Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Paulo Bauer
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal e do art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União sobre auditoria realizada por esse órgão acerca das irregularidades nas operações das concessionárias de rodovias federais controladas pela empresa Arteris em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, bem como sobre a conivência da Agência Nacional de Transportes Terrestres com tais irregularidades.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
25/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
13/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Senador e empresário OTAIR BECKER na madrugada desta quinta-feira, 12 de setembro de 2013.
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
Data:
12/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de congratulações e aplausos para a Sociedade Amigos do Museu do Vinho Mário de Pellegrin (SAMUVI) e à Prefeitura de Videira - SC, pelo evento comemorativo aos 82 anos da Casa Canônica e 28 anos do Museu do Vinho de Videira - SC.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
17/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja oficiado à Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), voto de apaluso pelo transcurso de seus 45 anos de existência.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
24/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 11 e 12 de novembro de 2013, para participar da XXVIII Sesão Ordinária do Parlamento do Mercosul, sediado na cidade de Montevideu, no Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período citado.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
24/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do professor e advogado Paulo Henrique Blasi, no dia 29 de outubro de 2013.
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
Data:
29/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 676, de 2011, de autoria do Senador Lobão Filho, que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes heiondos os crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato, e os crimes contra licitações relativos a contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública ou educação pública seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
07/02/2012
Matéria:
Ementa:
Nos termos da alínea "e", do inciso II, do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado voto de pesar pelo falecimento, do advogado JOÃO DE BORBA, ex-presidente do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2012, em Blumenau, Santa Catarina.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
29/02/2012

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