Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

Encontradas 184 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 82/2023 - CI
Ementa:: Requer aditamento do REQ 75/2023 - CI para inclusão de representante da Agência Nacional de Mineração como convidado.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 05/10/2023

Matéria:: REQ 25/2023 - CDR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Novo Progresso, no estado do Pará, com o objetivo de debater, naquele município, no mês de novembro de 2023, sobre a ferrovia Ferrogrão.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 23/10/2023

Matéria:: REQ 28/2023 - CEsp
Ementa:: Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 22/2023 - CEsp.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 19/10/2023

Matéria:: REQ 137/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1873/2022, que “altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, para estabelecer temas que devem ser abordados no âmbito da educação ambiental; para incluir, dentre os princípios da educação ambiental, a conscientização acerca das mudanças climáticas; para prever a criação de programa nacional de promoção das escolas sustentáveis; e para garantir espaços semanais interdisciplinares que tratem de educação ambiental, na grade curricular da educação básica”.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 28/11/2023

Matéria:: REQ 26/2023 - CDR
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para debater o Projeto de Lei nº 1.869, de 2022, que altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, para prever a existência de cinturões verdes nos projetos de ampliação do perímetro urbano; 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para permitir o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima em projetos desenvolvidos em cinturões verdes; 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer a resiliência e a adaptação das cidades como objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima; 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer medidas associadas à criação de cinturões verdes; e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para inserir os cinturões verdes no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 12/12/2023

Matéria:: REQ 717/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 20/12/2023

Atividade Legislativa