Requerimento n° 770, de 2022
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Realização de Sessão Temática para debater o PL 5983, de 2019, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 770/2022
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 29/11/2022
- Descrição/Ementa
- Realização de Sessão Temática para debater o PL 5983, de 2019, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 770/2022. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/11/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 770/2022. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 29/11/2022
- Descrição/Ementa
- Assinatura física.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 353-355 - DSF nº 197 | Autuado o Requerimento nº 770/2022. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/11/2022
- Indexação:
- REQUERIMENTO , REALIZAÇÃO , SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS , DEBATE , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , TERAPIA ALTERNATIVA , TRATAMENTO DE SAUDE .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 29/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 770/2022. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 353-355 - DSF nº 197
- RQS 770/2022
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:49