARROS DOS SANTOS para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
116 / 2017 -Convocação de MARIO SERGIO OLIVEIRA CORDEIRO para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
117 / 2017 -Convocação de ROBSON DE ALMEIDA BRAMBATI para ser ouvido em reunião a ser realizada pela CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
118 / 2017 -Convocação de ANTONIO CESAR BARBOSA PINTO para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
119 / 2017 -Convocação de MICHAEL LELIS para ser ouvido em reunião a ser realizada pela CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
120 / 2017 -Convocação de ANDREIA MACEDO TRINDADE para ser ouvida em reunião a ser realizada pela CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
121 / 2017 -Requer convocação de MANFRED STOFFL, diretor do Goeth Institut, de Salvador/BA. Autoria: Sen. Magno Malta
122 / 2017 -Requer diligência ao Estado de Santa Catarina, nas cidades de Florianópolis e Criciúma para realização de Audiências Públicas com oitivas e interrogatórios. Autoria: Sen. Magno Malta
123 / 2017 -Requer diligencia ao estado de São Paulo para realização de Audiências Públicas e reuniões com oitivas e interrogatórios. Autoria: Sen. Magno Malta
124 / 2017 -Solicita da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí informações sobre a ocorrência da criança que foi deixada pelos pais no presídio em cela de um condenado por crimes sexuais. Autoria: Sen. Magno Malta
125 / 2017 -Requer envio em diligência do consultor JOSÉ AUGUSTO PANISSET SANTANA e a assessora DAMARES REGINA ALVES para o estado de São Paulo. Autoria: Sen. Magno Malta
126 / 2017 -Convocação do Sr. SÉRGIO RIAL, que foi presidente do Santander Cultural. Autoria: Sen. Magno Malta
Juntados:
1) Termo de encerramento do Volume I (fls. 319);
2) Termo de abertura do Volume II (fls. 320);
3) Requerimentos aprovados (fls. 321 a 344);
4) Decisão da Comissão (fls. 345).
5) Lista de presença (fl. 346)
05/12/2017 Publicado no DSF Páginas 56-82 Suplemento (nº C) - DSF nº 186
Na presente data foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
- Ministro Osmar Terra
- Ministro Ricardo Barros (Ausente)
Também foram aprovados os seguintes requerimentos:
99/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer a convocação do Sr. Juarez Gomes Flores.
100/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer a convocação do Sr. Gaudêncio Fidélis, curador da exposição Queermuseu.
101/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Convite ao servidor aposentado do Senado Federal Sr. José Augusto Panisset Santana para atuar como assessor da CPI.
102/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Convoca o Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros.
Juntados:
1) Lista de presença da 6ª reunião (fls. 313);
2) Requerimentos aprovados (fls. 314 a 317);
3) Decisão da Comissão (fls. 318).
05/12/2017 Publicado no DSF Páginas 4-55 Suplemento (nº C) - DSF nº 186
Na presente data foi realizada a 5ª reunião da Comissão. Na ocasião foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
Srª. Fernanda Benquerer -
(Representante de: Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio – ABEPS)
Sr. Antônio Carlos Braga dos Santos -
(Representante de: Centro de Valorização da Vida – CVV)
Sr. André de Mattos Salles (Psiquiatra)
Sr. Carlos Henrique Aragão Neto (Psicólogo )
Também foram aprovados os seguintes requerimentos:
95/2017 - Autoria: Senador José Medeiros – Requer realização de Audiência Pública no Estado do Mato Grosso.
(Aprovado, com exclusão do Sr. Rogers Elizandro Jarbas)
96/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer a convocação da Sra. LUANA BATISTA DOS SANTOS.
97/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer Cessão do Procurador da República Guilherme Zanina Schelb.
98/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Convite ao Diretor Nacional da Visão Mundial, Sr. JOÃO DINIZ.
Juntados:
1) Lista de presença da 5ª reunião (fls. 240);
2) Atas da 3ª e 4ª reuniões (fls. 241 a 306);
3) Requerimentos aprovados (fls. 307 a 311);
4) Decisão da Comissão (fls. 312).
03/10/2017 Publicado no DSF Páginas 230-245 Suplemento (nº C) - DSF nº 145
Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos:
82 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. Marco Norci Schroeder, Diretor Presidente da operadora de telefonia OI;

83 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. José Antônio Guaraldi Félix, Diretor Presidente da operadora de telefonia Claro;

84 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. Eduardo Navarro de Carvalho, Diretor Presidente da operadora de telefonia Vivo;

86 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Convite ao Ministro da Cultura, Sr. Sérgio Sá Leitão;

87 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer cópia do processo ao Ministério da Cultura que deu origem à exposição "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira";

88 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer à Secretaria de Segurança do Estado Espírito Santo a cessão do Delegado Lorenzo Pazonili;

89 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que sejam convidados o Sr. Fernando Chacon e o Sr. Ricardo de Barros Vieira, ambos da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS;

90 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. Stéfano de Angelis, Diretor Presidente da operadora de telefonia TIM;

91 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convocado o Sr. Sérgio Rial, Presidente do Santander Cultural (Substituído por Marcos Madureira);

92 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Convocação da professora VALENTINNE DA SILVA SERPA;

93 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Convite aos Srs. SILVIO MUNHOZ, Procurador de Justiça Criminal do Ministério Publico do Rio Grande do Sul; Júlio Almeida, Promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre e Gaudêncio Fidélis, curador da exposição queermuseu;

94 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Convite a ALEXANDRE DIPP, Procurador de Justiça Criminal do Ministério Publico do Rio Grande do Sul.
Juntados:
1) Lista de presença da 4ª reunião (fls. 224);
2) Requerimentos aprovados (fls. 225 a 238);
3) Decisão da Comissão (fls. 239).
03/10/2017 Publicado no DSF Páginas 173-229 Suplemento (nº C) - DSF nº 145
Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
Sr. Flávio Augusto Palma Setti - Delegado da Polícia Federal
Sr. Lorenzo Pazolini - Delegado da Polícia Civil - ES
Também foram aprovados os seguintes requerimentos:
74/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer Convocação do coordenador Regional da FUNAI - CR Litoral Sudoeste, Sr. Cristiano Vieira Gonçalves Hutter.
75/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer informações do Ministério Público de Divinópolis/MG
76/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer convocação da Sra. NATALIA IENCARELLI.
77/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer Convocação da Sra Thais Ferreira Alves.
78/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer convite do Sr. JULIANO SOARES PRADO, Secretário de Desenvolvimento Social Divinópolis /MG.
79/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Convite ao Dr. MATHEUS BARALDI MAGNANI Procurador da República, para Audiência Pública.
80/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao secretário municipal de saúde de São Paulo, Sr. Wilson Modesto Pollara, para participar de Audiência Pública.
Juntados:
1) Lista de presença da 3ª reunião (fls. 152);
2) Ata da 2ª reunião (fls. 153 a 215);
3) Requerimentos aprovados (fls.216 a 222);
4) Decisão da Comissão (fls. 223).
02/09/2017 Publicado no DSF Páginas 55-127 Suplemento (nº C) - DSF nº 125
Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
Sr. Thiago Tavares - Presidente da SaferNet;
Sr. Fábio Novaes de Senne - Representante do Comitê Gestor da Internet ;
Sra. Gracielly Alves Delgado - Representante do Ministério da Saúde;
Esteve ausente a Sra. Solange Xavier - Representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança.
Também foram aprovados os seguintes requerimentos:
47/2017 - Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin - Convida para Audiência Pública o Secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário, Sr. Cleber Cesar Buzotto.
48/2017 - Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin - Convida para Audiência Pública o Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Sr. Ronaldo Curado Fleury.
49/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convoca Redes Sociais para oitiva - Representantes: Facebook, Google, Youtube, Yahoo(Tumblr), WhastApp, Instagram e Twitter.
50/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer do Ministério Publico do Mato Grosso do Sul relatórios sobre investigações das denúncias de maus tratos de crianças no Centro de Educação Infantil Santa Edwirgens.
51/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública o Prefeito de Curitiba/PR, Dr. Rafael Greca de Macedo.
52/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer autorização para os meios de comunicação do Senado Federal acompanhar as diligências externas da Comissão.
53/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública o Secretario de Segurança de Pernambuco.
54/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública o Diretor Geral da Policia Federal, Sr. Leandro Daiello Coimbra.
55/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública Representante do ISOC - Internet Society.
56/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública a Sra. Lucélia Rodrigues, vítima de maus tratos.
57/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer documentos das Audiências Públicas realizadas em todas as Comissões Permanentes da Câmara do Deputados sobre o tema suicídio e automutilação.
58/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer à Comissão de Educação do Senado Federal, todo material coletado em Audiências Públicas sobre o tema suicídio e automutilação.
59/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública o Secretário Nacional da Juventude.
60/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer aprovação de visita ao Presidente da República para apresentação do plano de trabalho e objetivos da CPIMT.
61/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer informações das Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal, sobre dados numéricos mensais de suicídios e tentativas de suicídios de crianças e adolescentes dos últimos 05 (cinco) anos.
62/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer cessão do Dr. José Carlos Concezo, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, para atuar como Consultor desta Comissão.
63/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer convocação da Sra. Helena Ramos.
64/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer o envio mensal, ou quando julgar necessário, de documentos analisados por esta CPI aos órgãos de investigação.
65/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que informe às Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas a instalação desta CPI.
66/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo a cessão da Dra. Gladys Henriques Pinheiros.
67/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral do Google no Brasil.
68/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral Facebook no Brasil.
69/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral do Youtube no Brasil.
70/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral do Yahoo e Tumblr no Brasil.
71/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral da WhatsApp no Brasil.
72/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação da Diretora Geral do Twitter no Brasil, Dra. Fiamma Zarife.
73/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral do Instagram no Brasil.
Juntados:
1) Lista de presença da 2ª reunião (fls. 93);
2) Ata da 1ª reunião (fls. 94 a 120);
3) Requerimentos aprovados (fls. 121 a 147);
4) Decisão da Comissão (fls. 148).
02/09/2017 Publicado no DSF Páginas 27-54 Suplemento (nº C) - DSF nº 125
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos o Senador Magno Malta para o cargo de Presidente e a Senadora Simone Tebet para o cargo de Vice-Presidente. Foi, ainda, designado o Senador José Medeiros para o cargo de relator.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião (fls. 36);
2) Memorando nº 001/2017-CPIMT, informando ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fls. 37)
3) Plano de trabalho aprovado (fls. 38-45)
4) Decisão da Comissão (fls. 46)
10/08/2017 Publicado no DSF Páginas 89-90
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 08/08/2017 E PUBLICADA NO DSF DE 09/08/2017)
Encaminhado à publicação o Memorando nº 56/2017, de 8 de agosto, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, de indicação dos Senadores José Medeiros, como titular, e Ana Amélia, como suplente.
Serão feitas as substituições solicitadas.
10/08/2017 Publicado no DSF Páginas 89-90
Encaminhado à publicação o Ofício nº 166/2017, de 8 de agosto, do Líder do PMDB e da Maioria, de indicação das Senadoras Simone Tebet e Marta Suplicy como titulares.
Designadas as Senadoras Simone Tebet e Marta Suplicy como membros titulares.
Encaminhado à publicação o Memorando nº 1/2017, de 9 de agosto, do Presidente da CPI, informando a instalação da Comissão e o preenchimento dos cargos como segue: Presidente - Senador Magno Malta; Vice-Presidente - Senadora Simone Tebet; Relator - Senador José Medeiros.
05/07/2017 Publicado no DSF Páginas 269-273
Recebimento das Lideranças partidárias dos nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do presente requerimento.
São os seguintes os Senadores designados:
Titulares:
PMDB - sem indicação; Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PDT) – Paulo Rocha; Bloco Social Democrata (PSDB, DEM, PV) – Eduardo Amorim; Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB, REDE) – Lídice da Mata; Bloco Moderador (PR, PTB, PSC, PRB, PTC) – Magno Malta; Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP, PSD) – Ana Amélia.
Suplentes:
PMDB - sem indicação; Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PDT) – Humberto Costa; Bloco Social Democrata (PSDB, DEM, PV) – Flexa Ribeiro; Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB, REDE) – Vanessa Grazziotin; Bloco Moderador ( PR, PTB, PSC, PRB, PTC) – sem indicação; Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP, PSD) – José Medeiros.
São os seguintes os Ofícios recebidos:
- of. nº 62, de 2017, do Líder do Bloco Moderador;
- of. nº 63, de 2017, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática;
- memo. nº 45, de 2017, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia;
- memo. nº 12, de 2017, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista; e
- of. nº 134, de 2017, do Líder do PSDB.
26/04/2017 Publicado no DSF Páginas 450-468
Leitura da matéria na sessão do SF nº49, em 25/04/2017.
26/04/2017 Publicado no DSF Páginas 450-468
Recebido o Requerimento, que contém número suficiente de subscritores.
À publicação, para que produza os devidos efeitos legais.
(Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas).
26/04/2017 Publicado no DSF Páginas 52
Leitura da matéria na sessão do SF nº49, em 25/04/2017.
26/04/2017 Publicado no DSF Páginas 52
Recebido o Requerimento, que contém número suficiente de subscritores.
À publicação, para que produza os devidos efeitos legais.
(Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/04/2017
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, IRREGULARIDADE, CRIME, MAUS TRATOS, ABUSO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, DIREITOS.
Matéria
PLS 476/2018
PLS 477/2018
PLS 478/2018
PLS 479/2018
PLS 480/2018
PLS 481/2018
PLS 482/2018
PLS 483/2018
PLS 484/2018
PLS 485/2018
PLS 486/2018
PLS 487/2018
PLS 488/2018
PLS 489/2018
PLS 490/2018
PLS 491/2018
PLS 492/2018
PLS 493/2018
PLS 494/2018
PLS 495/2018
PLS 496/2018
PLS 497/2018
PLS 498/2018
PLS 499/2018
PLS 500/2018
PLS 501/2018
PLS 502/2018
PLS 503/2018
PLS 504/2018
PLS 505/2018
PLS 506/2018
PLS 507/2018
REQ 63/2017 - CPIMT
REQ 64/2017 - CPIMT
REQ 65/2017 - CPIMT
REQ 66/2017 - CPIMT
REQ 249/2018 - CPIMT
REQ 250/2018 - CPIMT
REQ 251/2018 - CPIMT
REQ 252/2018 - CPIMT
REQ 253/2018 - CPIMT
REQ 254/2018 - CPIMT
REQ 255/2018 - CPIMT
REQ 256/2018 - CPIMT
01/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas aos autos Decisão do Presidente do Senado Federal, acompanhada do Despacho nº 192/2019 - NASSET/ADVOSF, do Ofício nº 286/2019 - NASSET/ADVOSF e do Recurso interposto por Gaudêncio Cardoso Fidélis, ao qual os documentos anteriores se referem; e Decisão do Presidente do Senado Federal, acompanhada do Despacho nº 191/2019 - NASSET/ADVOSF, do Ofício nº 285/2019 - NASSET/ADVOSF e do Recurso interposto por Wagner Miranda Schwartz, ao qual os documentos anteriores se referem. (fls. 1067/1247)
Encaminhadas a publicação as referidas decisões e os despachos que as embasaram.
À Coordenação de Arquivo.
Decisão ou Despacho
Decisão ou Despacho
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 03/10/2019 às 17h20
01/10/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 01/10/2019 às 18h12
19/12/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada aos autos do processo (volume 3) a cópia do Of nº 1388/2018-SF, do Presidente do Senado Federal, encaminhado à Procuradora-Geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, em atendimento à conclusão do relatório da Comissão. (fl. 1.066)
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 21/08/2019 às 11h35
10/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 19/12/2018 às 17h09
10/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 39/2018, da CPI dos Maus Tratos, comunicando o encerramento dos trabalhos.
O Parecer nº 1, de 2018, da CPI, encontra-se publicado no Diário do Senado Federal.
(Autuados os Projetos de Lei do Senado nºs 476 a 507, de 2018, de iniciativa da CPI)
O presente requerimento retorna à Secretaria-Geral da Mesa para atendimento das recomendações do Parecer.
Publicado no DSF Páginas 152-3840 - DSF nº 152
06/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/12/2018 às 17h37
06/12/2018
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na presente data ocorreu a 29ª reunião da CPI dos Maus Tratos, ocasião em que houve a aprovação do Relatório apresentado pelo Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer nº 1/2018-CPIMT. À SLSF.
Juntados:
1) Atas das seguintes reuniões: 27ª, 28ª e 29ª (fls. 991 a 1006);
2) Parecer nº 01/2018 - CPIMT (fls. 1007 a 1061);
3) Decisão da Comissão (fl. 1062);
4) Lista de Presença da 29ª reunião. (fl. 1063); e
5) Memorando nº 39/2018 - CPIMT, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 1064).
Publicado no DSF Páginas 358-470 - DSF nº 150
P.S 1/2018 - CPIMT
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/12/2018 às 11h33
08/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 431, de 2018, contendo número suficiente de subscritores, que solicita a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da CPI.
Publicado no DSF Páginas 403 - DSF nº 109
RQS 431/2018
Avulso de requerimento
Recebido em:
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017 em 08/08/2018 às 18h49
08/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/08/2018 às 18h02
08/08/2018
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Encaminhado à SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/08/2018 às 16h22
16/07/2018
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Juntado Memorando 00019-18/GAB-MM, de autoria do Senador Magno Malta, solicitando a retirada de anteprojeto de lei que versa sobre alteração da Lei 12.318/2010 - Lei da Alienação Parental. (fls. 984)
Memorando
12/07/2018
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na data de 11.07.2018 iniciou-se a 28ª Reunião da CPIMT, a mesma foi finalizada no dia 12.07.2018, na ocasião foram apresentadas 28 propostas legislativas (anteprojetos).
Juntadas:
Lista de presença (fls. 949);
Propostas legislativas (fls. 950 a 983).
Listagem ou relatório descritivo
Documento Não categorizado
04/07/2018
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Nessa data foi realizada a 27ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 239, de 2018 - Requer que FERNANDO DE CARVALHO LOPES seja reconvocado para ser ouvido pela CPI - Autoria: Senador Magno Malta
REQUERIMENTO Nº 240, de 2018 - Requer que GEORGEVAL ALVES GONÇALVES seja reconvocado para ser ouvido pela CPI. - Autoria: Senador Magno Malta
REQUERIMENTO Nº 241, de 2018 - Convite a MOHAMED SAIGG seja convidado para ser ouvido, de forma reservada. - Autoria: Senador Magno Malta
REQUERIMENTO Nº 242, de 2018 - Requeiro que convide a Sra. GORETTI BUSSOLO para ser ouvida, de forma reservada, na CPI. - Autoria: Senador Magno Malta
REQUERIMENTO Nº 243, de 2018 -Requer que convide a advogada Patricia Alonso, para ser ouvida, de forma reservada, na CPI. - Autoria: Senador Magno Malta
REQUERIMENTO Nº 244, de 2018 - Requer que convide a psicologa forense Dr. Ana Iencarelli para ser ouvida, de forma reservada, na CPI - Autoria: Senador Magno Malta
REQUERIMENTO Nº 245, de 2018 - Requer diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos em Cuiabá.- Autoria: Senador José Medeiros
REQUERIMENTO Nº 246, de 2018 - Requer diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos em Cuiabá.- Autoria: Senador José Medeiros
Juntados:
1) Lista de presença da 27ª reunião (fls. 930);
2) Requerimentos aprovados (fls. 931 a 938);
3) Decisão da Comissão 27ª reunião (fls. 939);
4) Atas aprovadas da 24ª, 25ª e 26ª reunião (fls. 940 a 948)
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
07/06/2018
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Nessa data foi realizada a 26ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 232, de 2018 - Requerimento para oitiva de pessoas junto à CPI do Maus-tratos: Sr. Marcos Goto e Sra. Thaís Copini - Autoria: Senador José Medeiros
REQUERIMENTO Nº 233, de 2018 - Requer que seja solicitada do médico Dr. Bernardo Kiertsman informações sobre o diagnóstico, tratamento e a real condição de saúde da menor I.R.S. - Autoria: Senador Magno Malta
REQUERIMENTO Nº 234, de 2018 - Requer que seja solicitada da médica Drª Debora Tolaini informações sobre o diagnóstico, o tratamento e a real condição de saúde da menor I.R.S. - Autoria: Senador Magno Malta
REQUERIMENTO Nº 235, de 2018 - Requer que seja solicitado da direção da Escola Quintal Mágico da cidade de Paraty/RJ informações sobre a aluna I.R.S. - Autoria: Senador Magno Malta
REQUERIMENTO Nº 236, de 2018 - Requer seja solicitado relatórios a cada 15 (quinze dias) do Conselho Tutelar do município de Paraty/RJ sobre a menor I.R.S. - Autoria: Senador Magno Malta
REQUERIMENTO Nº 237, de 2018 - Requer seja convidada a menor H.H.S.S. para ser ouvida, de forma reservada, nesta
Comissão. - Autoria: Senador Magno Malta
REQUERIMENTO Nº 238, de 2018 - Convite ao Sr. MARCELO CAMPOS SCHRODER para ser ouvido nesta Comissão. - Autoria: Senador Magno Malta
Juntados:
1) Lista de presença da 26ª reunião (fls. 868);
2) Requerimentos aprovados (fls. 869 a 875);
3) Decisão da Comissão 21ª reunião (fls. 876);
4) Atas aprovadas da 22ª e 23ª reunião (fls. 877 a 929)
Publicado no DSF Páginas 131-137 Suplemento (nº B) - DSF nº 108
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
28/05/2018
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na data de 25.05.2018 foi realizada, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a 25ª Reunião da CPIMT, ocasião em foi realizada a coleta de depoimentos:
•Ademir Lúcio Ferreira
Requerimento: 160/2017 (Convocação)
•Georgeval Alves Gonçalves
Requerimento: 204/2018 (Convocação)
•Diniz Horácio da Silva
Requerimento: 216/2018 (Convocação)
•Clemilda de Jesus
Requerimento: 163/2017 (Convite)
Juntados:
-Lista de presença da 24ª Reunião (fl. 849)
-Termos de comparecimento da 24ª Reunião (fls. 850-861)
-Lista de presença da 25ª Reunião (fl. 862)
-Procuração referente a Georgeval Alves Gonçalves (fl. 863)
- Termos de comparecimento da 25ª Reunião (fls. 864-867)
Publicado no DSF Páginas 130 Suplemento (nº B) - DSF nº 108
Listagem ou relatório descritivo
28/05/2018
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na data de 24.05.2018 foi realizada, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a 24ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram realizadas:
I - Audiência Pública, com os seguintes participantes:
Sr. Marcello Mancilha
• Desembargador Federal do Trabalho
Sr. Eder Pontes da Silva
• Procurador-Geral de Justiça do ES
Sra. Gladys Henriques Pinheiros
• Juíza da Vara da Infância e Juventude da comarca de Serra-ES
Sr. Rodrigo Espíndola Bonfim
• Superintendente Regional Substituto da PRF-ES
Sr. Adélcion Caliman
• Presidente da Associação Espírito Santense do Ministério Público
Sr. Lorenzo Pazolini
• Delegado
Sra. Galdene Miranda
• Presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente
II - Coleta de Depoimentos:
• Antônio Beraldo de Paulo
Requerimento: 111/2017 (Convocação)
• Erica Oliveira Arantes
Requerimento: 112/2017 (Convocação)
• Anderson Guedes Melo
Requerimento: 113/2017 (Convocação)
• Welison Luiz Candido
Requerimento: 114/2017 (Convocação)
• Elder Barros dos Santos
Requerimento: 115/2017 (Convocação)
• Mario Sergio Oliveira Cordeiro
Requerimento: 116/2017 (Convocação)
• Robson de Almeida Brambati
Requerimento: 117/2017 (Convocação)
• Antônio Cesar Barbosa Pinto
Requerimento: 118/2017 (Convocação)
• Michael Lelis
Requerimento: 119/2017 (Convocação)
• Andreia Macedo Trindade
Requerimento: 120/2017 (Convocação)
• Elmo Correa
Requerimento: 210/2018 (Convocação)
• Rocio Macarena Vilar
Requerimento: 225/2018 (Convocação)
• Miguel Angel Vilar
Requerimento: 228/2018 (Convocação)
• José Gonzalo Vilar
Requerimento: 226/2018 (Convocação)
• Matheus Ferreira Matos Ribeiro de Lara
Requerimento: 224/2018 (Convite)
Publicado no DSF Páginas 129 Suplemento (nº B) - DSF nº 108
23/05/2018
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Nessa data foi realizada a 23ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos:
224/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida o Sr. Matheus Ferreira Matos Ribeiro de Lara para ser ouvido em Audiência Pública no Espírito Santo.
225/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a Convocação da Sra. ROCIO MACARENA VILAR para ser ouvida nesta CPI.
226/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a Convocação do Sr. JOSÉ GONZALO VILAR para ser ouvido nesta CPI.
227/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a Convocação da Srª. Juana Graciela.
228/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a Convocação do Sr. MIGUEL ANGEL VILAR para ser ouvido nesta CPI
229/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer copia do inquérito policial em que consta como acusado Georgeval Alves Gonçalves, ao Delegado Geral da Policia Civil do Espírito Santo.
230/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer à Primeira Vara Criminal da Comarca de Linhares/ES cópia do inquérito policial em que consta como acusado Georgeval Alves Gonçalves.
231/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida o Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, Dr. Guilherme Daré de Lima, e os delegados Dr. André Costa, Dr. Romeu Pio de Abreu Junior, Dra. Suzana Garcia e Dr. André Jaretta.
Juntados:
1) Lista de presença da 23ª reunião (Fls. 839);
2) Requerimentos aprovados (Fls. 840 a 847);
3) Decisão da Comissão 23ª reunião (Fls. 848).
Publicado no DSF Páginas 157-162 Suplemento (nº C) - DSF nº 98
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
17/05/2018
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na presente data foi realizada a 22ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram realizadas:

I - Audiência Pública, com os seguintes participantes:
Srª. Aloma Felizardo
• Doutoranda em Psicologia Social
Sr. André de Mattos Salles
• Psiquiatra
Sr. Francisco Moraes da Costa Marques
• Representante do Ministro da Educação
Sr. Hugo Monteiro Ferreira
• Professor
II - Coleta de depoimento do Sr. Alexandre Christian Mathieu Salun;
III - Aprovados os seguintes requerimentos:
221 - Requer a convocação para oitiva todos os alvos da Operação Luz da Infância.
222 - Requer apoio técnico da Polícia Federal para análise dos dados que serão entregues pela CPI.
223 - Requer convite à repórter Joanna de Assis.
Juntados:
- Lista de presença (fls. 802);
- Ata aprovada da 21ª reunião (fls. 803 a 833);
- Termo de comparecimento do convocado (fls. 834);
- Requerimentos aprovados (fls. 835 a 837);
- Decisão da Comissão (fls. 838).
Publicado no DSF Páginas 110-156 Suplemento (nº C) - DSF nº 98
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
16/05/2018
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Nessa data foi realizada a 21ª Reunião da CPIMT, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos:
212 / 2018 -Requer que sejam convidados os consultores da CPI para participar de Audiência Pública nas cidades de São Paulo/SP e Vitória/ES.
213 / 2018 -Requer que seja convidado o psicólogo SIDNEY KIYOSHI SHINE para ser ouvido, de forma reservada, perante esta Comissão.
214 / 2018 -Requer que seja convidada a Sra. TUNISIA VIANA DE CARVALHO para ser ouvida, de forma reservada, perante esta Comissão.
215 / 2018 - Requer que seja convocado o Sr. Paulo Henrique Barros para ser ouvido perante esta Comissão, na cidade de São Paulo/SP.
216 / 2018 - Requer que seja convocado o Sr. Diniz Horácio da Silva para ser ouvido perante esta Comissão, na cidade de Vitória/ES.
217 / 2018 - Requer a realização de Audiência Pública com a participação de especialistas e vítimas de bullying e cyberbullying.
218 / 2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a violência contra crianças e adolescentes.
219 / 2018 - Requer a quebra do sigilo telemático, fiscal e telefônico do Sr. FERNANDO CARVALHO LOPES
220/2018 - Requer a convocação de Ivonete Fagundes
Na ocasião, também foi realizada a oitiva do Sr. FERNANDO DE CARVALHO LOPES.
Juntados:
1) Lista de presença da 21ª reunião (Fls. 779);
2) Requerimentos aprovados (Fls. 780 a 788);
3) Decisão da Comissão 21ª reunião (Fls. 789);
4) Termo de comparecimento (fls. 790)
5) Atas aprovadas da 19ª e 20ª reunião (fls. a 791 a 801).
Publicado no DSF Páginas 311-342 Suplemento (nº C) - DSF nº 78
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
10/05/2018
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na presente data ocorreu a 20ª reunião da CPIMT, oportunidade em que foram recebidas denúncias. O recebimento das denúncias foi realizado de forma reservada. Já a parte deliberativa não ocorreu por falta do quórum mínimo.
Juntada a lista de presença (fls.778)
Publicado no DSF Páginas 308-310 Suplemento (nº C) - DSF nº 78
Listagem ou relatório descritivo
08/05/2018
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na presente data, ocorreu a 19ª reunião da Comissão, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos:
196 / 2018 Requer a realização de diligência na cidade de Bariri.
197 / 2018 Requer realização de Audiência Publica sobre a Lei da Alienação Parental com os convidados: -Dr. Gabriel Pires de Campos Sormani -Dra. Valéria Scarance -Dra. Noemia Vieira Fonseca -Dra. Elizabethi Alonso -Dra. Ana Iencareli -Dr. Paulo Fernando de Melo -Dra. Eliana Passarelli -Representante da Produção do Programa Fantástico da Rede Globo de Televisão
198 / 2018 Convoca Fernando de Carvalho Lopes para oitiva
199 / 2018 Convite de Diego Hypolito para depoimento.
200 / 2018 Convite para Natalia do Nascimento Vilela ser ouvida de forma reservada.
201 / 2018 Convite para Maria Cristina F. Viveiros ser ouvida de forma reservada.
202 / 2018 Convocação de Julliana Sales para oitiva.
203 / 2018 Convite para a Samira Caccia Martino para ser ouvida, de forma reservada
204 / 2018 Convocação de GEORGEVAL ALVES GONÇALVES para oitiva
205 / 2018 Convite a Sra MARCIA ESTELA RIBERA FELICIANO para ser ouvida, de forma reservada
206 / 2018 Convite a CYNTINA DE ALMEIDA LEONEL FERREIRA MENDES PEREIRA para ser ouvida, de forma reservada.
207 / 2018 Convite a. CRISTINA BENEDETTI SAMPAIO para ser ouvida, de forma reservada
208 / 2018 Convite a ERIKA MARLUCE ELEN DE ALENCAR BARBOSA para ser ouvida, de forma reservada.
209 / 2018 Convite aos advogados Andre Rivali e Luiz Peliche Del Rosario para Audiência Pública sobre Lei de Alienação Parental
210 / 2018 Convocação de Elmo Correa para ser ouvido em Audiência Pública no Espírito Santo.
211 / 2018 Requer a realização de diligência em São Paulo.
O Requerimento nº 195/2018 foi retirado pelo autor, Senador José Medeiros
Juntados:
1) Lista de presença da 19ª reunião (Fls. 750);
2) Requerimentos aprovados (Fls. 751 a 767);
3) Decisão da Comissão 19ª reunião (Fls. 768);
4) Ata aprovada da 18ª reunião (fls. 769 a 777).
Publicado no DSF Páginas 300-307 Suplemento (nº C) - DSF nº 78
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
22/03/2018
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na presente data, ocorreu a 18ª reunião da Comissão, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos:
182/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para participar de Audiência Pública o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Sr. Esequiel Roque.
183/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Sra. ANDRESSA PAULA DE SIQUEIRA TREVISAN para ser ouvida perante esta CPI, de forma reservada.
184/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Dr. André Luiz Bastos, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga/SP, para participar de Audiência Pública.
185/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Dr. Eduardo de Souza Fernandes, Delegado Titular da Delegacia da Mulher do Município de Itapetininga/SP, para participar de Audiência Pública.
186/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Dr. ALESSANDRO VIEIRA DE PAULA, Juiz da Vara de Infância da Comarca de Itapetininga/SP.
187/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Dr. LEANDRO CONTE DE BENEDICTO, Promotor de Justiça da Comarca de Itapetininga/SP.
188/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Dr. ALFREDO GHERING FALCHI CARDOSO FONSECA, Juiz de Direito da Comarca de Itapetininga/SP.
189/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. TAMARA BROCKHAUSEN para ser ouvida, de forma reservada.
190/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. MARIA DOLORES CUNHA TOLOI para ser ouvida, de forma reservada.
191/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. Evani Zambon Marques da Silva para ser ouvida, de forma reservada.
192/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. Claudia Silveira Tondowski para ser ouvida, de forma reservada.
193/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Dra. Debora Pastore Bassit para ser ouvida, de forma reservada.
194/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Sr. CLAYTON ROBERTO FERREIRA DE PAULA, Conselheiro Tutelar na cidade de Itapetininga/SP.
Extra Pauta:
164/2017 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que a oitiva do Sr. Wagner Schwartz, aprovada pelos Requerimentos nºs 105 e 109/2017, seja convolado em oitiva por vídeoconferência.
165/2017 - Autoria: Senador José Medeiros - Requer que seja convidado para ser ouvido nesta CPI o Presidente da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) em exercício, Carlos Duprat.
Juntados:
1) Termo de Encerramento do Volume II (Fls. 722);
2) Termo de Abertura do Volume III (Fls. 723);
3) Lista de presença da 18ª reunião (Fls. 724);
2) Requerimentos aprovados (Fls. 725 a 739);
3) Decisão da Comissão 18ª reunião (Fls. 740);
4) Ata aprovada da 17ª reunião (fls. 741 a 749).
Publicado no DSF Páginas 290-299 Suplemento (nº C) - DSF nº 78
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
20/02/2018
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na presente data, ocorreu a 17ª reunião da Comissão, ocasião em foram aprovados os seguintes requerimentos:
167/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada como consultora da CPI a professora Aloma Felizardo.
168/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado como consultor da CPI o coordenador do Programa Infância Protegida, Sr. Washington de Sá.
169/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que a Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal realize campanha educativa de combate à violência contra crianças e adolescentes.
170/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a realização de reunião com consultores e assessores da CPI.
171/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Drª. Tânia Paris para participar de Audiência Pública.
172/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que a Srª. Rosangela Costa Reis seja convidada como consultora da CPI.
173/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada para participar de Audiência Pública a Procuradora Geral da República, Srª. Raquel Elias Ferreira Dodge.
174/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convocado o Secretário Especial de Saúde Indígena, Sr. Marco Toccolini.
175/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer a realização de diligências nas cidades de Eldorado/SP e Santos/SP.
176/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal todo o material compilado na Audiência Pública realizada no dia 06 de dezembro de 2017 para discutir BULLYING"."
177/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. HUGO MONTEIRO FERREIRA para atuar como consultor da CPI-MT.
178/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. FERNANDA BENQUERER para atuar como consultora da CPI-MT.
179/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. CARLOS HENRIQUE ARAGÃO NETO para atuar como consultor da CPI-MT.
180/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. ANDRÉ DE MATTOS SALLES para atuar como consultor da CPI-MT.
181/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja solicitado ao Secretário Nacional da Receita Federal informações sobre a classificação e entrada de mercadorias no Brasil.
182/2018 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado para participar de Audiência Pública o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Sr. Esequiel Roque.
Juntados:
1) Lista de presença da 17ª reunião (Fls. 536);
2) Requerimentos aprovados (Fls. 537 a 552);
3) Decisão da Comissão 17ª reunião (Fls. 553);
4) Atas aprovadas da 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª reuniões (fls. 554 a 721).
Publicado no DSF Páginas 100-109 Suplemento (nº C) - DSF nº 36
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
15/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À COCETI.
Recebido em:
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito em 15/12/2017 às 9h58
14/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.091, de 2017, de autoria do Senador Magno Malta e outros, solicitando a prorrogação por 180 da CPI criada pela presente matéria.
(Os Senadores Fernando Bezerra Coelho, Garibaldi Alves Filho, João Capiberibe, José Pimentel, Paulo Rocha, Raimundo Lira, Randolfe Rodrigues, Roberto Requião e Waldemir Moka enviaram manifestação por escrito a fim de retirar suas assinaturas do RQS 1091/2017)
Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 194
Publicado no DSF Páginas 312-325 - DSF nº 194
Avulso de requerimento
14/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/12/2017 às 18h20
14/12/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Ao Plenário.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/12/2017 às 15h19
13/12/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na presente data, ocorreu a 16ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada reunião de trabalho para o lançamento das cartilhas “Vamos Conversar Sobre Prevenção do Suicídio?”, “Vamos Conversar Sobre Prevenção da Automutilação?” e “Vamos Conversar Sobre Bullying e Cyberbullying?”. Participaram da reunião o psiquiatra do Hospital Universitário de Brasília André de Mattos Salles; a psiquiatra representante da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, Fernanda Benquerer; o psicólogo Carlos Henrique Aragão Neto; a Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Eliana Passarelli; a representante do Ministério da Justiça Maria Filomena Ferreira; e a representante do Ministério do Desenvolvimento Social Tarsila Rorato Cursius.
Juntada a Lista de presença da 16ª reunião (fl. 522).
Publicado no DSF Páginas 191-220 Suplemento (nº C) - DSF nº 16
Listagem ou relatório descritivo
12/12/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Juntado Termo de Confidencialidade e Sigilo. (fls. 521)
23/11/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na presente data foi realizada a 15ª reunião da Comissão. Na ocasião foram colhidos os depoimentos dos senhores Gaudêncio Fidélis e Luiz Camillo Osorio. Também foi ouvido como convidado o Procurador da República, Dr. Fernando de Almeida Martins.
Juntados:
1 – Lista de presença da 15ª reunião (fls. 518);
2 – Termos de comparecimento (fls.519 a 520).
Publicado no DSF Páginas 122-190 Suplemento (nº C) - DSF nº 16
Listagem ou relatório descritivo
22/11/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na presente data, ocorreu a 14ª reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Também foram aprovados os seguintes requerimentos:
159/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer que seja convidado o Delegado da Polícia Civil José Lopes para ser ouvido nesta CPI.
160/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer que seja convocado para ser ouvido na CPI o Sr. Ademir Lúcio Ferreira.
161/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer à Vara Criminal de Planaltina/DF cópia do Inquérito Policial 1061/2017.
162/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro a cessão do Promotor de Justiça Rubens José Bastos Viana para atuar como consultor desta CPI.
163/2017 – Autoria: Senador José Medeiros - Requer que seja convidada a Sra. Clemilda de Jesus para ser ouvida nesta CPI.
Juntados:
1) Lista de presença da 14ª reunião (Fls. 511);
2) Requerimentos aprovados (Fls. 512 a 516);
3) Decisão da Comissão (517).
Publicado no DSF Páginas 102-121 Suplemento (nº C) - DSF nº 16
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
21/11/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Juntado, à fl. 510, o Ofício nº 240/17-GLPSDB, comunicando a designação do Senador Cássio Cunha Lima para integrar, como titular, a CPIMT, em substituição ao Senador Eduardo Amorim.
21/11/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na presente data foi realizada a 13ª reunião da Comissão. Na ocasião foram colhidos os depoimentos dos senhores Marcos Madureira e Sérgio Rial, presidente e ex-presidente do Santander Cultural.
Juntados:
1 – Lista de presença da 13ª reunião (fls. 507);
2 – Termo de comparecimento (fls. 508/509).
Publicado no DSF Páginas 90-101 Suplemento (nº C) - DSF nº 16
Listagem ou relatório descritivo
09/11/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na presente data foi realizada a 12ª reunião da Comissão. Na ocasião foi prestado depoimento pelo o Sr. Alessandro da Silva Santos.
Juntados:
1 – Lista de presença da 12ª reunião (fls. 505);
2 – Termo de comparecimento (fls. 506).
Publicado no DSF Páginas 64-89 Suplemento (nº C) - DSF nº 16
Listagem ou relatório descritivo
08/11/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na presente data foi realizada a 11ª reunião da Comissão, na oportunidade foram aprovados os seguintes requerimentos:
146/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. DALKA CHAVES DE ALMEIDA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
147/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. SANDRA REGINA VILELA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
148/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. CLAUDIA MARGARIDO PACHECO para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
149/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. MARIA PUREZA CANDIDO DE OLIVEIRA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
150/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. LETICIA CORTES DE SOUZA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
151/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. ALEXANDRA BARROS CLEMENTE para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
152/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. DANIELA PAVAN MENDES para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
153/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. VIVIANE COSTA RIOS para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada.
154/2017 - Autoria: Senador Flexa Ribeiro - Requer a constituição de grupo técnico de trabalho envolvendo representantes do Ministério da Justiça, Polícia Federal, Secretaria da Receita Federal, Banco Central do Brasil, Ministério Público, Safernet e ABECS.
155/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocaçao do Sr. Alexandre Christian Mathieu Salun para ser ouvido, de forma reservada, na CPI.
156/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Condução Coercitiva do Sr. Wagner Schwartz à CPI.
157/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Condução coercitiva do Sr. Gaudêncio Fidélis
158/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidado o Procurador da República, Dr. Fernando de Almeida Martins para prestar informações à CPI.
Juntados:
1) Lista de presença da 11ª reunião (fls.380 );
2) Requerimentos aprovados (fls.381 a 393 );
3) Decisão da Comissão (fls.394 ).
4) Atas da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª reuniões (fls.394-A a 504);
Publicado no DSF Páginas 49-63 Suplemento (nº C) - DSF nº 16
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
24/10/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Nos dias 23 e 24 do corrente a Comissão se reuniu em São Paulo e realizou Audiência Pública e oitivas. No dia 23, contou com os seguintes participantes em Audiência Pública: Dra. Maria Domitila Prado Mansur, Juíza de Direito; Dr. Mário Sérgio Sobrinho, Procurador de Justiça; Dr. Jairo Edward de Lucca, Promotor de Justiça; Dr. José Carlos Consenzo, Promotor de Justiça; Dr. Yuri Giuseppe Castiglione, Promotor de Justiça; Dra. Margareth Ferraz França Promotora de Justiça; Dr. Gabriel Pires do Campo Sormani, Juiz de Direito; Dr. Daniel Serpentino, Juiz de Direito; e Carlos Eduardo Brechani, Promotor de Justiça. No dia seguinte, 25, realizou oitivas em caráter reservado com os seguintes depoentes: Simone Bellomo de Oliveira; Nívia Maria Chaves; Edmundo dos Santos; e Sra. Pamella Manners Moura.
Ainda no dia 25 foram ouvidos: Cristiano Vieira Gonçalves Hutter, Coordenador Regional da FUNAI - CR Litoral Sudoeste; Elizabeth Finger; e Felipe Chaimovich, Curador do Museu de Arte Moderna de São Paulo.
Juntados:
1) Lista de presença da 10ª reunião (fls. 371/372)
2) Termos de comparecimento às oitivas (373/379).
Publicado no DSF Páginas 4-133 Suplemento (nº B) - DSF nº 196
Listagem ou relatório descritivo
18/10/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Juntado, às fls. 320/321, o Ofício nº 206/2017 - GLPMDB, comunicando a cessão de vaga do PMDB na CPI ao Senador Hélio José.
17/10/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na presente data foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos:
127/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Conselheira Tutelar Srª. Joyce Aparecida da Paz.
128/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidada a Srª. BERNADET MARIA TAVARES RIBEIRO
129/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que seja convidado Juiz Gabriel Pires de Campos Sormani.
Com base no art. 121 do Regimento Interno, foram deliberados , extrapauta, os seguintes requerimentos:
130/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidada a Dra. MARIA PAULA CASSONE ROSSI para ser ouvida em Audiência Pública em São Paulo/SP.
131/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Dra. Maria Domitila Pardo Mansur para ser ouvida em Audiência Pública em São Paulo/SP.
132/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Dra. Margareth Ferraz França para ser ouvida em Audiência Pública em São Paulo/SP.
133/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Dra. Fatima Liz Bardelli Teixeira para ser ouvida em Audiência Pública.
134/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Dra. Fernanda Beatriz Gil da Costa para ser ouvida em Audiência Pública da CPI.
135/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidada a Dra. Valeria Diez Scarance para ser ouvida em Audiência Pública da CPI.
136/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Dr. Mario Sergio Sobrinho para participar de Audiência Pública na CPI.
137/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Sra. Simone Bellomo de Oliveira para ser ouvida, de forma reservada, na CPI.
138/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidado o Sr. Edmundo dos Santos apra ser ouvido, de forma reservada, por esta CPI
139/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidada a Sra. PAMELLA MANNERS MOURA para ser ouvida, de forma reservada, na CPI.
140/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer envio dos consultores GUILHERME ZANINA SCHELB, FLÁVIO AUGUSTO PALMA SETTI E THIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA para a cidade de São Paulo, em diligência.
141/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer realização de uma diligência na cidade de Janaúba/MG.
142/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer realização de uma diligência para a cidade de Altos no estado do Piauí.
143/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação de Alessandro da Silva Santos para ser ouvido na CPI.
144/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer seja convidado o delegado da Polícia Civil Ricardo Viana para ser ouvido na CPI.
145/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Reqer seja convidada a Sra. Livia Maria Chaves para ser ouvida, de forma reservada, na CPI.
Juntados:
1) Lista de presença (fl. 351)
2) Requerimentos aprovados (fls. 352 a 369);
3) Decisão da Comissão (fls. 370).
Publicado no DSF Páginas 110-121 Suplemento (nº C) - DSF nº 186
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
05/10/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Juntados termos de comparecimento das convocadas da 8ª reunião CPI-Maus Tratos. (fls.347 a 350)
05/10/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na presente data foi realizada a 8ª reunião da Comissão. Na ocasião foram ouvidas, em reunião secreta, as seguintes convocadas:
Srª. Helena Ramos;
Srª. Natália Iencarelli;
Srª. Thaís Ferreira Alves;
Srª. Luana Batista dos Santos.
Juntada Lista de presença da 8ª reunião (fls. 347).
Publicado no DSF Páginas 107-109 Suplemento (nº C) - DSF nº 186
Listagem ou relatório descritivo
04/10/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na presente data foi realizada a 7ª reunião da Comissão. Na ocasião não foi possível realizar a Oitiva agendada, devido à recusa de comparecimento do Sr. Gaudêncio Cardoso Fidélis.
Com base no art. 121 do Regimento Interno, foram deliberados , extrapauta, os seguintes requerimentos:
103 / 2017 - Seja autorizada viagem do consutor desta CPI o Sr. JOSE AUGUSTO PANISSET SANTANA em diligência ao Estado do Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
104 / 2017 - Requer a realização de uma diligência no Estado do Espírito Santo para oitivas e interrogatórios. Autoria: Sen. Magno Malta
105 / 2017 - Requer que sejam convidados o artista Wagner Schwartz; o curador da Exposição "35º Panorama da Arte Brasileira - Brasil por Multiplicação", Luiz Camillo Osorio; e o curador do Museu de Arte Moderna de São Paulo, Felipe Chaimovich. Autoria: Sen. Ana Amélia
106 / 2017 - Requer que seja convocado Luiz Camillo Osorio, curador da Exposição "35º Panorama da Arte Brasileira - Brasil por Multiplicação". Autoria: Sen. Magno Malta
107 / 2017 - Requer que seja convidado o Delegado Marcelo Alexandrino, Chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal (PF) de Campo Grande/MS. Autoria: Sen. Magno Malta
108 / 2017 - Requer que seja convidada a Delegada Juliana Tuma, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente de Manaus/AM. Autoria: Sen. Magno Malta
109 / 2017 - Requer que seja convocado o artista Wagner Schwartz, que se apresentou na Exposição "35º Panorama da Arte Brasileira - Brasil por Multiplicação". Autoria: Sen. Magno Malta
110 / 2017 - Requer a convocação da Sra. Elizabeth Finger. Autoria: Sen. Magno Malta
111 / 2017 - Requer a convocação de Antonio Beraldo de Paulo para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
112 / 2017 - Requer a convocação de Erica Oliveira Arantes para ser ouvida em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
113 / 2017 - Convocação de ANDERSON GUEDES MELO para ser ouvido em reunião a ser realizada por esta CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
114 / 2017 - Convocação de WELISON LUIZ CANDIDO para ser ouvido em reunião a ser realizada por esta CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
115 / 2017 -Convocação de ELDER BARROS DOS SANTOS para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
116 / 2017 -Convocação de MARIO SERGIO OLIVEIRA CORDEIRO para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
117 / 2017 -Convocação de ROBSON DE ALMEIDA BRAMBATI para ser ouvido em reunião a ser realizada pela CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
118 / 2017 -Convocação de ANTONIO CESAR BARBOSA PINTO para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
119 / 2017 -Convocação de MICHAEL LELIS para ser ouvido em reunião a ser realizada pela CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
120 / 2017 -Convocação de ANDREIA MACEDO TRINDADE para ser ouvida em reunião a ser realizada pela CPI no Espírito Santo. Autoria: Sen. Magno Malta
121 / 2017 -Requer convocação de MANFRED STOFFL, diretor do Goeth Institut, de Salvador/BA. Autoria: Sen. Magno Malta
122 / 2017 -Requer diligência ao Estado de Santa Catarina, nas cidades de Florianópolis e Criciúma para realização de Audiências Públicas com oitivas e interrogatórios. Autoria: Sen. Magno Malta
123 / 2017 -Requer diligencia ao estado de São Paulo para realização de Audiências Públicas e reuniões com oitivas e interrogatórios. Autoria: Sen. Magno Malta
124 / 2017 -Solicita da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí informações sobre a ocorrência da criança que foi deixada pelos pais no presídio em cela de um condenado por crimes sexuais. Autoria: Sen. Magno Malta
125 / 2017 -Requer envio em diligência do consultor JOSÉ AUGUSTO PANISSET SANTANA e a assessora DAMARES REGINA ALVES para o estado de São Paulo. Autoria: Sen. Magno Malta
126 / 2017 -Convocação do Sr. SÉRGIO RIAL, que foi presidente do Santander Cultural. Autoria: Sen. Magno Malta
Juntados:
1) Termo de encerramento do Volume I (fls. 319);
2) Termo de abertura do Volume II (fls. 320);
3) Requerimentos aprovados (fls. 321 a 344);
4) Decisão da Comissão (fls. 345).
5) Lista de presença (fl. 346)
Publicado no DSF Páginas 83-106 Suplemento (nº C) - DSF nº 186
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
27/09/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na presente data foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
- Ministro Osmar Terra
- Ministro Ricardo Barros (Ausente)
Também foram aprovados os seguintes requerimentos:
99/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer a convocação do Sr. Juarez Gomes Flores.
100/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer a convocação do Sr. Gaudêncio Fidélis, curador da exposição Queermuseu.
101/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Convite ao servidor aposentado do Senado Federal Sr. José Augusto Panisset Santana para atuar como assessor da CPI.
102/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Convoca o Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros.
Juntados:
1) Lista de presença da 6ª reunião (fls. 313);
2) Requerimentos aprovados (fls. 314 a 317);
3) Decisão da Comissão (fls. 318).
Publicado no DSF Páginas 56-82 Suplemento (nº C) - DSF nº 186
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
21/09/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na presente data foi realizada a 5ª reunião da Comissão. Na ocasião foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
Srª. Fernanda Benquerer -
(Representante de: Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio – ABEPS)
Sr. Antônio Carlos Braga dos Santos -
(Representante de: Centro de Valorização da Vida – CVV)
Sr. André de Mattos Salles (Psiquiatra)
Sr. Carlos Henrique Aragão Neto (Psicólogo )
Também foram aprovados os seguintes requerimentos:
95/2017 - Autoria: Senador José Medeiros – Requer realização de Audiência Pública no Estado do Mato Grosso.
(Aprovado, com exclusão do Sr. Rogers Elizandro Jarbas)
96/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer a convocação da Sra. LUANA BATISTA DOS SANTOS.
97/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer Cessão do Procurador da República Guilherme Zanina Schelb.
98/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Convite ao Diretor Nacional da Visão Mundial, Sr. JOÃO DINIZ.
Juntados:
1) Lista de presença da 5ª reunião (fls. 240);
2) Atas da 3ª e 4ª reuniões (fls. 241 a 306);
3) Requerimentos aprovados (fls. 307 a 311);
4) Decisão da Comissão (fls. 312).
Publicado no DSF Páginas 4-55 Suplemento (nº C) - DSF nº 186
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
19/09/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na presente data foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos:
82 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. Marco Norci Schroeder, Diretor Presidente da operadora de telefonia OI;

83 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. José Antônio Guaraldi Félix, Diretor Presidente da operadora de telefonia Claro;

84 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. Eduardo Navarro de Carvalho, Diretor Presidente da operadora de telefonia Vivo;

86 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Convite ao Ministro da Cultura, Sr. Sérgio Sá Leitão;

87 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer cópia do processo ao Ministério da Cultura que deu origem à exposição "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira";

88 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer à Secretaria de Segurança do Estado Espírito Santo a cessão do Delegado Lorenzo Pazonili;

89 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que sejam convidados o Sr. Fernando Chacon e o Sr. Ricardo de Barros Vieira, ambos da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS;

90 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convidado o Sr. Stéfano de Angelis, Diretor Presidente da operadora de telefonia TIM;

91 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Requer que seja convocado o Sr. Sérgio Rial, Presidente do Santander Cultural (Substituído por Marcos Madureira);

92 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Convocação da professora VALENTINNE DA SILVA SERPA;

93 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Convite aos Srs. SILVIO MUNHOZ, Procurador de Justiça Criminal do Ministério Publico do Rio Grande do Sul; Júlio Almeida, Promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre e Gaudêncio Fidélis, curador da exposição queermuseu;

94 / 2017 - Autoria: Sen. Magno Malta - Convite a ALEXANDRE DIPP, Procurador de Justiça Criminal do Ministério Publico do Rio Grande do Sul.
Juntados:
1) Lista de presença da 4ª reunião (fls. 224);
2) Requerimentos aprovados (fls. 225 a 238);
3) Decisão da Comissão (fls. 239).
Publicado no DSF Páginas 230-245 Suplemento (nº C) - DSF nº 145
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
31/08/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na presente data foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
Sr. Flávio Augusto Palma Setti - Delegado da Polícia Federal
Sr. Lorenzo Pazolini - Delegado da Polícia Civil - ES
Também foram aprovados os seguintes requerimentos:
74/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer Convocação do coordenador Regional da FUNAI - CR Litoral Sudoeste, Sr. Cristiano Vieira Gonçalves Hutter.
75/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer informações do Ministério Público de Divinópolis/MG
76/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer convocação da Sra. NATALIA IENCARELLI.
77/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer Convocação da Sra Thais Ferreira Alves.
78/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Requer convite do Sr. JULIANO SOARES PRADO, Secretário de Desenvolvimento Social Divinópolis /MG.
79/2017 - Autoria: Senador Magno Malta – Convite ao Dr. MATHEUS BARALDI MAGNANI Procurador da República, para Audiência Pública.
80/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao secretário municipal de saúde de São Paulo, Sr. Wilson Modesto Pollara, para participar de Audiência Pública.
Juntados:
1) Lista de presença da 3ª reunião (fls. 152);
2) Ata da 2ª reunião (fls. 153 a 215);
3) Requerimentos aprovados (fls.216 a 222);
4) Decisão da Comissão (fls. 223).
Publicado no DSF Páginas 173-229 Suplemento (nº C) - DSF nº 145
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
25/08/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Juntado Ofício/Conleg-GB/SF nº 73/2017, que faz designação de consultor legislativo para a CPIMT, em complemento ao Ofício/Conleg-GB/SF nº 72/2017. (fls. 151)
Memorando
17/08/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Juntados Memorando nº 2/2017 - CPIMT, que solicita assessoria de consultores legislativos, e Ofício/Conleg-GB/SF nº 72/2017, que designa consultor para auxiliar a comissão. (fls. 149 e 150)
Memorando
17/08/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:
Sr. Thiago Tavares - Presidente da SaferNet;
Sr. Fábio Novaes de Senne - Representante do Comitê Gestor da Internet ;
Sra. Gracielly Alves Delgado - Representante do Ministério da Saúde;
Esteve ausente a Sra. Solange Xavier - Representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança.
Também foram aprovados os seguintes requerimentos:
47/2017 - Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin - Convida para Audiência Pública o Secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário, Sr. Cleber Cesar Buzotto.
48/2017 - Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin - Convida para Audiência Pública o Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Sr. Ronaldo Curado Fleury.
49/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convoca Redes Sociais para oitiva - Representantes: Facebook, Google, Youtube, Yahoo(Tumblr), WhastApp, Instagram e Twitter.
50/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer do Ministério Publico do Mato Grosso do Sul relatórios sobre investigações das denúncias de maus tratos de crianças no Centro de Educação Infantil Santa Edwirgens.
51/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública o Prefeito de Curitiba/PR, Dr. Rafael Greca de Macedo.
52/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer autorização para os meios de comunicação do Senado Federal acompanhar as diligências externas da Comissão.
53/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública o Secretario de Segurança de Pernambuco.
54/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública o Diretor Geral da Policia Federal, Sr. Leandro Daiello Coimbra.
55/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública Representante do ISOC - Internet Society.
56/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública a Sra. Lucélia Rodrigues, vítima de maus tratos.
57/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer documentos das Audiências Públicas realizadas em todas as Comissões Permanentes da Câmara do Deputados sobre o tema suicídio e automutilação.
58/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer à Comissão de Educação do Senado Federal, todo material coletado em Audiências Públicas sobre o tema suicídio e automutilação.
59/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convida para Audiência Pública o Secretário Nacional da Juventude.
60/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer aprovação de visita ao Presidente da República para apresentação do plano de trabalho e objetivos da CPIMT.
61/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer informações das Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal, sobre dados numéricos mensais de suicídios e tentativas de suicídios de crianças e adolescentes dos últimos 05 (cinco) anos.
62/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer cessão do Dr. José Carlos Concezo, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, para atuar como Consultor desta Comissão.
63/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer convocação da Sra. Helena Ramos.
64/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer o envio mensal, ou quando julgar necessário, de documentos analisados por esta CPI aos órgãos de investigação.
65/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer que informe às Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas a instalação desta CPI.
66/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo a cessão da Dra. Gladys Henriques Pinheiros.
67/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral do Google no Brasil.
68/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral Facebook no Brasil.
69/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral do Youtube no Brasil.
70/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral do Yahoo e Tumblr no Brasil.
71/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral da WhatsApp no Brasil.
72/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação da Diretora Geral do Twitter no Brasil, Dra. Fiamma Zarife.
73/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convocação do Diretor Geral do Instagram no Brasil.
Juntados:
1) Lista de presença da 2ª reunião (fls. 93);
2) Ata da 1ª reunião (fls. 94 a 120);
3) Requerimentos aprovados (fls. 121 a 147);
4) Decisão da Comissão (fls. 148).
Publicado no DSF Páginas 55-127 Suplemento (nº C) - DSF nº 125
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
09/08/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Juntados Requerimentos n°s 1 a 46, aprovados na 1ª reunião da Comissão, realizada em 09/08/2017. (fls. 47/92)
01/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer material compilado das Audiências Públicas realizadas sobre automutiação e suicídio realizadas nos últimos dois anos à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
02/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer material da Audiência Pública destinada a debater crimes cibernéticos realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal em 29/06/2017.
03/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite para representante do Centro de Estudos sobre Tecnologia da Informação e Comunicação- CETIC.
04/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Presidente da SaferNet Brasil para atuar como consultor da CPI.
05/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Presidente da OAB, Claudio Pacheco Prates Lamachia.
06/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite a representante da Organização Mundial da Saúde no Brasil
07/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Presidente do Conselho Federal de Medicina.
08/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Dra. Carmita Helena Najjar Abdo.
09/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Solicita à Câmara dos Deputados Relatório e documentos anexos da CPI de Crimes Cibernéticos.
10/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite a representantes do Facebook, Google, Youtube, Yahoo (Tumblr), WhatsApp, Instagram e Twitter.
11/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Solicita da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados todo o material compilado durante o Seminário sobre o tema Baleia Azul"", realizado em 16/05/2017.""
12/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Ministro da Justiça, Torquato Lorena Jardim
13/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Ministro da Saúde, deputado Ricardo Barros.
14/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Ministro do Desenvolvimento Social, deputado Osmar Terra
15/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Ministro da Educação, deputado Mendonça Filho.
16/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Dr. Gilberto Kassab.
17/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao jornalista Marcelo Canellas.
18/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Secretário Executivo do Comitê Gestor da Internet, Dr. Hartmut Richard Glaser
19/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Presidente do Conselho Federal de Psicologia, Dr. Rogério Giannini.
20/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Presidente do Centro de Valorização da Vida - CVV.
21/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS, Dr. Humberto Correa.
22/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao psicólogo Carlos Henrique Aragão Neto, do Estado do Piauí.
23/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite para Audiência Pública a um representante da UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância.
24/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Presidente do ISSS - International Society for the Study of Self-injury
25/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Presidente do IASP - International Association for Suicide Prevention.
26/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao criador da internet - Tim Berners-Lee
27/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite a representante do Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - ICANN
28/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Ministro do Trabalho, deputado Ronaldo Nogueira de Oliveira
29/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à jornalista, cineasta e documentarista Sandra Terena.
30/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Drª Maíra Barreto, representante da instituição ATINI - A Voz pela Vida.
31/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite a o Presidente da FUNAI, Gal. Franklimberg Ribeiro de Freitas
32/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Secretário do SESAI ? Secretaria Nacional de Saúde Indígena, Dr. Marco Antônio Toccolini.
33/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
34/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Coordenador da 6ª Câmara da PGR, Dr. Luciano Mariz Maia
35/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite a representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI
36/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite a representante do Conselho Nacional de Justiça ? CNJ para prestar informações sobre o Cadastro Nacional de Adoção - CNA
37/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sra. Claudia Vidigal
38/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Delegado titular da DPCA ? Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente da Grande Vitória-ES, Dr. Lorenzo Pazolini
39/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite à Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois.
40/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao psiquiatra do Hospital Universitário de Brasília, Dr. André de Mattos Salles.
41/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Convite ao Delegado da Polícia Federal, Dr. Flávio Augusto Palma Setti.
42/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Solicita ao Ministério Público da Paraíba relatórios e documentos sobre investigação para apurar as denúncias de maus-tratos praticados contra jovens acolhidos na ONG Aldeias Infantis SOS localizada em João Pessoa.
43/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Solicita à Secretaria de Educação do município de Campo Grande relatórios e documentos sobre investigação e/ou sindicâncias para apurar as denúncias de maus-tratos de crianças no Centro de Educação Infantil Santa Edwirgens.
44/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Requer do STJ um representante para atuar como consultor da CPI.
45/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Solicita à Polícia Federal dois delegados para atuarem como consultores.
46/2017 - Autoria: Senador Magno Malta - Solicita à PGR um representante para atuar como consultor da CPI.
09/08/2017
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017
Ação:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos o Senador Magno Malta para o cargo de Presidente e a Senadora Simone Tebet para o cargo de Vice-Presidente. Foi, ainda, designado o Senador José Medeiros para o cargo de relator.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião (fls. 36);
2) Memorando nº 001/2017-CPIMT, informando ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fls. 37)
3) Plano de trabalho aprovado (fls. 38-45)
4) Decisão da Comissão (fls. 46)
Publicado no DSF Páginas 27-54 Suplemento (nº C) - DSF nº 125
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
Memorando
09/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 166/2017, de 8 de agosto, do Líder do PMDB e da Maioria, de indicação das Senadoras Simone Tebet e Marta Suplicy como titulares.
Designadas as Senadoras Simone Tebet e Marta Suplicy como membros titulares.
Encaminhado à publicação o Memorando nº 1/2017, de 9 de agosto, do Presidente da CPI, informando a instalação da Comissão e o preenchimento dos cargos como segue: Presidente - Senador Magno Malta; Vice-Presidente - Senadora Simone Tebet; Relator - Senador José Medeiros.
Publicado no DSF Páginas 89-90
Recebido em:
CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017 em 09/08/2017 às 16h47
09/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/08/2017 às 15h13
09/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 08/08/2017 E PUBLICADA NO DSF DE 09/08/2017)
Encaminhado à publicação o Memorando nº 56/2017, de 8 de agosto, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, de indicação dos Senadores José Medeiros, como titular, e Ana Amélia, como suplente.
Serão feitas as substituições solicitadas.
Publicado no DSF Páginas 89-90
09/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/08/2017 às 10h29
09/08/2017
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Encaminhado à SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/08/2017 às 10h18
04/07/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Recebimento das Lideranças partidárias dos nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do presente requerimento.
São os seguintes os Senadores designados:
Titulares:
PMDB - sem indicação; Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PDT) – Paulo Rocha; Bloco Social Democrata (PSDB, DEM, PV) – Eduardo Amorim; Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB, REDE) – Lídice da Mata; Bloco Moderador (PR, PTB, PSC, PRB, PTC) – Magno Malta; Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP, PSD) – Ana Amélia.
Suplentes:
PMDB - sem indicação; Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PDT) – Humberto Costa; Bloco Social Democrata (PSDB, DEM, PV) – Flexa Ribeiro; Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB, REDE) – Vanessa Grazziotin; Bloco Moderador ( PR, PTB, PSC, PRB, PTC) – sem indicação; Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP, PSD) – José Medeiros.
São os seguintes os Ofícios recebidos:
- of. nº 62, de 2017, do Líder do Bloco Moderador;
- of. nº 63, de 2017, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática;
- memo. nº 45, de 2017, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia;
- memo. nº 12, de 2017, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista; e
- of. nº 134, de 2017, do Líder do PSDB.
Publicado no DSF Páginas 269-273
Recebido em:
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito em 05/07/2017 às 10h40
04/07/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/07/2017 às 19h17
27/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Juntada, à fl. 25, cópia do Ofício nº 345, de 2017, do 1º Vice-Presidente do Senado, solicitando às Lideranças indicação dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente Requerimento.
Aguardando a indicação dos Líderes.
27/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas, às fls. 20 a 24, cópias dos Ofícios nºs 339 a 343, de 2017, do Presidente do Senado, solicitando às Lideranças indicação dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente Requerimento.
Aguardando a indicação dos Líderes.
25/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Recebido o Requerimento, que contém número suficiente de subscritores.
À publicação, para que produza os devidos efeitos legais.
(Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas).
Publicado no DSF Páginas 52
Publicado no DSF Páginas 450-468
Avulso inicial da matéria
25/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº49, em 25/04/2017.
Publicado no DSF Páginas 450-468
Publicado no DSF Páginas 52