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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
Encontradas 281 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Tendo sido designado para participar da sétima reunião da 35ª sessão ordinária do Parlamento do Mercosul, a se realizar no Uruguai, requeiro, nos termos do art.13 e § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2° da resolução nº 01, de 2011-CN, autorização para ausentar-me dos trabalhos da Casa no dia 14 de dezernbro de 2015, a fim de atender honrosa missão, conforme convocatória que segue anexa. Portanto, e nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, comunico que estarei ausente do País no período de 12 a 14 de dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 26/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 215, caput; 235, III, c, 1; e 252, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja declarado nulo e tornado sem efeito o Requerimento nº 634, de 2015, que remeteu o PLS nº60, de 2012 para reexame da CCJ.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, a, e com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relativo ao apagão ocorrido em diversas regiões da capital e da Região Metropolitana do Rio de Janeiro no dia 04 de fevereiro de 2014.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Especial do Senado Federal em caráter excepcional no dia 20 de março de 2014, às 12 horas, para comemorar o Dia Internacional da Síndrome de Down.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 255, II, c, 12, c/c art. 215, caput, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2014, seja submetido à oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009, dos seguintes Projetos: Projetos de Lei da Câmara nºs 40, de 2007, 143, 182, 193, de 2008; 12, 57, 99, de 2009; e Projetos de Lei do Senado nºs 154, 542, de 2007; 340, de 2008; 1, 135, 408, 429, de 2009; 125, 180, 274, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, de 2010; 6, 65, 271, 439, 460, 463, 470, de 2011; 50, 90, 97, 209 e 371, de 2012, Projetos de Lei do Senado nºs 281, 282 e 283, de 2012, com os quais tramita em conjunto.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do Senhor RUY CESAR apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/02/2012
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