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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação em conjunto do PLC 195/2015 com o PLC 30/2015.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 15/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separada da Emenda nº 162 oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separada da Emenda nº 147 oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 733-Plen, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 11/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 714, apresentada ao PLC 38/2017.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 10/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque de bancada para a emenda 34, apresentada a Medida Provisória 818 de 2018.
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 91, §§ 3° e 4°, do Regimento Interno do Senado Federal, recorremos para o plenário da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proferida na sua 9ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, realizada em 21 de março de 2018, que aprovou o Projeto de Lei do Senado nº 64, de 2018, que “Disciplina o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, bem como sobre a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar das mulheres na mesma situação.”
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/04/2018
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