Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda

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Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Joel de Hollanda
Matéria:
PLS 162/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 162/1996
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIDADE DESCENTRALIZADA DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO, NO MUNICIPIO DE CARUARU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Autor:
Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
Data:
22/07/1996
Matéria:
PLS 166/1995
Tramitação Bicameral do(a) PLS 166/1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 195 E 213, I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE CARATER CONFESSIONAL, FIXA CRITERIOS DE CONTRAPARTIDA AOS BENEFICIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
Data:
23/05/1995

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