Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/03/2018 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
20/03/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 25/04/2019 às 13:58

Identificação:
RCE 10/2018
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 10, de 2018-CE, de autoria do Senador Lindbergh Farias (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) e 15, de 2018-CE, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, para realizar Audiência Pública de instrução da matéria. Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna. ************* Retificado em 21/03/2018************* Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 10, de 2018-CE, de autoria do Senador Lindbergh Farias (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) e 13, de 2018-CE, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, para realizar Audiência Pública de instrução da matéria. Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Identificação:
RCE 10/2018
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 10, de 2018-CE, de autoria do Senador Lindbergh Farias (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) e 15, de 2018-CE, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, para realizar Audiência Pública de instrução da matéria. Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna. ************* Retificado em 21/03/2018************* Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 10, de 2018-CE, de autoria do Senador Lindbergh Farias (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) e 13, de 2018-CE, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, para realizar Audiência Pública de instrução da matéria. Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Tramitação encerrada
20/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 6ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 10, de 2018-CE, de iniciativa dos Senadores Lindbergh Farias e Fátima Bezerra, para a realização de audiência pública, a fim de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.
16/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/03/2018.
13/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:49.