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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2019 - CMA, para debater com a Comissão de Assuntos Econômicos a "Economia Circular do Plástico", seja incluído entre os convidados o presidente do Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos - Plastivida.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 16/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão de debates temáticos, em 3 de setembro próximo, destinada a debater as iniciativas do atual governo para debelar a grave situação da Amazônia.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 27/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Paralímpico do Brasil.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PRS 9/2015.
- Autor:
- Líder do PSDB Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PLS 428/2018, que “Altera o § 3º do art. 121 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever a possibilidade de decretação de medida socioeducativa de internação por até quinze anos, no caso de ato infracional correspondente a crime hediondo”.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial destinada a celebrar os 502 anos da Reforma Protestante.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 10/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial a fim de celebrar 170º aniversário de nascimento de Rui Barbosa.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 10/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria nova hipótese para destinação dos recursos arrecadados da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível, bem como institui o Fundo Nacional para Transportes Urbanos.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso e congratulações ao Presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 06/11/2019
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