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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 362/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 22/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 364/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 22/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 363/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 22/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia da Consciência Negra.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 18/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 18/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 18/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 19/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso à CNN Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 01/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52, apresentada à PEC 13/2019, que “altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa”.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 18/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de Aplauso em homenagem à Primeira Vereadora com Síndrome de Down do Brasil, Luana Rolim de Moura.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 08/04/2021
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