Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
RQS 509/2022
Ementa:
Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a PEC nº 16/2022.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
29/06/2022
Matéria:
RQS 515/2022
Ementa:
Destaque, para votação em separado, para suprimir o inciso IV do parágrafo único do art. 120 do ADCT, incluído no art. 2 do Substitutivo do relator da PEC nº 1/2022.
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/06/2022
Matéria:
RQS 517/2022
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, apresentada à PEC nº 16/2022.
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/06/2022
Matéria:
RQS 493/2022
Ementa:
Oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL nº 1459/2022 (Substitutivo-CD).
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
22/06/2022
Matéria:
RQS 525/2022
Ementa:
Retirada de tramitação do RQS 515/2022.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/06/2022
Matéria:
RQS 542/2022
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 11 (onze) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
29/03/2022
Matéria:
RQS 537/2022
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a importância das normas regulamentadoras para a saúde e segurança no trabalho.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
28/06/2022
Matéria:
RQS 581/2022
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 45 à MPV 1113/2022.
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
03/08/2022
Matéria:
RQS 619/2022
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre a existência de dívidas trabalhistas relacionadas às pessoas e empresas mencionadas.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
19/08/2022
Matéria:
RQS 585/2022
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 159 à MPV 1108/2022
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
03/08/2022

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