Autoria: CPI dos Maus-tratos - 2017

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Cria a Comissão da Criança e do Adolescente.

Explicação da Ementa:
Estabelece cota de ingresso em instituições federais de ensino superior ou ensino técnico para estudantes que vivam há pelo menos dois anos em abrigos, com ou sem o poder familiar destituído.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Destino:
Ao arquivo
Último local:
20/12/2018 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
20/12/2018 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 03/06/2020 às 09:11

Identificação:
PLS 505/2018
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
10/12/2018
Descrição/Ementa
Cria a Comissão da Criança e do Adolescente.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/12/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PLS 505/2018
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
10/12/2018
Descrição/Ementa
Cria a Comissão da Criança e do Adolescente.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/12/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2018 Publicado no DSF Páginas 160 - DSF nº 160
O presente projeto é reautuado como Projeto de Resolução nº 67, de 2018.
11/12/2018 Publicado no DSF Páginas 3840 - DSF nº 152
Encaminhado à publicação.
(Este processado contém 03 (três) folhas numeradas.)
11/12/2018 Publicado no DSF Páginas 3491-3606 - DSF nº 152
Encaminhado à publicação.
(Este processado contém 03 (três) folhas numeradas.)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/12/2018
Prazos:
12/12/2018 - 18/12/2018: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMISSÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, AMBITO, SENADO
20/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
O presente projeto é reautuado como Projeto de Resolução nº 67, de 2018.
Publicado no DSF Páginas 160 - DSF nº 160
19/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/12/2018 às 15h35
10/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
(Este processado contém 03 (três) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 3491-3606 - DSF nº 152
Publicado no DSF Páginas 3840 - DSF nº 152
10/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 12/12/2018 a 18/12/2018. Perante a Mesa.
10/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº152, em 10/12/2018.