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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
Encontradas 281 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, §1 °, I, c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 27/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011 - CN,como membro do ParlaSul, autorização para participar das reuniões das Comissões Permanentes da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EuroLat) a se realizarem em Lisboa, no período de 16 a 18 de maio de 2016. Comunica ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período 13 a 19 de maio de 2016.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 05/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimenatis, autorização para participar do XIV Congresso Internacional da Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE), a ser realizado no período de 1º a 4 de junho de 2016, em Rosário, na Argentina; comunicando que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 27/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015, ampliando-se, ainda, para duzentos e cinquenta mil reais o limite de despesa, inicialmente fixado em cem mil reais.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de aplauso ao Egrégio Supremo Tribunal Federal em virtude da sua decisão de, na data de 21/06/2016, ter convolado em réu em ação penal o Sr. Jair Messias Bolsonaro pelos vis atos criminosos de apologia a fato criminoso e injúria que protagonizara na Câmara dos Deputados, fatos estes que tinham por vítima a Sra. Deputada Maria do Rosário e homenageavam abertamente a infame cultura do estupro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2° da resolução n° 1, de 20 11-CN, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 12 de agosto de 2016, em virtude de sua designação para participar da 40ª Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a se realizar no Uruguai. Nos termos do art. 39 do RISF, comunica que estará ausente do País no período 11 a 13 de agosto de 2016..
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 03/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154, III, e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 12 de setembro de 2016, destinada a homenagear os "10 anos do movimento Todos Pela Educação".
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 03/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar das Reuniões do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no dia 16 de setembro de 2016; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 15 e 17 de setembro de 2016.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 08/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 06 oferecida à MPV 726/2016.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 08/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 257 oferecida à MPV 726/2016.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 08/09/2016
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