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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
Encontradas 184 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 16/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 18/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 12/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse em meu Estado.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 05/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 14/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 10/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 27/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 11/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais” com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 30/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 63/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração” seja incluído o convidado que menciona.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 24/11/2021
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