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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
Encontradas 189 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Expo Marajó, em Dubai.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 01/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 02/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública com o objetivo de debater a adoção de medidas públicas que estimulem o aumento do consumo de produtos derivados de cacau.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 10/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a política de Importação do Cacau via DRAWBACK.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 21/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater a suspensão da concessão da BR 163.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 5/2022-CI
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 11/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2022 - CSF sejam incluídos os seguintes convidados:representante Secretaria Especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia; a Senhora Anna Paula Losi, Diretora-Executiva da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau – AIPC.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 23/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2022 - CSF seja incluído o seguinte convidado: • o Senhor Valnei Luciano Pereira Pestana, Produtor de cacau e chocolate.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2022 - CSF seja incluído o seguinte convidado: • o Senhor Almir Vieira Silva, Assessor Técnico Especializado do Ministério da Agricultura/CEPLAC.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 01/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidados ao REQ 7/2022-CAE
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 12/04/2022
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