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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão "e na advocacia" constante da redação dada ao § 2ºdo art. 93 e ao § 8º do art. 128 da CF pelo art. 1º do Substitutivo da PEC nº 63/2013.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso ao Sr. Lelio Bentes Corrêa
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 216-PLEN, apresentada à MPV nº 1099/2022 - PLV 10/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 1388/2022.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PLP nº 275/2019 da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 11/2022, destinada a debater o PL 5983/2019, que "regulamenta o exercício profissional de acupuntura", a inclusão dos seguintes convidados para debater a matéria: Senhor Élido Bonomo, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas; Senhor Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem; Doutor Maury M. Tanji, Conselho Federal de Biomedicina.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 159 à MPV 1108/2022
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Temática para debater o PL 5983, de 2019, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 2307/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 2320/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 01/12/2021
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