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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN ao PL nº 2776/2020.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PL 2776/2020 da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da MPV nº 1094/2021 da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 17/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de repúdio ao Presidente da Fundação Biblioteca Nacional do Brasil, Sr. Luiz Carlos Ramiro Junior, pela concessão da Medalha Biblioteca Nacional do Mérito do Livro ao Sr. Daniel Silveira.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 05/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2022, destinada a debater a Educação Ambiental como política pública do estado brasileiro, os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 23/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4552/2020, que “insere artigo nas Disposições Finais e Transitórias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir, nas condições que especifica, o parcelamento de dívidas trabalhistas em execução judicial, em função dos problemas causados pela emergência de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), de que trata a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 23/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 1594/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Romário (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 10/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 37960007, apresentada ao PLN nº 5/2022.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 12/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado referente ao VET nº 18/2022.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial a fim de comemorar o cinquentenário da Rede Amazônica.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 01/06/2022
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