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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 30/2021 - CMA seja incluído um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 17/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 159/2017, que “altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências, para estabelecer direitos e salvaguardas à natureza entre os princípios e objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente”.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 5624/2019.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 13/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, em data oportuna, a fim de comemorar o Dia da Bíblia.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 07/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 26/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 17/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso à Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), pelos 65 anos de excelentes e elogiáveis serviços prestados aos produtores de cacau do Brasil.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso para que a Emenda 18 ao PL 2384/2023 seja submetida ao Plenário.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 29/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do PRS 22/2022.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 30/08/2023
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