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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação em globo dos PLN nº 1, 2, 3 e 5, de 2023, nos termos do art. 151 do Regimento Comum, combinado com o art. 235, 3, d, 5, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Governo Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 26/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de comissão temporária interna, composta de 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apresentar proposições que regulamentem a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186, de 2008, bem como para monitorar as obras de infraestrutura realizadas, em especial ao abrigo do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida, além daquelas relacionadas à Copa e às Olimpíadas, entre outras finalidades que visem à promoção e à defesa da dignidade da pessoa com deficiência.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2008 a fim de ser feita na sessão de 28 de abril vindouro
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 74 e do art. 75, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária Externa, composta por cinco membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de realizar visita in loco à Eletrobrás Termonuclear S.A. (ELETRONUCLEAR), em específico, a Usina Nuclear de Angra I, Angra II e demais instalações do complexo.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário de origem da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, a ser realizada no dia 9 de maio de 2011, no primeiro horário.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da discussão do PLC nº 52, de 2008, a fim de que sobre a matéria, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação em separado dos Projetos de Lei do Senado nº 108, de 2007, e 295, de 2008.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - retirada do Requerimento nº 854/2011
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimneto Interno do Senado Federal, seja apresentado VOTO DE LOUVOR à PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF pela entrevista concedida a Luiz Gonzaga Belluzzo, Mino Carta e Sergio Lirio em 17 de agosto de 2011, e publicada pela revista Carta Capital, edições 659 e 660.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado VOTO DE PESAR à SENHORA ANA CELIA CASTRO e FILHOS pelo falecimento do economista e professor ANTONIO BARROS DE CASTRO, ocorrido no dia 21 de agosto de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 24/08/2011
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